No seu plano de governo, João Coser propõe instituir “o programa de primeira moradia – Programa Moradia Primeiro – para a população em situação de rua”, mas não detalha. Camila Valadão aponta que o Moradia Primeiro consiste na ampliação da cobertura do Programa de Moradia Alternativa e desenvolvimento de “políticas para incluir a população em situação de rua em programas habitacionais do município, assegurando no médio prazo moradia definitiva”.
Contudo, aponta o coordenador da Pastoral, Júlio César Pagotto, a política de Moradia Primeiro contempla a moradia definitiva como primeira ação a ser feita, não sendo executada a médio prazo. Apesar disso, classifica como positiva a proposta da candidata. Ele explica que o Moradia Primeiro se difere da política praticada nos municípios, a qual classifica como “etapista”. De acordo com o agente da Pastoral, a pessoa vai para o Centro Pop e, “se ela for ‘boazinha’, tratar da saúde, estudar, pode vir a ter moradia”.
“Mas como uma pessoa vai fazer tratamento para dependência química vivendo na rua? Como vai estudar nessa situação? O mais eficaz é garantir a moradia definitiva primeiro”, defende.
Júlio também faz críticas a propostas que acredita criminalizar as pessoas em situação de rua. Um exemplo é a do Coronel Ramalho (PL), candidato majoritário em Vila Velha, que propõe “aprovar legislação e efetivação da política de internação humanizada sem consentimento das Pessoas em Situação de Rua que ofereçam risco à sociedade”.
Ele destaca que se a pessoa oferece risco à sociedade, se atenta contra a integridade física, ameaça alguém de morte, já existe legislação para isso, não necessitando de proposta específica para a população em situação de rua que se enquadre em alguma dessas ações.
Outra proposta de Alexandre Ramalho é que a política de abordagem de pessoas em situação de rua será coordenada “diretamente pelo gabinete do prefeito junto à Secretaria de Assistência Social, com equipes multidisciplinares de abordagem, compostas por assistentes sociais, psicólogos, educadores, profissionais da saúde e forças de segurança, com serviço de acolhimento e encaminhamento condizente com cada caso e histórico”.
O agente de pastoral salienta que “não existe política de assistência com aparato da segurança pública”. “Junto das forças de segurança, as pessoas da assistência nem conseguem um vínculo com as pessoas em situação de rua. É muito preconceito. A condição de pessoa em situação de rua não é necessariamente uma condição de criminoso”, enfatiza.Outra proposta que considera criminalizadora é a de Capitão Assumção (PL), que disputa a Prefeitura de Vitória. O deputado estadual propõe “buscar os prefeitos da região metropolitana, para instituir um Comitê Metropolitano de assistência social, com a criação de um fundo metropolitano e combate efetivo aos criminosos que se fantasiam de moradores de rua, e o auxílio necessário para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade”.
“A política metropolitana é importante, tem que pensar a Grande Vitória como um todo, pois na prática é tudo uma grande cidade. Mas esse comitê tem que ser para políticas como as de moradia, de educação, de saúde, e não para ser algo criminalizador”, ressalta.
