Ação contra o prefeito de Conceição da Barra aponta que ele tenta um terceiro mandato
O prefeito de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos, o Mateusinho do Povão (Podemos), pode ter a candidatura à reeleição impugnada, caso a Justiça Eleitoral acate representação da coligação “Uma cidade para todos”, formada pelo PSB, PDT e Avante, que aponta impedimento por se tratar de uma tentativa de alcançar um terceiro mandato consecutivo.
Assinada pelo advogado Kayo Alves Ribeiro, a ação relaciona atos do prefeito para comprovar a denúncia, desde 2017, quando atuava como vereador, vindo a assumir interinamente o cargo majoritário e, depois, como eleito, em 2020. O texto da denúncia afirma que o prefeito “pretende, portanto, concorrer a um terceiro mandato consecutivo, razão pela qual o registro deve ser indeferido”.
A coligação PSB, PDT e Avante abriga a candidatura do empresário Erivan Tavares (PSB), apoiada pelo grupo do governador Renato Casagrande, representado pelo diretor-presidente do Departamento de Edificações e Rodovias (DER), Eustáquio de Freitas.
Em 29 de julho, por decisão do juiz eleitoral Leandro da Cunha Bernardes da Silveira, o candidato teve impugnada pesquisa eleitoral da Flex Consultoria & Pesquisas, por apresentar irregularidades, inclusive indícios de fraude.
O juiz determinou que a empresa promovesse a exclusão da matéria, divulgada no site Tabloide Capixaba, assim como proibiu realizar novas divulgações da referida pesquisa em outros veículos, sob pena de multa. A decisão cita Erivan Tavares para apresentar defesa, manifestação ou documentos nos autos da representação, assim como exclua imediatamente a publicação da pesquisa feita em seu perfil no Instagram.
Mateusinho do Povão ocupava a presidência da Câmara de Vereadores e, em março de 2020, substituiu o então prefeito, Francisco Bernard Vervloet, o Chicão, e o vice, Jonias Dionísio dos Santos, cassados por abuso de poder político. Ele deveria permanecer no cargo até que a Justiça Eleitoral autorizasse novas eleições, o que só ocorreu sete meses depois, no mês de outubro.
O atraso, devido à “gravíssima crise sanitária decorrente da pandemia de Covid 19, motivou a permanência do impugnado como prefeito com animus de continuidade”, aponta o texto da ação, destacando que Mateusinho, além dos sete meses atuando como prefeito interino, permanece no cargo desde janeiro de 2021, em decorrência da vitória eleitoral de 2020.
A representação ressalta atos administrativos praticados nesse período de 2020, exercendo “o cargo com plenitude”, tais como 68 decretos, 327 portarias, três leis complementares” e ainda “atos de grande repercussão social, econômica e administrativa, dentre eles: exonerou 54 servidores comissionados, inclusive do primeiro escalão; nomeou 83 servidores comissionados, para todos os escalões da administração; e instituiu a flexibilização de medidas de controle sanitário em razão da Covid 19”.
Também concorrem à Prefeitura de Conceição da Barra, Edmundo Norberto (PT), Geralda Professora (Psol), Manoel Pé de Boi (Republicanos), Noel Bikes (PRTB), Tarquínio de Medeiros (PL) eToninho de Deus (União).
