Profissionais ligados a consórcio teriam sido dispensados pela gestão de Tininho Batista
No município de Marataízes, no litoral sul do Estado, denúncias apontam para uma crise na área da saúde pública. Profissionais ligados a empresas credenciadas no consórcio de saúde CIM Expandida Sul deixaram de atuar na cidade nessa segunda-feira (14), causando interrupção em diversos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os trabalhadores foram comunicados do desligamento na última sexta-feira (11), segundo servidores que não quiseram se identificar por medo de represálias.
O CIM Expandida Sul é um consórcio que visa a contratação de serviços especializados de saúde não disponíveis na rede dos municípios consorciados. O grupo é formado pelas cidades de Alfredo Chaves, Anchieta, Guarapari, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma e Rio Novo do Sul.
Nas redes sociais, há relatos de moradores de Marataízes que deixaram de acessar serviços, como consultas e exames, por falta de profissionais. Também tem sido compartilhada a convocação para um protesto marcado para esta quinta-feira (17), às 17h, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, no bairro Cidade Nova, mas não há identificação de quem está na organização do movimento.
Em sessão ordinária na Câmara Municipal, realizada na noite dessa quarta-feira (15), o vereador Cleverson Maia (Podemos) leu uma carta atribuída a profissionais do SUS no município, na qual é denunciada uma situação de caos no sistema.
De acordo com o documento, as agendas de todos os médicos foram encerradas a partir da segunda quinzena deste mês de outubro, e a população tem se deparado com a ausência ou diminuição de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As salas de vacinas também foram reduzidas e os atendimentos domiciliares de fisioterapia, interrompidos, comprometendo o tratamento de pacientes acamados.
Profissionais de saúde mental (psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais) também foram dispensados, e deixaram de ser marcados exames laboratoriais. O atendimento a gestantes de alto risco na Casa Rosa também estaria “negligenciado”. É citada, ainda, a falta de insumos para exames e diagnóstico e a desarticulação de diversos serviços essenciais, tendo em vista que vários profissionais que coordenavam setores importantes há anos, mantendo vínculo trabalhista frágil, foram exonerados sem aviso prévio.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maurício Galante, conselheiros abordaram o assunto em grupo de WhatsApp na segunda-feira, após receberem as informações, e ele agendou uma reunião com o secretário de Saúde de Marataízes, Leandro da Silva Viana, que o recebeu na terça (15).
Segundo Mauricio Galante, o secretário disse que “todos os serviços de saúde continuam sendo ofertados e atendidos com recurso oriundo de receita do próprio município”. Médicos especialistas, efetivos e contratados, continuam atendendo no Centro de Especialidades Municipal (CEM), exames de alta complexidade serão realizados por meio de regulação do Estado, atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na UPA também não foram interrompidos.
A dispensa de funcionários da UPA, aponta o relato, se deveu ao fato de Marataízes ter assistido por anos os municípios vizinhos, e que a reabertura do Pronto Socorro Litoral Sul, em Itapemirim, resultou no desligamento do excedente de trabalhadores. O secretário também teria se colocado à disposição para uma reunião extraordinária do conselho.
Questionado sobre os problemas causados pelo desligamento abrupto de trabalhadores, o presidente do Conselho de Saúde de Marataízes argumentou que o próprio CIM Expandida Sul descredenciou empresa que prestava serviços em Marataízes por conta de uma decisão judicial, ocasionando o desligamento dos profissionais, mas a prefeitura solicitou novos trabalhadores ao consórcio. Ele disse, também, que só opinaria sobre o assunto após ouvir os dois lados da questão na reunião extraordinária marcada para o início da semana que vem.
Somente uma das entidades que atua no sistema de saúde de Marataízes, a Associação Meleip, foi descredenciada, mas há outras organizações em atuação no município – informação confirmada a Século Diário pelo CIM Expandida Sul. Mesmo assim, os relatos são de que todos os profissionais ligados ao consórcio deixaram de atuar na cidade.
Durante o seu pronunciamento na Câmara de Vereadores nessa terça-feira, Cleverson Maia atribuiu a dispensa dos funcionários à necessidade de a gestão de Tininho Batista (PSB), que está encerrando o segundo mandato, adequar suas despesas antes de virar o ano, pois tem sido alertada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEES) sobre os gastos públicos municipais, muito superiores aos da receita. Maia afirmou, ainda, que obras públicas também estão paralisadas ou com diminuição de ritmo.
“A verdade é que você [população] está sendo punida porque gastaram até onde dava antes da eleição, gastaram muito mais do que arrecadaram antes da eleição. E aí, agora, como a Lei de Responsabilidade Fiscal coloca o prefeito na reta, ele está tentando resolver o problema dele, que criou. Está punindo o povo, deixando de oferecer saúde de qualidade, punindo os trabalhadores”, defendeu.
Circula nos meios políticos locais a informação de que o prefeito eleito, Toninho Bitencourt (Podemos), teria solicitado uma auditoria nos contratos da prefeitura, e por isso Tininho decidiu suspendê-los. Em nota oficial publicada nas redes sociais, nessa terça-feira, Toninho negou qualquer envolvimento com o tema.
“O único responsável por demissões ou contratações até 31 de dezembro de 2024 é o prefeito atual. Portanto, são falsas quaisquer informações que estejam circulando no Executivo municipal de Marataízes”, escreveu.
Toninho Bitencourt já foi prefeito de Marataízes, e voltará ao Executivo municipal em 2025 após receber 52% dos votos na eleição deste ano. O vereador Luiz Almeida (Republicanos), apoiado por Tininho na disputa majoritária, teve 33,8% dos votos, e Jaiminho Machado (PL), atual vice-prefeito, 14,48%.
Século Diário solicitou um posicionamento da Prefeitura de Marataízes sobre a situação da saúde pública no município, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
