Movimento é nacional e cobra abertura de negociação para reajuste salarial
Auditores-fiscais da Receita Federal no Espírito Santo iniciaram, nesta terça-feira (29), uma paralisação de 48 horas nas áreas de Tributos Internos e Aduanas, integrado ao movimento em nível nacional, que afeta importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, transportadores internacionais e administradores de recintos alfandegados. A Delegacia Sindical no Espírito Santo informa que a reivindicação é “a instalação da negociação do reajuste do vencimento básico pelo IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] retroativo a 2016”.
Nas aduanas, a operação-padrão terá uma análise mais criteriosa, aumentando o volume de itens inspecionados, como aponta a categoria. Cargas como animais vivos, medicamentos e alimentos terão prioridade, seguindo determinação da legislação. Essa é uma forma de pressionar o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a instalar uma mesa temporária e específica de negociação para tratar do reajuste salarial.
Em 4 de julho, o Ministério enviou ofício ao sindicato informando que não mais seria instalada a mesa.
“Desde então, diversas reuniões envolvendo sindicato, administração da Receita Federal e Ministério da Gestão já aconteceram, mas, até o momento, todas resultaram infrutíferas”, aponta o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais (Sindifisco Nacional).
A entidade considera “indesejáveis” os transtornos causados ao regular fluxo do comércio exterior brasileiro, mas explica que o movimento “teve 96% de aprovação durante a assembleia nacional realizada no último dia 16 e integra uma agenda de acirramento da mobilização da categoria”.
Os auditores conseguiram a regulamentação de um bônus de produtividade, que se arrastava desde 2016, mas querem discutir a reposição de perdas inflacionárias acumuladas no vencimento básico. De acordo com o Sindifisco, “as outras carreiras que assinaram o acordo já estão com as suas negociações concluídas, apenas os auditores-fiscais ficaram de fora. Entendemos que esse não é um comportamento isonômico dentro do serviço público”, criticam.
O vencimento inicial para esses servidores, hoje, é de R$ 22,9 mil. Já o bônus progressivo de produtividade começou este ano em R$ 4,5 mil, subiu para R$ 5 mil no segundo semestre, e passará para R$ 7 mil em 2025, chegando a R$ 11,5 mil em 2026. Essas quantias representam o valor máximo que será pago a quem cumprir 100% da meta de desempenho.
