Categoria vai ser reunir com a Presidência do órgão e discutir sobre paralisações
Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) se reuniram em assembleia nesta terça-feira (1) e deliberaram a realização de uma reunião com a presidente do órgão, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, nesta quarta (2), para defender que seja mantido, em outubro, o pagamento integral da verba suplementar necessária para a manutenção do reembolso da assistência médica e odontológica. Os trabalhadores também agendaram uma nova assembleia para a próxima terça-feira (8).
O TRT possui orçamento somente para pagar mais um mês integral do plano. Por isso, além da opção escolhida, os servidores discutiram a possibilidade de dividir o valor correspondente a um mês pelos meses restantes do ano até que venha a suplementação reivindicada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A esperança da categoria, segundo o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Espírito Santo (Sinpojufes), Rafael Loio de Meneses Basilio de Moraes, é de que o Conselho dê retorno sobre o pleito até o próximo dia 10, já para o mês de novembro. O advogado destaca que nessa data haverá a troca de presidente no Conselho, com a saída do ministro Lélio Bentes. Portanto, se a questão da suplementação não for resolvida até lá, a questão acabará sendo passada para o próximo presidente.
Na assembleia do dia 8 de outubro, informa Rafael, os trabalhadores vão deliberar sobre a possibilidade de greve e paralisações caso o Conselho Superior não libere os recursos. “Os servidores estão lutando para que o direto à saúde não seja suprimido. Não estão em negociação ‘novos’ direitos, mas apenas o respeito ao já existente”, destaca.
O Conselho havia se comprometido a dar uma resposta entre os dias 20 e 25 de setembro, mas não cumpriu. Essa data foi estipulada por ser o período referente à janela de repasses, mas segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Espírito Santo (Sinpojufes), a alegação é de que os valores que serão destinados a cada um dos tribunais ainda são apurados.
A sinalização de uma suplementação foi sinalizada pelo Conselho em reunião virtual, com participação de representantes do Sinpojufes, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), da Associação Espírito-Santense de Advogados (Aesat), do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados) e da Associação dos Servidores da Justiça do Estado do Espírito Santo (Ajustes).
A reunião foi realizada após paralisações dos trabalhadores contra a redução de mais de 50% no auxílio, causando, em média, um impacto de R$ 500,00 por pessoa. O movimento teve início em 26 de agosto, com paralisações todos os dias. A justificativa do Tribunal para o corte é que a área técnica identificou um déficit orçamentário projetado para 2024 de R$ 3,1 milhões para a manutenção do pagamento integral do auxílio até o final do ano.
