Pescadores contestam Mário Louzada, que indicou “pesca predatória na baía de Vitória”
Os pescadores que atuam na baía de Vitória afirmam que se sentem desrespeitados com a afirmação do presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Mário Louzada, de que a mortandade de peixes e frutos do mar pode ser resultado de “pesca predatória, por meio do uso de bomba”. O gestor disse isso, sem apontar evidências, em entrevista à TV Gazeta nessa sexta-feira (11), quando afirmou ainda que o laudo das amostras das águas coletadas no dia 29 de agosto no rio Santa Maria teve resultado “inconclusivo”. Século Diário solicitou ao órgão ambiental informações sobre o laudo, mas não obteve respostas.
“Não pode transferir culpa para os pescadores”, sentencia a presidente da Associação de Pescadores de Porto de Santana e Adjacências, Rosinéia Pereira. Ela destaca que, se fosse pesca predatória, os animais não ficariam boiando, pois “ninguém pesca para deixar na água, pegariam para vender”.
A presidente da associação diz, ainda, que não há pesca predatória na região, e refuta a afirmação do presidente do Iema de que os pescadores devem fiscalizar esse tipo de prática. “Aqui não existe pesca com bomba. Os pescadores cuidam do meio ambiente, porque a gente vive disso. Não é competência nossa fiscalizar, mas é competência do Iema fiscalizar as grandes empresas”, salienta, recordando a suspeita de que a contaminação tenha sido por parte da empresa RG Centro Logístico por conta da construção de um aterro com Revsol às margens do rio, junto a outras empresas instaladas ao longo da BR-101, no trecho da rodovia que margeia os corpos hídricos.
Os pescadores também questionam o fato de não terem tido acesso ao laudo e afirmam que farão novas manifestações. “É um descaso com as associações, não estão nem aí. Nós protestamos, procuramos o governador e não fomos recebidos, fomos para a Assembleia Legislativa, falamos com os deputados, mas nem ao menos nos procuraram para falar diretamente conosco sobre o resultado”, diz o presidente da Associação de Pescadores de Nova Rosa da Penha (Ascapenha), Deraldo Jesus da Silva.
O ambientalista Eraylton Moreschi, presidente da Organização Não Governamental (ONG) Juntos SOS Espírito Santo Ambiental, aponta que se o laudo foi inconclusivo, não se pode descartar a possibilidade de contaminação por causa do Revsol. Ele recorda que alguns pescadores coletaram amostras do material do aterro, colocaram junto a peixes da espécie tainha e, ao comparar com outros da mesma espécie que não tiveram contato com o material, percebeu-se que os que tiveram acesso ao produto químico morreram após 40 minutos.
Moreschi aponta que a utilização de Revsol na região não atende à Nota Técnica 04/2023 sobre a elaboração de diretrizes técnicas e procedimentos administrativos vinculados ao uso ambientalmente seguro de escórias siderúrgicas, como não usar em áreas próximas a recursos hídricos. O ambientalista defende que é preciso, urgente, pesquisas sobre os impactos do Revsol no meio ambiente e nos lençóis freáticos.
Retorno à pesca
Os pescadores estavam sem trabalhar desde o dia 20 de agosto. Contudo, estão voltando aos poucos a exercer o ofício. Dos cerca de 200 trabalhadores de Cariacica, uma média de 40 já retornaram à atividade pesqueira. O número, acredita Rosinéia Pereira, tende a aumentar diante da falta de providências da gestão estadual para garantir a sobrevivência dos trabalhadores, que chegaram a reivindicar um auxílio emergencial enquanto o resultado do laudo não saia, mas não obtiveram retorno quanto ao pleito, cujo atendimento será mais difícil agora com a afirmação de que o laudo foi inconclusivo.
“Os pescadores estão voltando a trabalhar porque não querem morrer de fome”, destaca Rosinéia, que afirma que muitos estão com luz cortada, sem internet, telefone bloqueado e sem condições de comprar remédios de uso contínuo. Destaca, ainda, que para além da sobrevivência, a concessão ao auxílio emergencial seria uma questão de saúde pública. “O Governo do Estado está obrigando os trabalhadores a vender um produto de qualidade duvidosa para o consumidor, colocando a saúde das pessoas em risco”, sentencia.
Rosinéia participou da plenária sudeste do Plano Nacional de Pesca Artesanal, em Vitória, de 9 a 11 de outubro. A abertura contou com autoridades como o secretário estadual de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli; e o secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho. A pescadora relata que, na ocasião, pegou o microfone para denunciar a situação dos trabalhadores. Sua atitude, afirma, forçou Enio Bergoli a se pronunciar.
O gestor disse que, naquele momento, uma equipe formada por representantes do Iema, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e da Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) estava reunida para discutir o assunto, mas não deu detalhes se estavam sendo debatidos o resultado do laudo, a questão do auxílio emergencial ou outra questão relacionada à mortandade de peixes e frutos do mar. Rosineia acredita que a afirmação feita pelo secretário foi somente para dar uma resposta diante da exposição pública e que a entrevista concedida por Mário Louzada à TV Gazeta foi por causa da denúncia feita na plenária, diante do secretário nacional de Pesca Artesanal.
