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Publicações Legais

Publicação de avisos, balanços patrimoniais, relatórios, editais e outros comunicados que órgãos e entidades da administração pública e empresas privadas necessitam publicar conforme a lei.

Certificado

Todas as nossas páginas e edições são certificadas digitalmente

Confiança

Mais confiança aos dados online divulgados pelos nossos clientes

Transparência

Transparência e visibilidade nas publicações legais

Publique atas e comunicados atos oficiais atos societários avisos e comunicados balanços patrimoniais declarações de propósito editais editais de convocação notificações extrajudiciais fatos relevantes leilões licitações proclamas protestos

A publicidade legal é considerada uma ferramenta fundamental para garantir a transparência e o acesso à informação. É por meio dela, estabelecida por lei, que os cidadãos têm acesso às informações divulgadas pelos meios de comunicação, permitindo assim a fiscalização dos recursos e decisões dos governantes.

A transparência nas informações é fundamental para combater a corrupção e o direcionamento de contratos, e estimula os cidadãos a serem mais ativos na fiscalização.

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Principais tipos de anúncios

Essa veiculação confere transparência e credibilidade às atividades realizadas por órgãos públicos, empresas privadas e entidades públicas.

Balanços Patrimoniais

Ele é utilizado para medir a saúde financeira da empresa e identificar seus pontos fortes e fracos.

Atos Societários

Eles são regidos pela legislação societária e devem ser registrados no órgão competente, como a Junta Comercial.

Editais de Convocação

Contêm informações importantes como data, hora, local e ordem do dia, além de detalhar os procedimentos para participação e votação

Avisos e Comunicados

São formas de informar os acionistas ou membros de uma empresa sobre assuntos relevantes relacionados à administração da empresa.

Fatos Relevantes

São informações importantes sobre a empresa e mercado financeiro que afetam as decisões de investimento dos stakeholders.

Licitações

É o processo pelo qual seleciona-se a proposta mais vantajosa, dentre as propostas apresentadas, para a contratação de bens, serviços ou obras.

Publicidade Legal

Documentos certificados e veiculados.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL (AGE) – FEDERAÇÃO AQUÁTICA CAPIXABA (FAC)15 de dezembro de 2024federacao-aquatica-capixaba-facedital
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL (AGE) – FEDERAÇÃO AQUÁTICA CAPIXABA (FAC).14 de dezembro de 2024federacao-aquatica-capixaba-facedital
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL (AGE) DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA CAPIXABA – FAC13 de dezembro de 2024federacao-aquatica-capixaba-facedital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORALASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DA FEDERAÇÃO AQUÁTICA CAPIXABA (AGE).13 de dezembro de 2024federacao-aquatica-capixaba-facedital
EDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃO – PROCESSO N. 0006904-44.2013.8.08.0014 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA6 de dezembro de 2024alesat-combustiveis-s-aedital
ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.EDITAL DE CITAÇÃO – PROCESSO N. 0006904-44.2013.8.08.0014 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA5 de dezembro de 2024alesat-combustiveis-s-aedital
EDITAL DE CITAÇÃOCUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROCESSO N. 0006904-44.2013.8.08.00144 de dezembro de 2024alesat-combustiveis-s-aedital
EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL DA FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE VOLEIBOL_FESV5 de novembro de 2024federacao-espirito-santense-de-voleiboledital
Edital de ConvocaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL _ FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE VOLEIBOL4 de novembro de 2024federacao-espirito-santense-de-voleiboledital
Edital de ConvocaçãoEdital de Convocação – Assembleia Geral Eleitoral – Federação Espírito Santense de Voleibol – FESV.1 de novembro de 2024federacao-espirito-santense-de-voleiboledital
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS – JOSE CARLOS COSTA E VERA LUCIA SARMENTO DE SOUZAEDITAL (PRAZO DE 30 DIAS) A Drª. FABRICIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI, Juíza de Direito da …26 de agosto de 2024jose-carlos-costa-e-vera-lucia-sarmento-de-souzaedital
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, A SER CONVOLADA EM GARANTIA REAL, COM GARANTIA ADICIONAL FIDEJUSSÓRIA, EM DUAS SÉRIES, DA MASTERCOM CAPITAL S.A.INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM …23 de julho de 2024mastercom-capital-s-aescritura
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – MASTERCOM CAPITAL S.A.MASTERCOM CAPITAL S.A. CNPJ nº 18.526.399/0001-04 NIRE 32.300.045.596 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM …28 de junho de 2024mastercom-capital-s-aata
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – VIVICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/AVIVICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A CNPJ/MF 18.526.399/0001-04 NIRE 41300088373 EM 17/05/2013 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL …26 de junho de 2024vivicard-administradora-de-cartoes-s-aata
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERITOS(AS) OFICIAIS CAPIXABASCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERITOS(AS) OFICIAIS CAPIXABAS17 de junho de 2024sindiperitosavisos-e-comunicados

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