Denúnicas apontam ocupações irregulares e falta de saneamento
A degradação de manguezais e outras áreas protegidas, além da falta de saneamento básico em diversos pontos de Guarapari, tem preocupado moradores e ambientalistas, impactando a saúde pública e a biodiversidade em várias áreas da cidade. Os problemas, denunciados ao longo de décadas, foram reiterados nesta semana por deputados no plenário da Assembleia Legislativa, cobrando providências.
O presidente da ONG Gaya Religare, Cesar Ivan Pinheiro, que representa a entidade no Conselho Municipal de Meio Ambiente, destaca como uma das questões mais alarmantes, a ocupação irregular de áreas de manguezal em Setiba, especialmente em locais como os rios Una e Perocão, que desaguam no mar da Praia de Santa Mônica.
Desde 2004, a ONG tem denunciado a falta de fiscalização e a ocupação irregular impulsionada por interesses imobiliários nos fundos de mangue, onde o ecossistema é especialmente sensível e vulnerável à degradação. Segundo Ivan, empresas e moradores têm aterrado o ecossistema para construções, em desrespeito à legislação ambiental.
“No rio Perocão tem duas empresas que fizeram aterro há quinze anos, instalaram galpões em cima, pediram regularização, mas não resolveram e continuam na irregularidade”, afirmou. Ele defende a criação de políticas públicas que protejam esses ecossistemas, como Unidades de Conservação (UCs), mas também aponta a necessidade de ações mais imediatas por parte da prefeitura, que poderiam ser implementadas de forma rápida, como a criação de marcos físicos que protejam as áreas de mangue da ocupação ilegal.
Para Ivan, por meio desses marcos físicos, como ruas de pedestres e ciclovias, na periferia das áreas de manguezal, a prefeitura tem a capacidade de agir rapidamente para criar barreiras visíveis e estruturais que impeçam a expansão de construções irregulares. Além disso, medidas a longo prazo, como a criação de unidades de conservação, precisam ser implementadas para proteger as áreas da degradação que traz impactos para a biodiversidade e saúde da população.
“A gente precisa de uma política pública voltada para o manguezal. Quando você destrói um mangue, espécies que dependem desse ambiente para reprodução e alimentação desaparecem, e isso afeta toda a sociobiodiversidade”, observa. Ele alerta quem sem os manguezais, a população está mais vulnerável a alagamentos, erosão costeira e até mesmo à contaminação das águas por falta de barreiras naturais”, explicou.
Um dos ecossistemas ameaçados por pressões imobiliárias, sustentadas por denúncias de fraudes e irregularidades, é o mangue de Guaibura, possivelmente um dos menores manguezais em costão rochoso do Brasil, impactado pela construção do condomínio Manami Ocean Living, que avança sobre a área. Pesquisadores da Universidade Federal do Estado (Ufes) encontraram várias espécies de caranguejos e plantas de mangue na região, e as obras comprometem a vegetação essencial para a irrigação natural do ecossistema. A Defensoria Pública da União solicitou a interrupção das intervenções, destacando os impactos negativos no mangue e nos direitos culturais e ambientais locais.
Água contaminada
Outro problema grave é a contaminação do lençol freático em localidades sem infraestrutura de saneamento básico. Em Ilha do Sol e Village do Sol, moradores dependem de poços artesianos próximos a fossas sépticas, o que polui a reserva de água subterrânea e oferece riscos à saúde da população. O conselheiro Cesar Ivan Pinheiro ressalta que a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) poderia adotar medidas simples e eficazes para resolver o problema, como a construção de elevatórios e a instalação de tubulações adequadas.
“A solução para isso já existe em outras cidades, como Aracruz [norte do Estado], onde foram instaladas estações de tratamento de esgoto em loteamentos. Guarapari poderia adotar essa prática, mas falta vontade política. É uma solução viável, mas depende de investimentos que a prefeitura e a Cesan precisam priorizar”, criticou Ivan, que também compõe os conselhos de Concha D’Ostra, Morro da Pescaria e Projeto Orla.
Próxima ao centro de Guarapari, a comunidade de Concha D’Ostra, que abriga uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, receberá marcos físicos para ajudar a proteger a área. A implantação está em andamento, com a Rua da Marinha já com a instalação de esgoto prevista, alinhada com a Cesan.
Em outros locais, embora iniciativas como a ampliação do sistema de esgoto já tenham sido discutidas, as soluções ainda esbarram na falta de iniciativa por parte da prefeitura e na ausência de um corpo de fiscalização eficiente. Ivan aponta que a gestão do prefeito Edson Magalhães (PSDB) não tem demonstrado a urgência necessária para implementar ações que mitiguem os impactos ambientais e sociais e a falta de agentes de fiscalização da prefeitura, que só possui dois funcionários designados para essa função, tem permitido a continuidade de ocupações irregulares e da degradação ambiental.
