Categoria teme que, assim como este ano, o valor não garanta suplementação para 2025
O sindicato representativo dos servidores do Judiciário Federal do Espírito Santo (Sinpojufes) vai buscar a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), para garantir o aumento da verba para a saúde destinada aos tribunais em 2025. A decisão foi tomada após reunião com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizada nessa sexta-feira (11), quando também foi discutida a possibilidade de verba suplementar para o benefício de saúde e odontológico dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) até o fim deste ano.
O presidente do sindicato, Denismar de Oliveira Marques, afirma que, durante a reunião, o ministro explicou que para garantir o aumento da verba no ano que vem, é preciso uma articulação com a Câmara dos Deputados e o Senado, possibilitando o debate sobre o tema durante a votação da próxima Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ele acredita que é necessário se mobilizar, caso contrário, problemas como o ocorrido no Espírito Santo podem se repetir, e informa que o valor repassado para suplementação é o mesmo desde 2022, embora os planos de saúde façam correções anuais e as pessoas fiquem mais velhas, necessitando com mais frequência do benefício.
Além do Sinpojufes, participou da reunião com o ministro a desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, presidente do TRT no Estado. O encontro discutiu a possibilidade de uma verba suplementar para o benefício de saúde e odontológico dos servidores até o fim do ano. Contudo, segundo o ministro, para garantir isso, é preciso haver sobras orçamentárias de outros tribunais. Denismar explica que a fala do ministro se baseia no fato de que quando há sobras, os tribunais devem devolver o recurso.
Uma alternativa para minimizar o problema por enquanto é a utilização de uma verba extra repassada pelo CSJT, que é insuficiente para fazer a suplementação nos meses de novembro e dezembro. Por isso, em assembleia a ser realizada nesta terça-feira (15), os servidores vão decidir se a quantia será usada totalmente no próximo mês ou será dividida entre os dois.
Os servidores do TRT deram início à mobilização pela garantia da suplementação em agosto, quando foi anunciada a redução de mais de 50% no auxílio, causando, em média, um impacto de R$ 500,00 por pessoa. A justificativa do Tribunal para o corte é que a área técnica identificou um déficit orçamentário projetado para 2024 de R$ 3,1 milhões para a manutenção do pagamento integral do auxílio até o final do ano. A partir daí, foram feitas algumas paralisações, que cessaram quando foi marcada uma reunião com o então presidente do CSJT, Lelio Bentes.
Durante a reunião, o Conselho se comprometeu a dar uma resposta sobre a demanda entre os dias 20 e 25 de setembro, mas não cumpriu. Essa data foi estipulada por ser o período referente à janela de repasses, mas de acordo com o Sinpojufes, a alegação foi de que os valores que serão destinados a cada um dos tribunais ainda estavam sendo apurados.
