Há um mês sem trabalhar, famílias foram atendidas na rua e tiveram pleito negado
Os pescadores afetados pela contaminação no rio Santa Maria fizeram um protesto nesta terça-feira (24), no Centro de Vitória, para reivindicar auxílio emergencial, pois estão há um mês sem poder trabalhar devido à mortandade de peixes e outros animais na baía de Vitória. Obtiveram como resposta, contudo, que é preciso esperar o resultado do laudo das amostras coletadas e, a partir daí, ver quais iniciativas serão tomadas pela gestão de Renato Casagrande (PSB). “Por mais emergencial que seja, existem trâmites a serem seguidos”, afirmou o subsecretário da Casa Militar, Sérgio Luiz Anechini.
O subsecretário atendeu os trabalhadores na rua, do lado do Palácio Anchieta, após eles iniciarem um protesto no qual gritavam palavras de ordem como “do rio ao mar, não vamos nos calar” e “governador, cadê você? Eu vim aqui só pra te ver!”. Antes de ir ao Palácio, eles protestaram na avenida, em frente à escadaria Bárbara Lindemberg. Quando o semáforo fechava, os pescadores se colocavam na faixa de pedestre, em frente aos carros, com cartazes e entoando as palavras de ordem.
Sérgio Luiz afirmou que o diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Mário Louzada, foi orientado a atender os pescadores e sugeriu que entrassem em contato com o gestor. As informações foram dadas pelo subsecretário após conversa com a chefia de gabinete do governador, já que, diante dos protestos na porta do Palácio, ele se comprometeu a buscar respostas para as demandas apresentadas enquanto os pescadores esperavam do lado de fora.
Quando retornou, além de dizer que é preciso esperar o resultado do laudo das amostras, o subsecretário informou que a indicação da Assembleia Legislativa à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), para concessão de auxílio emergencial aos pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal, não havia chegado ao gabinete do governador. A indicação, feita pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Fabrício Gandini (PSD), foi aprovada na Casa de Leis no dia 2 de setembro.
O subsecretário também apontou vício de iniciativa, já que o Legislativo não pode impor custos ao Executivo, devendo a criação de um auxílio emergencial partir do governo. Os pescadores não ficaram satisfeitos com as negativas e por terem sido atendidos fora do Palácio. “Quando ele [subsecretário da Casa Militar] disse que iria lá dentro conversar com alguém, esperávamos que voltasse com uma proposta de agenda com o governador”, criticou a presidente da Associação de Porto de Santana e Adjacências, Rosinéia Pereira.
Os trabalhadores afirmam que novos protestos irão acontecer, pois a situação financeira se agrava cada vez mais, diante da impossibilidade de trabalhar. A pescadora Alcidilene Martins Pereira, de Nova Canaã, Cariacica, afirma que a mortandade de animais prossegue. “É muito peixe morto. Sururu não se encontra mais, camarão sumiu, siri morreu. O caranguejo, que demora mais de uma semana para morrer, morre com dois dias depois da pesca. A gente está sofrendo com conta para pagar, falta de alimento dentro de casa, criança pedindo o pão de cada dia”, desabafa.
Não é o primeiro protesto feito pelos pescadores afetados pela contaminação no rio Santa Maria. No último dia 16, eles realizaram ato em frente à Assembleia Legislativa, reivindicando o auxílio emergencial. Na ocasião, se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (União) e Gandini, que se comprometeram a intermediar um diálogo com Casagrande para tratar da demanda, o que ainda não aconteceu.
Os pescadores suspeitam que a empresa RG Centro Logístico seja a causadora da contaminação do Rio Santa Maria, por conta da construção de um aterro com Revsol às margens do rio, junto a outras empresas instaladas ao longo da BR-101, no trecho da rodovia que margeia os corpos hídricos. Na Serra aconteceu situação semelhante no dia 12, quando pescadores de Jacaraípe foram surpreendidos com muitos animais mortos nas proximidades da praça Encontro das Águas, incluindo diversas espécies de peixes, como robalo e tainha, siris e tartarugas. Os animais apareceram boiando nas águas que vêm das lagoas Juara e Jacuné e seguem rumo ao mar. Além disso, as águas estavam verdes e com mau cheiro. Também há suspeita de contaminação por uso de Revsol.
Ação Civil Pública
A Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS Ambiental deu entrada em uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra contra a ArcelorMittal Tubarão. A entidade requer a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano ambiental e danos morais coletivos no valor de R$ 100 milhões, em virtude da poluição hídrica no Rio Santa Maria e no município da Serra. Esses impactos, aponta, foram causados pela utilização de Revsol, utilizado no Programa Novos Caminhos.
Também é reivindicado que a empresa suspenda, de maneira imediata, “a comercialização e fornecimento de escórias siderúrgicas para quaisquer finalidades, até que comprove que os produtos não são responsáveis pela morte de animais no Rio Santa Maria da Vitória, pela contaminação de peixes e animais no Rio Bubu em Cariacica e espelhos d’água, bem como demonstrar cabalmente a sua segurança e prestar as informações imprescindíveis aos consumidores e à sociedade, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão”.
Além disso, a ONG defende que a ArcelorMittal seja obrigada a “custear estudos aprofundados para caracterização das escórias siderúrgicas de acordo com o processo de produção, bem como dos insumos utilizados no processo, e ainda acerca do preparo e tratamento, com vistas à redução dos riscos à saúde pública e ao meio ambiente, a ser realizado por entidade isenta, de confiança deste Juízo”. Requer, ainda, que siderúrgica seja condenada a reparar “os danos ambientais causados pelos seus produtos, ordenando-se sua retirada dos locais onde causem danos ou coloquem em risco o meio ambiente a saúde pública, restaurando as vias e locais, onde se fizer necessário”.
No que diz respeito ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), a ação solicita que o órgão apresente cópia integral dos processos de licenças ambientais concedida à Arcelor para o fornecimento e comercialização dos seus produtos derivados de escórias. E, ainda, que seja feita à Universidade Federal do Estado do Espírito Santo (Ufes) solicitação de fornecimento dos estudos que possuírem sobre o “impacto da água percolada no solo e lençol freático, após passar pelas pilhas de escória produzidas pela ré e centros de distribuição dos produtos”.
Pedido negado
A Juntos- SOS chegou a encaminhar notícia de fato para a ArcelorMittal, requerendo o financiamento de um projeto de pesquisa e extensão, com o objetivo de mensurar os impactos dos produtos Revsol com amostras fornecidas pela ArcelorMittal e também coletadas no aterro das margens do rio Santa Maria da Vitória. Contudo, a empresa se recusou, alegando que “já possui compromissos estabelecidos com diversas instituições relacionadas ao tema”.
A Arcelor diz, ainda, que a “suposta contaminação” nos espelhos d’água da Região Metropolitana da Grande Vitória, iniciada em agosto último, “não tem relação com a empresa”, tendo sido isso esclarecido “pelos próprios pescadores em razão da denúncia infundada feita na ocasião”. Contudo, a Juntos contesta essa afirmação. “Isso é de desconhecimento total nosso. Não vimos nada, nenhuma documentação que os pescadores assim afirmaram”, diz o presidente da entidade, Eraylton Moreschi.
No próprio documento enviado para a Arcelor solicitando a pesquisa, é relatado que esses trabalhadores coletaram amostras do material do aterro, colocaram junto a peixes da espécie tainha e, ao comparar com outros da mesma espécie que não tiveram contato com o material, percebeu-se que os que tiveram acesso ao produto químico morreram após 40 minutos.
