Em greve, trabalhadores de asseio e limpeza pública realizaram ato em Vitória
Após a realização de um ato em frente à Prefeitura de Vitória nessa quinta-feira (10), representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares (Sindilimpe) foram recebidos pelo subsecretário de Gestão Administrativa, Anckimar Pratissolli. O gestor assumiu o compromisso de averiguar, com a Procuradoria Municipal, as medidas cabíveis em relação ao atraso no salário, vale-alimentação, vale-transporte e planos de saúde e odontológico. A categoria entrou em greve nessa quarta-feira (9).
Esses profissionais trabalham por meio de duas empresas terceirizadas. Uma é a LBS, que tem uma dívida com cerca de 50 auxiliares de serviços gerais de diversas secretarias. A outra é a VR, inadimplente com mais de 300 trabalhadores dos parques e jardins da Capital. A presidente do Sindilimpe, Evani dos Santos, relata que, durante a reunião, o subsecretário garantiu que o pagamento feito à gestão municipal para as empesas está em dia, portanto, não há motivação para os atrasos.
Apesar do compromisso firmado com o sindicato, Anckimar não estabeleceu uma data para dar retorno aos trabalhadores. De acordo com Evani, os protestos em frente à Prefeitura, que começaram nessa quarta-feira, irão continuar até que o problema seja resolvido. “Queremos uma saída para resolver o problema de todos trabalhadores”, destaca.
Os trabalhadores do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Bento Ferreira, Vitória, também estão em greve. O Sindilimpe se reuniu com a administração da unidade nessa quinta-feira, que informou notificar as empresas. No caso do hospital, a empresa Sólida, que era a prestadora de serviços, teve seu contrato finalizado há dois meses e não pagou a rescisão de 45 trabalhadores da parte de higienização hospitalar. Quem assumiu o contrato foi a empresa One, que está com salário, vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde e odontológico do mês atrasados, como aponta Evani.
Na manhã dessa quinta-feira, os trabalhadores pregaram faixas na Prefeitura de Vitória. Eles também compareceram à sessão de quarta na Câmara de Vitória, onde lotaram as galerias. O vereador André Moreira (Psol) destacou que os atrasos da LBS são constantes e mencionou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esta estabelece que quando a administração pública assina contrato com empresa terceirizada e não fiscaliza a execução dos direitos sociais trabalhistas e previdenciários, fica responsabilizada subsidiariamente a pagar, como informou o vereador.
André defendeu que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) abra uma mesa de negociação e destacou que, nessa situação, “quem paga é o munícipe”, pois é preciso tirar dinheiro de outras áreas, como saúde e educação, para pagar aos trabalhadores, sendo que a empresa já recebeu da administração pública.
A vereadora Karla Coser (PT) também apontou que os atrasos na LBS são recorrentes. “Não é a primeira, não é a segunda, não é nem a décima vez. É mais do que cansativo, é desrespeitoso, é desumano”. Karla pontuou as dificuldades que os atrasos impõem aos trabalhadores. “Estamos falando de um vale- alimentação que sustenta uma família. De mulheres e homens que dependem exclusivamente desse salário para colocar comida em suas casas, para seus filhos. Como renovaram um contrato como esse sabendo da irresponsabilidade dessa empresa?”, questionou.
Trabalhadores de outros lugares passam pelo mesmo problema. A LBS rompeu contrato no mês passado com a Polícia Civil (PC). Como os atrasos eram constantes, em reunião entre o sindicato e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi estabelecido, desde maio, que a PC pagaria os salários e benefícios de 150 trabalhadores, mas há o atraso de um mês e a rescisão ainda não foi paga. O argumento da corporação, informa Evani, é que a LBS não enviou a lista dos funcionários com seus devidos valores.
A LBS também é a empresa contratada na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), onde deve salário e benefícios do mês para 15 trabalhadores. O mesmo acontece com artífices e jardineiros da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV). Evani relata que a LBS está dando sinais de falência. “É mais uma que parece que vai fechar. Os trabalhadores estão com medo de não receber a rescisão”, diz.
A situação de todos trabalhadores, em cada uma das empresas, afirma, é de dificuldade financeira e, até mesmo, problemas de saúde. “As pessoas estão ficando doentes psicologicamente, estão pagando as contas com atraso. Alguns, por causa do atraso no plano de saúde e no plano odontológico, não conseguem marcar consultas e exames”, alerta.
