Esmael dos Santos Lopes foi o quinto jovem morto, nessa sexta-feira, em Tabuazeiro
Com o caso do jovem Esmael dos Santos Lopes, de 21 anos, chega a cinco o número de mortos por ações da Polícia Militar (PM) em Vitória no mês de setembro. Duas mortes aconteceram em São Benedito, que fica no Território do Bem, e outras três em Tabuazeiro, na região da Grande Maruípe, que fica na mesma redondeza. Esmael havia sido baleado nessa quinta-feira (19), na praça do Morro do Macaco, em Tabuazeiro, e estava internado no Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE).
Em coletiva de imprensa, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), Douglas Caus, disse que a corporação recebeu a informação de que traficantes estavam processando drogas “em um parquinho, em via pública, na frente dos moradores”. Por isso, prossegue, foram separadas duas tropas de força tática, fazendo com que fugissem para uma área de mata. Uma equipe que cercava a região e a força tática, segundo o comandante, foram recebidas a tiros e “houve o pronto revide, legítima defesa”.
Douglas Caus apontou, ainda, que o jovem estava com uma arma israelense 9 mm. Entretanto, moradores da região, que preferem não se identificar por medo, negam a versão da PM, afirmando que Esmael não estava armado e que a Polícia chegou atirando. Ele foi baleado exatamente uma semana depois da morte de outros dois jovens de Tabuazeiro: Maycon, de 16 anos, e Rafael Cardoso Moreira, de 23, vitimados fatalmente dentro de casa, também a tiros.
Moradores afirmam que ambos estavam dormindo quando policiais militares entraram na casa, os sufocaram com travesseiro e depois deram os disparos. A ação policial motivou uma manifestação na comunidade no dia 13 de setembro.
Os outros dois mortos pela PM foram Breno Passos Pereira da Silva, de 23 anos, e Matheus Custódio Batista Quadra, de 26, alvejados em São Benedito no dia 9 de setembro. Breno, de acordo com o morador do bairro São Benedito, Luiz Adriano Rodrigues, foi assassinado em um beco, quando a polícia chegou atirando. Matheus foi alvejado cerca de 30 minutos depois, quando, ao fugir da polícia, entrou na casa de uma moradora. Os policiais, então, adentraram a residência, o algemaram e disparam contra ele.
O caso motivou a realização de uma reunião na Praça de São Benedito, onde ficou decidido que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB/ES) vai contatar o governador Renato Casagrande (PSB) para agendar uma conversa com ativistas de direitos humanos e representantes das comunidades, para discutir a violência policial na região. Até o momento, não há uma resposta da gestão estadual sobre a possibilidade de um encontro.
Após a morte das quatro primeiras vítimas, o vereador de Vitória, André Moreira (Psol), juntamente com sete organizações da sociedade civil, encaminhou ofícios ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e para a Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, solicitando a atuação imediata nos recentes casos de violência policial ocorridos na Capital. As entidades são Conexão Perifa, Coletivo Beco, Mocambo, Instituto Elimu, Educafro, Unidade Negra Capixaba e Círculo Palmarino.
O pedido feito ao Ministério é de que seja realiza uma investigação “imparcial e detalhada” sobre as circunstâncias que levaram à morte dos quatro jovens, “com a máxima transparência, buscando realizar uma avaliação das práticas e procedimentos adotados pelos agentes envolvidos, para assegurar que as operações policiais estejam em conformidade com os direitos humanos e os protocolos legais estabelecidos”. Também defende que os responsáveis por qualquer eventual abuso sejam responsabilizados e que medidas apropriadas sejam tomadas para evitar ocorrências semelhantes no futuro, “bem como seja oferecido suporte psicológico e jurídico às famílias das vítimas e à comunidade afetada, para auxiliar na resolução dos traumas e na busca por justiça”.
Responsabilidade do governador
O ativista do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH), Gilmar Ferreira, salienta que a violência nas ações policiais tem sido algo constante, se mantendo mesmo com a troca de secretários. Na atual gestão de Renato Casagrande (PSB), três gestores já passaram pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). O primeiro foi Alexandre Ramalho (PL), que pediu exoneração visando as eleições municipais para a Prefeitura de Vila Velha.
Ele foi substituído por Eugênio Ricas, que deixou a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) em abril último, para ocupar uma assessoria do secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Com a saída de Ricas, foi nomeado o delegado da Polícia Federal Leonardo Damasceno. “Quem nomeia o secretário, mantém a política de segurança ou muda é o governador. Essa atribuição constitucional é dele. Se esse monte de coisa continua acontecendo, ele mantém a mesma política ou adota o silêncio como resposta, ele é o responsável”, cobra Gilmar.
Para o ativista, o Governo do Estado “adota uma política que claramente demarca um território como o local de uma ação mais violenta, contundente e dura”. Ele também recorda que, há 40 anos, a sociedade civil pede a criação de “uma ouvidoria pública de segurança independente para coibir exageros”.
