Comissão de Finanças marcou discussão e votação para o dia 9 de dezembro
A Assembleia Legislativa deu andamento nesta segunda-feira (11) à tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. O projeto define a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo ano. A proposta prevê um orçamento total de R$ 29,5 bilhões.
Com o prazo reduzido para aprovar a matéria, a Comissão de Finanças definiu apenas uma audiência pública para discussão, marcada para o próximo dia 21, às 14 horas. Conforme o calendário aprovado, os deputados terão de 13 a 25 de novembro para apresentar emendas ao projeto. A apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças acontece no dia 9 de dezembro.
O colegiado fará a análise das emendas no período de 26 de novembro a 4 de dezembro; no dia 5 será a entrega do parecer técnico preliminar; e a discussão na comissão irá até o dia 9, data em que a peça será votada no plenário. Encaminhada pelo governador Renato Casagrande (PSB), a proposta sinaliza um aumento de 18,4% em relação ao orçamento de 2024.
No setor de saúde, estão previstos R$ 4,76 bilhões, destinados a concluir obras como o Hospital Geral de Cariacica e o Complexo de Saúde Norte. A educação contará com R$ 3,76 bilhões, com foco na expansão de escolas de tempo integral e no desenvolvimento de programas de qualificação profissional e inovação tecnológica.
Já a área de segurança receberá R$ 3,58 bilhões, destinados a investimentos em tecnologia, como o Cerco Inteligente, e na criação de um Centro Integrado de Defesa Social. A infraestrutura contará com R$ 2,23 bilhões, com recursos para a conclusão de obras como o Cais das Artes e o Teatro Carlos Gomes, além de melhorias em rodovias estaduais. Além disso, a proposta destina um investimento de R$ 366,8 milhões na agricultura.
