João Batista afirma que serão elencadas principais necessidades, para traçar ações
Comunidades quilombolas capixabas se encontram neste sábado (9) e domingo (10) no Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo, que será realizado no Centro de Formação da Agricultura Familiar da Universidade Federal do Estado (Ufes), em São Mateus, no norte. Com o tema “Titulação, Demarcação e Projetos Sustentáveis nos territórios quilombolas do Espírito Santo”, a atividade será um espaço de proposição de ações em prol dos direitos dessas comunidades tradicionais.
Na ocasião, serão elencadas as diversas necessidades das famílias nas mais variadas áreas, para posteriores ações de reivindicação aos órgãos competentes. Durante o encontro, também serão eleitos os novos integrantes da Coordenação Estadual Quilombola.
João Batista, integrante da coordenação estadual, aponta que uma das dificuldades enfrentadas é a participação ainda tímida dos quilombolas em iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ele explica que os projetos sustentáveis, que fazem parte do tema do evento, são os que as gestões públicas podem implementar, embora a comunidade não tenha demarcação nem titulação. A ideia é discutir propostas relacionadas a isso.
Outra dificuldade, aponta, é no que diz respeito à educação, com fechamento de escolas, obrigando os estudantes a estudar em lugares distantes de suas comunidades. Um caso é o dos quilombolas de Graúna, em Itapemirim, no sul, que em outubro último reivindicaram à Secretaria Estadual de Educação (Sedu) a abertura de turmas de ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Graúna; disponibilização de transporte escolar; e abertura de edital para contratação de educador e profissional para Educação Especial.
A comunidade, inclusive, conseguiu, em 2023, impedir a municipalização da escola por conta da assinatura do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e a prefeitura. A medida seria tomada já no ano letivo de 2024. Além disso, a escola de Graúna iria receber alunos de outras 11, que seriam fechadas.
Para ajudar a apontar caminhos no que diz respeito às ações de reivindicações das comunidades quilombolas, uma das atividades será um debate sobre o Decreto Nº 11.786, de 2023, que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) e o seu Comitê Gestor. A proposta busca implementar políticas de diversas áreas, de modo integrado, com base na autonomia da comunidade para determinar o que é importante para seu desenvolvimento. Os participantes, no evento, vão se aprofundar em seu conteúdo e fazer proposições.
Dificuldades para titulação
João Batista informa que há cerca de 50 comunidades quilombolas no Espírito Santo, mas somente uma, a São Pedro, em Ibiraçu, no norte, tem titulação. Outras 22 estão em processo para obtenção, sendo que a mais avançada nesse aspecto é a de Linharinho, no Sapê do Norte, que abrange os municípios de São Mateus e Conceição da Barra. A comunidade teve seu reconhecimento oficializado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Portaria 495, de 15 de maio de 2024.
O número inexpressivo de comunidades tituladas, aponta João Batista, está relacionado com a situação de disputa por território, uma vez que em Ibiraçu não há histórico de conflitos no campo, como no Sapê do Norte, onde as terras quilombolas são exploradas pela Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) e por fazendeiros.
Nas áreas nas quais há conflitos, segundo João Batista, normalmente há fatores que dificultam o avanço na conquista pela titulação, pois são locais onde há um lobby político. Ele destaca que no Sapê do Norte os conflitos estão principalmente relacionados às monoculturas do eucalipto e da cana de açúcar, com apoio da gestão do governador Renato Casagrande para a expansão do eucalipto.
