A candidatura do Dr. Thiago Peçanha (PSB) a prefeito de Itapemirim, no litoral sul do Estado, foi indeferida pela Justiça Eleitoral. O ex-prefeito foi condenado por abuso de poder político e econômico em 2023 e declarado inelegível por oito anos. Portanto, a sentença que definiu o indeferimento, publicada nessa terça-feira (3), não é uma surpresa.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com a ação de impugnação alegando a inelegibilidade, mas outras duas ações foram protocolados pelas coligações partidárias “Por uma Itapemirim Genial”, do candidato Geninho (PDT), e “União para Desenvolver Itapemirim”, do prefeito Dr. Antônio (União). Os concorrentes argumentaram que a candidatura de Peçanha representaria uma tentativa irregular de terceiro mandato consecutivo, e a Justiça também acatou a alegação.
Thiago Peçanha foi eleito como vice em 2016, mas ficou praticamente todo o mandato de 2017 a 2020 como prefeito, devido à cassação do então chefe do Executivo, Luciano Paiva. Em 2020, conseguiu se reeleger, mas não completou o segundo mandato por também ter sido cassado. Dr. Antônio foi eleito em uma eleição suplementar, realizada em 2022.
No processo, a defesa de Thiago Peçanha alegou que não foi respeitado o devido processo legal, por não ter conseguido apresentar alegações finais, mas o juiz José Flávio D’Angelo Alcuri, da 22ª Zona Eleitoral, afirmou que o procedimento era dispensável no caso em questão.
Em relação à condenação que sofreu, os advogados de Thiago Peçanha argumentaram que não houve abuso de poder político e econômico, mas a Justiça ressaltou que o processo transitou em julgado no dia 29 de junho de 2023. Os oito anos de inelegibilidade são contados a partir da data eleição, 2020. Por isso, Peçanha permanecerá sem direito a se candidatar até 2028.
Segundo informações de bastidores, a intenção inicial do ex-prefeito é recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e até a última instância. Uma reunião com seu grupo político está prevista para acontecer nesta quarta-feira (4), para tratar das estratégias daqui para a frente.
De qualquer forma, já existe pelo menos uma alternativa engatilhada. A convenção do partido Podemos em Itapemirim definiu que, em caso de impedimento judicial do ex-prefeito, Alex Wingler poderá ser indicado como candidato a prefeito, ou a vice-prefeito ao lado de alguma outra pessoa.
Ex-secretário de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, Wingler abdicou de se candidatar na disputa majoritária em Itapemirim para apoiar Thiago Peçanha, alegando que o cenário eleitoral estava com muitas candidaturas e isso poderia favorecer a gestão atual. A vice de Peçanha é Suely Lima (PSB), esposa do vereador Zé Lima (PSD), que assumiu o mandato de prefeito por poucos meses após o afastamento do ex-prefeito, mas não se candidatou nestas eleições.
Município com apenas 26,5 mil eleitores, Itapemirim tem sete candidatos a prefeito para as eleições de outubro deste ano. Pesquisa de intenção de voto do Instituto Solução (ES-01020/2024), publicada pelo jornal Aqui Notícias no último dia 26 de agosto, apresenta a seguinte ordem de preferência dos concorrentes (menção estimulada): Geninho (PDT), 37%; Dr. Antônio (União), 20,3%; Dr. Thiago Peçanha (PSB), 14,3%; Paulinho da Graúna (Republicanos), 6,8%; Vinicius Viana (PL), 4,5%; João Bechara (PSDB), 4,3%; e Claudinha (Psol), 0,3%.
Entretanto, ainda há um grande percentual de pessoas que pretendem votar em branco/nulo ou que estão indecisas: 2,3% e 10,5%, respectivamente. O diretor político da Futura Inteligência, José Luiz Orrico, afirmou em entrevista para o programa Política ES, da TV Século, que os eleitores brasileiros têm deixado a escolha de seus candidatos cada vez mais para a última hora.
