Marfran, que estava na administração, enfrenta processo trabalhista
O Instituto Vida Salus retomou, nessa quarta-feira (16), a gestão do Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, no litoral sul do Estado, sete meses após sua polêmica saída. A entidade assinou contrato com a Prefeitura de Itapemirim, após sair-se vencedora em um processo licitatório.
A contratação é de cinco anos, válida até 10 de outubro de 2029. O valor anual a ser repassado dos cofres públicos para a empresa é de R$ 36 milhões. Da primeira anuidade, R$ 9 milhões deverão ser repassados ainda este ano e outros R$ 27 milhões em 2025. Com a nova mudança de gestão, há relatos de demissões de alguns funcionários do hospital.
Ao contrário do que vinha acontecendo na virada de 2023 par 2024, os salários estão em dia, segundo servidores que preferem não se identificar por medo de represálias. Entretanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul do Espírito Santo (Sitesci) ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho em agosto deste ano (processo número 0000923-82.2024.5.17.0132), para garantir o pagamento de direitos trabalhistas.
Isso porque o Sitesci recebeu denúncias de que o Marfran Instituto e Gestão em Saúde, que estava na gestão do hospital desde março, não havia assinado a carteira dos funcionários. Representantes do Marfran e da Prefeitura de Itapemirim faltaram uma audiência de conciliação que estava marcada para o último dia 3 de outubro, e o sindicato solicitou que requereu o ganho de causa à revelia.
O Marfran também participou do processo licitatório para a escolha da empresa que ficaria na gestão do hospital. Inicialmente, todas as concorrentes do certame foram inabilitadas, por não cumprirem a regra do edital de não apresentar índice de endividamento superior a 0,5%. Apenas o Instituto Vida Salus teve o recurso deferido e seguiu concorrendo.
Apesar ter tirado a nota suficiente para ser aprovado no processo, a análise do plano de trabalho do Instituto Vida Salus apontou oito itens não cumpridos na proposta.
Esses itens incluem: política de recursos humanos a ser implementada; cronograma anual de comissão de ética médica; comissão de qualidade e segurança no cuidado ao paciente; experiência anterior em gestão hospitalar acima de sete anos; experiência em gerenciamento de maternidade e de serviços de urgência e emergência de dois a quatro anos; certidão de entidade beneficente de Assistência Social dentro da validade; termos de referência para contratação de serviços terceirizados; e descrição de parceria de cooperação técnica com entidades de ensino estágios, treinamentos e residências.
“Reassumir a gestão do Hospital Materno Infantil Menino Jesus, em Itapemirim, é uma missão que abraçamos com grande responsabilidade e empenho. Estamos em um momento de intensa dedicação e trabalho, buscando assegurar que cada paciente tenha acesso a um atendimento de qualidade, humanizado e digno”, afirma o Instituto Vida Salus, em nota à imprensa.
Polêmica
O Instituto Vida Salus havia sido contratado em 2023 para a gestão do hospital, pelo período de um ano, com o contrato vencendo em 31 de dezembro. Ainda assim, a entidade continuou na administração durante os meses de janeiro e fevereiro deste ano, sem nenhum vínculo formal.
No fim de 2023, a então secretária de Saúde de Itapemirim, Rafaela Abdon Soares, começou a apontar irregularidades no hospital. Já o diretor do hospital e representante do instituto, Jefferson Guisso Neves, enviou ofício à Câmara de Vereadores denunciando atrasos nos repasses financeiros da prefeitura. Começaram a surgir, também, denúncias de atrasos nos salários dos funcionários.
Em 1º de março deste ano, a Prefeitura e Itapemirim anunciou a troca de gestão no Hospital Menino Jesus. O Marfran assumiu a administração a partir de um contrato emergencial. Os funcionários continuaram com atrasos e o hospital teve problemas com abastecimento de insumos, com trocas de acusações entre o Instituto Vida Salus e a secretária de Saúde a respeito da responsabilidade da situação.
Em junho, Rafaela Abdon foi exonerada do cargo. “Eu quero uma Saúde voltada para atender a todos. Quero um secretário que saia da secretaria e ande o município. O município tem dinheiro, está com as contas equilibradas. Ela [Rafaela] contribuiu bastante, mas eu preciso, hoje, de uma pessoa que dê esse apoio, e vejo Julinho [Julio Cesar Carneiro, atual secretário de Saúde] com esse perfil”, justificou na ocasião Dr. Antônio (União), o prefeito de Itapemirim.
Dr. Antônio ficou em segundo lugar nas eleições deste ano para prefeito de Itapemirim, com 34,46% dos votos. O grande vencedor foi o dentista Geninho (PDT), com 46,36% dos votos.
