Dito Silva acusa Elion Vargas de perseguição e parcialidade e fez denúncias ao Ministério Público
O prefeito de Muniz Freire, Dito Silva (PSB), requereu que o promotor Elion Vargas Teixeira, que atua no município do sul do Estado, seja declarado suspeito em um processo no qual é acusado de abuso de poder político. A defesa do prefeito também pediu a suspensão do promotor ao Ministério Público do Estado (MPES) e ao Ministério Público Federal (MPF-ES).
A representação de suspeição é do último domingo (25), e os ofícios direcionados ao Ministério Público, dessa sexta-feira (30), conforme as peças as quais Século Diário teve acesso. A defesa de Dito Silva afirma que o promotor “sempre agiu de acordo com os seus interesses políticos pessoais para beneficiar seus padrinhos políticos e prejudicar seus desafetos em detrimento alhures à lei e à ordem, lamentavelmente”.
A representação contra Elion Vargas destaca que ele “já exerceu atividade política partidária, em plenitude, tendo sido inclusive mandatário, quer como ex-deputado estadual da 16ª legislatura – 2007/2011, eleito em último lugar com 11.329 votos, quer como ex-presidente da Câmara Municipal de Alegre no biênio de 2005/2006, cidade vizinha a esta circunscrição eleitoral”.
O documento destaca uma ação civil pública (ACP) movida contra a prefeitura em junho de 2022, visando suspender a realização de um rodeio em Muniz Freire, citando o valor de R$ 1,5 milhão. Para a defesa, a petição se deu unicamente para “prejudicar” o prefeito, e Elion vazou os documentos logo em seguida para a imprensa.
O promotor também promoveu uma ação de busca e apreensão, segundo a denúncia, mesmo que todos os documentos já estivessem em poder do Ministério Público (segundo a defesa), e, em julho, solicitou, com prazo de 24 horas, que fossem entregues todos os documentos relativos ao evento, o que seria inviável em tempo hábil.
Na representação, a defesa de Dito Silva afirma que Elion Vargas “se julga o todo poderoso, o homem que está acima do bem, do mal e da própria norma jurídica vigente, arvorando-se num verdadeiro Deus, que tudo pode, sabe e vê”. A peça cita ainda os termos “surto psicótico” e “psicopatia” ao tratar de um vídeo publicado pelo promotor em suas redes sociais, em 27 de julho de 2022, no qual ele supostamente falava em desfavor das pretensões políticas do prefeito.
A defesa cita também uma suposta relação de intimidade entre Elion Vargas e Thiago Mota (PDT), servidor público e candidato a vereador, adversário declarado de Dito Silva. A representação mostra prints de mensagem entre os dois, nos quais Elion dá instruções em processos de Mota contra o prefeito. As mensagens “foram flagradas fortuitamente no computador funcional”, apontam os advogados de Dito Silva.
Em uma das mensagens, Mota afirma que tem “algumas coisas a passar” para o promotor, inclusive denúncias de superfaturamento na contratação de “de três bandas da festa de Itaici”. Em seguida, ao saber que foi suspenso de suas funções, ele enviou um documento a Elion e perguntou se ele poderia “dar uma olhada”. “Sim. O trem tá feio”, respondeu o integrante do Ministério Público em duas mensagens subsequentes – de acordo com os prints das mensagens anexadas ao processo.
Em outro momento, Thiago Mota afirma que seguiu as instruções de Elion Vargas em uma petição para o MP, em um caso sobre falta de pagamento a servidores. Ao saber que os demais servidores receberam os valores e ele não, Mota pergunta o promotor o que deveria fazer. Elion indicou o servidor a procurar um advogado para resolver o seu problema individual, e sinaliza que, futuramente, entraria com ação para “suspender essa questão”.
“É o que eu te falei, você procurar o Rodrigo (Rodrigo Pope), que seria o camarada mais indicado para ‘tá’ vendo isso pra você ou o advogado do sindicato, que é a Margareth! Você vai em um ou no outro!”. Wemerson Rodrigo Pope, segundo a representação, é um “ex-vereador que renunciou ao mandato dois dias após uma ameaça velada na rua central de Muniz Freire, para se esquivar do julgamento político inerente”.
Em outra mensagem, Elion Vargas supostamente oferece orientações a Thiago Mota na formulação de uma nova denúncia contra Dito Silva. “Narra que isso não acontecia nas outras administrações, porque é algo que cheira ao estranho!”, diz o trecho da mensagem transcrita na representação.
“A intimidade, a cumplicidade e o conluio entre o Sr. Thiago Mota e o promotor eleitoral ora Excepto é propagada aos quatros cantos da cidade pelo mesmo, e, inclusive, seus colegas partidários, tendo conhecimento disso, o utilizam como instrumento de acesso ao parquet”, diz a representação, adicionando prints de conversas em que Mota fala em grupos de WhatsApp sobre diálogos com Elion Vargas.
A manifestação da defesa menciona ainda que o promotor de justiça tem, em sua equipe de assessores, Bárbara Soares da Silva, sobrinha da vereadora e candidata a prefeita Vilma Soares Louzada (PL), outra adversária do prefeito este ano – o que seria mais uma prova de sua parcialidade.
Outro ponto mencionado é uma notícia publicada por um portal regional sobre a suposta inação de Elion Vargas em Presidente Kennedy, outro município em que atua, em um caso envolvendo um suposto “laranja” em esquema de corrupção.
Na representação contra Elion Vargas, a defesa pede que, além da declaração de suspeição, os atos do promotor sejam declarados nulos. Nas reclamações ao MPES e MPF, o requerimento é para que o promotor seja suspenso preventivamente e substituído nos processos contra Dito Silva, além de passar por Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Abuso de poder
Elion Vargas Teixeira ingressou com uma ação judicial, no último dia 19 de agosto, contra o prefeito, Dito Silva, e o vice em sua chapa nas eleições municipais, Dr. Wanokzor (MDB), por abuso de poder político. De acordo com o representante do Ministério Público do Estado (MPES), o atual chefe do Executivo ampliou o número de servidores sem concurso público da administração municipal com finalidades eleitorais.
O processo teve início a partir de uma denúncia da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Muniz Freire, Edilza Maria Martins Bello, realizada no último dia 25 de junho. O número de servidores contratados teria saltado de 145, em 2020 – último ano da gestão anterior na prefeitura – para 394, em maio de 2024. O quantitativo de comissionados aumentou de 15 para 64 no mesmo período.
Dito Silva, porém, afirmou que só se manifestará sobre os temas específicos dentro do processo e acusou Elion Vargas de atividade política irregular e perseguição.
‘Eu tenho que orientar’
Em contato com Século Diário, Elion Vargas negou perseguição política ao prefeito, informou que já apresentou defesa no processo, e rebateu as acusações. “De 150 denúncias contra o prefeito, arquivei 120. E tudo que ajuizei são fatos graves e o juiz deferiu”, relata.
Sobre as conversas com o servidor público e candidato a vereador Thiago Mota, ele afirmou que se tratou de uma orientação que faz parte das atribuições da sua função. “Se é uma coisa particular, eu tenho que dizer que é para procurar um advogado. Se é um fato que envolve o poder público, é minha obrigação produzir provas. Eu sou promotor e eu tenho que orientar. Tudo o que ele fala que está errado, é atribuição do MP”, argumenta.
Elion também afirmou que as provas anexadas pela defesa do prefeito são ilícitas, tendo em vista que se tratou de invasão ao WhatsApp de um servidor.
Sobre sua atuação política, o integrante do Ministério Público comentou que corresponde a um período anterior ao ingresso no MP. No caso de Presidente Kennedy citado na representação, o promotor afirmou que se recusou a ouvir a testemunha porque o caso estava com a Polícia Civil.
Na questão envolvendo a sobrinha de Vilma Soares Louzada que trabalha no MP, ele disse que se trata de uma estagiária que passou por processo seletivo, o qual não teve interferência, e que a presença dela não influencia em sua atuação. Ele também afirmou que não tem relação com outras figuras de oposição citadas por Dito Silva.
No caso da ação por abuso de poder político, Elion relatou que o prefeito não negou os fatos, apenas tentou argumentar que as contratações se deram por causa da pandemia de Covid-19, apesar de serem de 2023 e 2024, período posterior à emergência em saúde pública. O promotor disse, ainda, que tentou resolver a questão com a prefeitura na base do diálogo, mas não foi possível.
“Ele está querendo desmoralizar o trabalho do Ministério Público em Muniz Freire. Enquanto promotor, sou reconhecido por trabalhar muito. E sou muito ético”, se defende.
Já o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou, em nota, que “não tomou conhecimento formal do referido procedimento e, até o momento, desconhece haver elementos que indiquem parcialidade na atuação do Promotor”.
“Por fim”, completa, “o MPES deixa de se manifestar em relação à atividade político partidária por ele exercida anos antes de seu ingresso na Instituição, porquanto irrelevante para sua atuação ministerial”.
Século Diário não conseguiu contato com Thiago Mota, até o fechamento desta matéria.
