Um evento criado no Facebook está convocando moradores e frequentadores da Praia de Manguinhos, na Serra, para se manifestarem contra a construção de prédios no bucólico vilarejo. O protesto, marcado para o próximo domingo (4), está sendo organizada na página no Facebook com o título: “Atenção Comunidade. Precisamos salvar Manguinhos”.
Os organizadores do evento denunciam que foram surpreendidos com a obra, recém-iniciada, que prevê a construção de torres de 12 andares. No local, de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDM), só são permitidas edificações de até três andares.
De acordo com a convocação na internet, haverá uma reunião e uma manifestação contra a obra, que fica no antigo terreno onde funcionava o restaurante Chico Bento. Os moradores teriam tomado conhecimento das obras quando as máquinas já iniciavam o trabalho de terraplanagem no terreno.
O empreendimento vem sendo construído às margens da rodovia ES-010, na mesma rua da Igreja Católica Santana, segundo a Associação de Moradores de Manguinhos. O mesmo empreendimento já teve suas obras paralisadas por determinação da Prefeitura da Serra.
“Nos causa espanto a retomada desse projeto uma vez que além de ter suas obras paralisadas o empreendimento é completamente incompatível com a Legislação que disciplina o uso do solo no município da Serra (Lei Municipal 3820/2012), que determina a área em questão como uma Zona de Ocupação Controlada, que é definida no artigo 133 da referida lei”, divulgou a Associação de Moradores de Manguinhos.
Segundo a lei, as Zonas de Ocupação Controlada se reservam a áreas com uso predominantemente residencial, que apresentam ocupação esparsa em áreas com algum tipo de deficiência na infraestrutura, próximas às zonas ambientalmente frágeis ou áreas de risco.
A entidade protocolou um ofício neste sentido nesta quinta-feira (31), na Prefeitura da Serra. No documento, a associação manifestou surpresa diante do andamento da obra que é “notoriamente incompatível com o uso e a ocupação do solo que caracterizam historicamente a região”.
O ofício ressaltou a estranheza da continuação deste processo por parte da Prefeitura da Serra e dos empreendedores, uma vez que o terreno está localizado a menos de 300 metros da faixa de preamar, característica que impede a aprovação de residências unifamiliares por toda a extensão do balneário.
Para a entidade, a medida descaracteriza o balneário, que possui baixo adensamento populacional, por ser um local bucólico com infraestrutura adequada para poucos moradores, pelos atrativos turísticos e gastronômicos.
No documento entregue à prefeitura a entidade ressalta que a ocupação da região deve ser predominantemente residencial e horizontal e reitera que continuará empenhada em impedir a construção de empreendimentos verticais em todo o território do balneário.
“Não pouparemos esforços para consecução deste objetivo, acionando todas as instituições e demais meios legais para este fim”, declarou a associação.
A prefeitura da Serra foi procurada pela reportagem e informou que nenhum empreendimento foi licenciado na região do balneário de Manguinhos este ano. A informação é que uma busca vem sendo feita nos processos mais antigos para verificar processo e as especificações do projeto.
