Trabalhadores não receberam complemento do piso de maio a setembro de 2023
Técnicos em Enfermagem do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, aprovaram indicativo de greve nessa segunda-feira (25) e paralisação no próximo dia 13. Os trabalhadores reivindicam o pagamento do complemento do piso salarial referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023, além de 10% de aumento salarial e o dobro do valor do vale-alimentação, subindo de R$ 300,00 para R$ 600,00, como dos servidores públicos estaduais e o dos profissionais contratados pela Fundação Estadual de Inovação em Saúde (Inova Capixaba).
Outra reivindicação é que não seja necessário esperar o complemento enviado pelo Ministério da Saúde para que o piso seja pago, já que o repasse costuma demorar cerca de 60 dias, fazendo com que haja atrasos contínuos. Os trabalhadores propõem que o pagamento seja feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e que após o Ministério encaminhar o recurso, seja utilizado para reembolsar a pasta.
“Que a demora dos 60 dias seja para a Secretaria de Saúde, e não para os trabalhadores”, defende a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde/ES), Geiza Pinheiro. Ela informa que essa prática começará a ser feita nos hospitais administrados pela Inova a partir de dezembro.
A dirigente sindical aponta que a reivindicação vai ao encontro do que prometeu o governador Renato Casagrande (PSB) nas eleições 2022. O gestor, durante o segundo turno, assumiu o compromisso de pagar o piso independente de qual fosse a postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o pagamento a pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A suspensão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que alegou necessidade de realização de estudos que evidenciassem os impactos econômicos da lei nos estados e municípios.
Ao todo, informa Geiza, o valor total ainda não pago, referente aos cinco meses de 2023, chega a R$ 1,2 milhão, com cerca de 300 trabalhadores com o piso salarial atrasado. O instituto que administra o hospital, Acqua, em outubro último, chegou a encaminhar para o Ministério da Saúde, juntamente com a Sesa, uma lista com os técnicos em Enfermagem que ainda não receberam o complemento do piso, mas não houve avanço.
Na próxima quinta-feira (5), informa Geisa, haverá uma reunião entre o sindicato e a Casa Civil para tratar do assunto. A dirigente sindical informa que o Ministério Público do Trabalho (MPT) já foi acionado e que a categoria aguarda o agendamento de uma reunião.
