Planos de candidatos em Vitória não aprofundam ações urgentes nem responsabilidades
A agenda ambiental do candidato à reeleição à Prefeitura de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), marginaliza a urgência de controlar as emissões de poluentes emitidas, principalmente, pela Vale e Arcelor Mittal, que impactam a qualidade do ar e afetam a saúde da população capixaba. Outros concorrentes passam pela questão de forma genérica, e apenas Camila Valadão (Psol) aborda, em seu plano de governo, a necessidade de redefinir os limites de emissões, cobrança feita há anos pela sociedade civil organizada, considerando os padrões estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em oposição à atuação de sua gestão na área, Pazolini diz que “a agenda ambiental teve protagonismo” nos últimos três anos e meio na Capital, “com investimentos voltados tanto para a redução das emissões de gases de efeito estufa, quanto para a mitigação dos efeitos adversos de possíveis eventos climáticos”. O prefeito repete, ainda, o mesmo discurso das empresas para justificar seus impactos, focado no “desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda”.
Ele coloca como solução para a redução das emissões, o programa Vix Flora, “com o plantio de mais de 322 mil mudas – uma para cada habitante da cidade -, e o programa de recuperação florestal dos parques, que utiliza tecnologias de drones para semear sementes de plantas nativas em áreas de difícil acesso”.
Já Camila Valadão (Psol) destaca, ainda, o aumento da fiscalização dos principais poluidores do ambiente na cidade; atualização da lei de fiscalização ambiental municipal; implementação de planos de monitoramento contínuo da qualidade do ar e dos recursos hídricos; e a reestruturação dos salários e condições de trabalho dos fiscais ambientais, priorizando a ocupação dos cargos por funcionários qualificados para a área.
Em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, João Coser (PT) se compromete com “medidas firmes
para mitigar os impactos ambientais” no município, mas aponta especificamente somente a adoção de “medidas de controle rigoroso dos agentes poluidores atmosféricos e sonoros”.
O ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) destaca que “a qualidade do ar em Vitória é um desafio urgente” e propõe a instalação de novas estações de monitoramento em áreas estratégicas para obter dados sobre a poluição do ar e identificar as principais fontes de emissão, porém não indica ações de regulação das indústrias. Para controlar as emissões, concentra-se em apontar a adoção de “medidas limpas” de mobilidade, por meio de um plano de ação voltado para reduzir as emissões dos veículos.
Capitão Assunção (PL) e Du Kawasaki (Avante) também prometem ampliar a fiscalização das atividades industriais no município. Enquanto o plano do militar foca em fiscalizar as condições de licença ambiental e os sistemas de monitoramento da poluição atmosférica, Kawasaki sugere o reforço de “regulamentações e práticas para o controle da poluição do ar, da água e do solo”.
Planos para mudanças climáticas
Embora a maioria evite se aprofundar em questões essenciais relacionadas às gigantes do Complexo de Tubarão, consideradas “inimigas do clima”, os candidatos dizem ter planos de mitigações, mas, novamente, ignoram a responsabilidade das empresas.
Lorenzo Pazolini afirma que vai “implantar as ações do Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas, além de modernizar a Defesa Civil, continuar obras de contenção de encostas e melhorar sistema de drenagem”.
João Coser também prevê a implementação de “um Plano de Ação Climática como estratégia para a preservação ambiental e fortalecimento da resiliência da cidade diante de eventuais crises ambientais”. Ele sugere a modernização da Defesa Civil, obras de contenção de encostas e melhorias no sistema de drenagem.
Camila Valadão pretende desenvolver um plano de adaptação que atenda “às necessidades e vulnerabilidades específicas dos grupos mais afetados por eventos climáticos externos”.
Luiz Paulo se compromete em seu programa com a elaboração de um Plano Municipal integrado de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e gestão das águas e saneamento. Ele destaca como prioritário desenvolver um Plano Local de Ações Climáticas, visando Operações Urbanas Consorciadas, em parceria com o empresariado, e concessão de áreas de uso público dos parques municipais, visando “equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável, permitindo que a iniciativa privada invista em infraestrutura e serviços”.
O ex-prefeito inclui em suas propostas ainda a revitalização do Projeto Terra, desenvolvido durante sua gestão, para regularizar áreas ocupadas irregularmente por pessoas em estado de vulnerabilidade social e “construir uma infraestrutura verde em parques, ruas e edifícios, além de melhorar o sistema de abastecimento de água, drenagem e ecossistemas costeiros e de manguezais”.
Du Kawasaki sugere sucintamente implementar “estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, como programas de eficiência energética, mobilidade sustentável e manejo integrado de recursos hídricos”.
Capitão Assunção não menciona mudanças climáticas em seu plano de governo.
Saneamento
Outro problema crítico na Capital, o derramamento de esgoto in natura na baía de Vitória, vinculado, basicamente, à falta de cobertura da infraestrutura de saneamento básico e insuficiência dos serviços prestados pelas concessionárias, sequer é citado pelo candidato à reeleição.
João Coser passa de maneira superficial pela questão, prometendo promover “qualidade de vida, influenciada por diversos determinantes sociais, como condições de moradia, educação, renda, trabalho, acesso à água e saneamento básico”.
O projeto de Camila Valadão (Psol) traz medidas específicas para a ampliação da cobertura do sistema de esgoto, com foco em garantir que a população economicamente mais vulnerável seja devidamente atendida. O documento sugere parceria com o Governo do Estado para implementar um programa de subsídio ao pagamento das tarifas de água e esgoto e promete garantir o cumprimento das metas pactuadas no Contrato de Programa firmado entre o município e a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan).
Luiz Paulo visa implantar um consórcio das empresas concessionárias de serviços públicos de saneamento, água e esgoto e telecomunicações, e propõe a criação de um Programa Municipal de Educação Ambiental com foco em resíduos sólidos e um programa de reaproveitamento e reuso da água. Acrescenta ações como implantação e melhorias de estruturas de drenagem urbanas, ampliação de coleta seletiva, incentivo a negócios associados à reciclagem e a tecnologias de captação de água da chuva.
Du Kawasaki e Capitão Assunção apresentam propostas semelhantes no que diz respeito ao saneamento. Ambos destacam a importância de melhorar a fiscalização e a eficiência dos serviços de saneamento básico, com foco na melhoria da gestão e controle das operações das concessionárias de saneamento.
