Com o objetivo de retomar as obras do Complexo Cultural Cais das Artes, em Vitória, o o Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) requereu ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) uma Licença Ambiental de Regularização (LAR). A medida, segundo o Iema, deverá suprir o vencimento da Licença de Instalação (LI) concedida em fevereiro de 2009 e com validade de quatro anos. De acordo com o órgão, o Iopes já requereu uma nova Licença de Instalação (LI), considerando o vencimento, mas o novo requerimento ainda está em análise no Iema.
” A licença de regularização requerida pelo Iopes é para evitar que um empreendimento atue de maneira irregular. Dessa forma, quando vence o prazo da Licença de Instalação é emitida a Licença Ambiental de Regularização (LAR). Isso, para o caso de o empreendedor solicitar novamente uma licença ambiental para dar continuidade às obras”, explicou a assessoria do órgão.
Mesmo assim, não foi divulgada a data para emissão da nova licença que garantirá a retomada das obras de forma regular.
O projeto que inclui um teatro para 1,3 mil pessoas, um museu, uma biblioteca, um café e um auditório com 225 lugares começou a ser executado em outubro de 2010. Orçado em mais de R$ 115 milhões, tinha a inauguração prevista para o segundo semestre de 2012. Mas a empreiteira que executava a obra faliu e o contrato foi rescindido.
Em julho de 2012, o governo chegou a anunciar que o valor da obra ficaria R$ 43 milhões mais caro e passou por uma série de apontamentos sobre irregularidades nos processos de licitação, entre elas, a de ofender o sigilo das propostas apresentadas representando risco de combinação de preço, violando assim o princípio da competitividade e moralidade.
Em maio deste ano, a contratação da nova empresa responsável pelo serviço foi publicada no Diário Oficial para que as obras fossem retomadas em 30 dias.
O prazo para conclusão da obra, segundo o governo, está previsto para dezembro de 2014.
