Manifesto em Guarapari defende políticas públicas para a população LGBTQIAPN+
Guarapari recebe, neste fim de semana, seu 8º Manifesto LGBTQIAPN+, que terá como tema a luta por direitos e dignidade, especialmente para populações que vivem nas periferias e áreas marginalizadas. O movimento retoma o mote da parada LGBT de São Paulo “Basta de negligência e retrocesso no Legislativo” e contextualiza essa luta na realidade local, pedindo “por políticas públicas além das praias”, para garantir direitos básicos para as pessoas LGBTQIAPN+.
Leonardo Brandão, presidente da associação Diversidade, Resistência e Cultura (DRC), em Guarapari destaca que a população LGBTQIAPN+, especialmente nas periferias, enfrenta enormes dificuldades para acessar serviços essenciais como saúde, cultura e segurança. Enquanto isso, a administração municipal concentra seus investimentos nas praias e nos cartões postais voltados ao turismo, deixando comunidades periféricas desassistidas e vulneráveis, com demandas urgentes negligenciadas.
“Precisamos pautar o básico, porque em Guarapari não temos o básico. A prefeitura coloca uma maquiagem para o verão, só enquanto os turistas estão aqui, e depois volta tudo à estaca zero. Então, a ideia é falar das políticas para LGBTs que têm sido diariamente violentadas e atacadas, e pautar investimentos ausentes nas periferias e em diversas áreas do município, e políticas públicas para garantir o direito à saúde, cultura, meio ambiente saudável”, afirma o organizador do evento.
Outro ponto central é a necessidade de criação de um conselho municipal LGBTQIAPN+, uma vez que a cidade já teve um Fórum LGBT atualmente inativo, e a intenção é revitalizar essa estrutura para garantir a representação e os direitos dessa população no município. A criação de uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos também é uma prioridade, com o objetivo de institucionalizar a defesa e promoção dos direitos da comunidade em Guarapari.
A persistência da violência contra a população LGBTQIAPN+, que aumentou tanto no Brasil como no Estado, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, com base nos dados de Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, expõe uma realidade de risco e vulnerabilidade. Segundo o documento, houve um crescimento significativo nos crimes registrados no país e Espírito Santo, que teve 259 registros em 2023 e 197 em 2022, apresentando uma variação de 31,5% em relação ao ano anterior, acima da nacional que foi de 21,5%.
Leonardo enfatiza que a criação de uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos em Guarapari seria fundamental para melhorar a segurança da comunidade LGBTQIAPN+, especialmente nas periferias, e garantir maior proteção aos direitos dessa população na cidade.
“Essa secretaria poderia promover programas educacionais para combater preconceitos e incentivar o respeito à diversidade, além de criar serviços especializados de atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência. Também seria importante capacitar as forças de segurança para melhor atender a população LGBTQIA+, monitorar e mapear crimes de ódio para permitir intervenções direcionadas, apoiar organizações locais e movimentos sociais LGBTQIAPN+, e promover eventos culturais e educativos que fortaleçam a inclusão social”, defende Leonardo Brandão.
LGBTfobia institucional
Durante anos, a associação Diversidade, Resistência e Cultura (DRC) enfrentou uma relação tensa e hostil com o poder público, que não apenas ignorava as demandas da comunidade LGBTQIAPN+, relata o presidente da organização, como também agia de forma a dificultar ou impossibilitar a realização de eventos e iniciativas voltadas para essa população.
“A DRC sofreu violência institucional no ano passado, tentávamos apoio para realizar o manifesto, que acabou acontecendo em um campo de futebol, e não queriam se reunir com a nossa associação, não estavam dispostos a cumprir o seu papel. A relação mudou um pouco neste ano por causa das eleições, inclusive é a primeira vez que a prefeitura apoiará o manifesto, com o básico, mas a gestão municipal nunca nos enxergou como uma possibilidade de parceria, somos tratados como um estigma e um peso no orçamento. As propostas que foram apresentadas, até então, não foram atendidas”, relata Leonardo Brandão
Apesar desse histórico, a organização se articula para que suas propostas sejam incorporadas na formulação de políticas públicas. O representante da DRC espera que a nova composição da Câmara Municipal traga oportunidades de parcerias para o fortalecimento das iniciativas voltadas para a população LGBTQIAPN+.
Retrocessos
O presidente da associação aponta que o movimento LGBTQIAPN+ em Guarapari está alerta para atuar diante dos retrocessos que afetaram a comunidade nos últimos anos, especialmente durante o Governo Bolsonaro, quando se agravou o desmonte das políticas públicas voltadas para essa população, com o enfraquecimento das instituições de apoio à luta e redistribuição e fragmentação das funções da Secretaria de Direitos Humanos, que anteriormente tinha políticas específicas para as minorias.
Além disso, cortes significativos em investimentos resultaram na perda de apoio governamental para projetos como paradas e campanhas educativas contra a discriminação. Leonardo Brandão também aponta a suspensão e redução de políticas de educação sexual e programas contra bullying, que são cruciais para combater a estigmatização e a precarização da saúde mental das pessoas LGBTQIAPN+ desde a infância.
“Além dos discursos conservadores e religiosos promovidos por autoridades políticas que contribuíram com a estigmatização, violência e o ódio contra LGBTs, promovendo as mortes dessas pessoas, tivemos diversos retrocessos na saúde também. Cortaram verbas para prevenção de HIV e outras ISTs [Infecções Sexualmente Transmissíveis], e as políticas públicas voltadas para a saúde de pessoas trans e travestis também foram reduzidas, tornando ainda mais difícil o acesso a cirurgias de redesignação sexual, que já era limitado”, acrescenta Leonardo Brandão.
Manifesto cultural
O 8º Manifesto LGBTQIAPN+ será realizado neste sábado (19), com concentração a partir das 13 horas, na Orla do Canal, localizada no Centro de Guarapari. O evento vai contar com vários MC’s e DJ’s, que se apresentarão por meio de trio elétrico. A participação é livre.
