Professores da rede municipal de Anchieta, cidade do litoral sul do Estado, aguardarão até 9 de setembro por uma resposta da gestão do prefeito Fabrício Petri (PSB) às reivindicações da categoria. Cerca de 300 educadores, que estão em estado de greve, fizeram uma paralisação nessa quinta-feira (23), e um grupo protestou em frente à sede da prefeitura.
São duas as reivindicações principais direcionadas à prefeitura. Uma delas diz respeito ao pagamento do piso nacional do magistério, o que não ocorre desde 2021 em Anchieta, segundo os professores. A outra está relacionada à quitação dos valores retroativos das progressões, conforme o Plano de Careira de 2012, que também está pendente há alguns anos.
Mais pautas do magistério são abraçadas, ainda que de forma secundária. Uma das demandas é por isonomia entre professores efetivos e de Designação Temporária (DTs), tendo em vista que esses últimos recebem salário e tíquete-alimentação menor. Outra reivindicação é pela inclusão dos Profissionais de Apoio Escolar (Proapes) no quadro do magistério, garantindo-lhes os mesmos direitos da categoria.
O movimento é liderado por professores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), e conta com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos de Anchieta (Sinfa). O prazo de 9 de setembro para o recebimento da resposta foi estabelecido em assembleia no final do protesto dessa quinta-feira.
De acordo com Leide Moraes, professora de Educação Infantil em Anchieta e associada do Sindiupes, o diálogo com a gestão de Fabrício Petri tem sido difícil, com constantes cancelamentos de reunião. Agora, caso não haja uma contraproposta satisfatória, o movimento poderá se ampliar, havendo a possibilidade de deflagração de uma greve.
O último encontro da administração municipal com os professores ocorreu no fim de julho. Na ocasião, segundo Leide Moraes, o prefeito e outros representantes da gestão argumentaram que o pagamento do piso é questionado juridicamente, uma vez que eles entendem que a remuneração junto com a regência de classe, uma gratificação, já supera o piso. Quanto ao pagamento retroativo das progressões, foi sinalizado que haveria a quitação de apenas uma parte em 10 de outubro, depois das eleições, mas sem anúncio público por enquanto.
“Entendemos que o prefeito não pretende cumprir nem uma pauta, nem outra. Uma, inclusive, está judicializando, e a outra ele jogou para depois das eleições. Então, nós tivemos que fazer uma reação imediata. Nada tem de político nisso. Fizemos movimento de rua no governo do Edival [Petri, ex-prefeito e pai de Fabrício], fizemos no governo do Marquinhos [Assad, ex-prefeito e candidato este ano], e estamos fazendo agora”, comenta Leide.
‘Alto rendimento no Ideb’
Questionada, a Secretaria Municipal de Educação de Anchieta informou, em nota, que “ainda não recebeu a ata com as proposições dos professores, após a paralisação ocorrida ontem (22). Após receber o documento irá se reunir com a equipe técnica da secretaria e da Procuradoria Municipal, além do prefeito, para analisar os pedidos, em conformidade com a receita e a legislação do município”.
A secretaria argumentou também que “está aberta para acolher os pedidos e tentar, da melhor forma, atendê-los”, e que “já vem se organizando para pagar o benefício retroativo do 3.8 [porcentagem de acréscimo ao salário em progressão por mérito] aos professores”.
“Lembrando que os professores tiveram o plano de carreira suspenso na gestão do período de 2013 a 2016, com isso, tiveram direitos suprimidos dos méritos de capacitações, gerando retroativos para serem pagos quando em 2017 o plano de carreira dos professores voltou a ser executado pelo atual prefeito”, complementa.
Por fim, a pasta defendeu os investimentos feitos na atual gestão: “A Educação enfatiza ainda que investe constantemente em melhores condições para os profissionais da educação e também para os alunos, prova disso foi o alto rendimento das escolas no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, publicado na semana passada. Diversas escolas municipais de Anchieta se destacaram com índices superiores aos da média estadual”.
