Valor de todas as intervenções paralisadas por Tininho Batista ultrapassa R$ 85 milhões
Tininho Batista (PSB), prefeito de Marataízes, no litoral sul do Estado, que deixará a gestão no mês que vem, ordenou a paralisação de seis obras em andamento no município, cujo valor somado, incluindo os aditivos, ultrapassa R$ 85 milhões. O motivo: queda de arrecadação e necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As ordens de paralisação, válidas a partir desse domingo (1), e as justificativas, foram publicadas no Diário Oficial do Município na sexta-feira (29).
Uma das intervenções paralisadas é a reforma e ampliação do Centro de Atenção Integrada a Criança e Adolescente (Caic), visando atender cerca de 800 alunos da escola. Orçado inicialmente em R$ 15 milhões, o contrato com a empresa RC Vieira Engenharia LTDA foi assinado em outubro de 2016, antes mesmo de Tininho assumir como prefeito, e estava previsto para ser encerrado em 2018.
Entretanto, a contratação já teve 21 termos aditivos, segundo dados do Portal da Transparência de Marataízes, seja para ampliar o tempo de execução das obras ou para aumentar o valor da contração, tornando as intervenções quase R$ 3 milhões mais caras do que o previsto.
Já a obra de conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nagib Meleip, também paralisada, custaria inicialmente R$ 11,3 milhões, mas o valor teve reajustes de R$ 918 mil e R$ 1,5 milhão, respectivamente. O contrato com a Klao Engenharia S/A tem vigência de maio de 2023 até 15 de dezembro próximo.
Também foi ordenada a paralisação da obra de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação de parte do bairro Filemon Tenório, na Barra de Itapemirim (região 06 e 07 do plano de execução). De acordo com o Portal da Transparência de Marataízes, o valor do contrato é de R$ 10,1 milhões, e as atividades deveriam ter sido concluídas no fim do ano passado.
Em novembro de 2023, a contratação da empresa A L Construções Eireli foi esticada por mais dez meses, e, em setembro deste ano, houve novo aditivo ao contrato para até 15 de dezembro próximo. O valor das obras também teve reajuste de R$ 257,7 mil, em janeiro, e de R$ 2,4 milhões, em abril, havendo ainda um decréscimo de R$ 300,2 mil no mesmo mês.
Outra obra paralisada foi a de revitalização da orla de Nova Marataízes/Lagoa Funda. As intervenções ficaram a cargo da Moprem Construtora LTDA, ao custo de R$ 21,3 milhões. O contrato tinha prazo de 366 dias, a contar de setembro de 2023, mas foi prorrogado até 26 de dezembro deste ano, após assinatura de termo aditivo no último mês de setembro.
Mais uma obra paralisada foi a de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação de ruas do bairro Belo Horizonte, junto à construção de uma praça. Com valor total de pouco mais de R$ 9 milhões, o contrato com a empresa Universo Viana Empreendimentos LTDA – ME tinha validade inicial de 576 dias, entre fevereiro de 2023 e setembro deste ano. Entretanto, teve dois termos aditivos, acrescentando R$ 655,2 mil ao orçamento e aumentando o prazo de execução até 27 de dezembro.
No mesmo bairro Belo Horizonte, o prefeito ordenou a paralisação de obras semelhantes tocadas pela AGR Construcões Eireli, orçadas em R$ 9,8 milhões. O contrato de 578 dias também havia sido prorrogado até 27 de dezembro próximo.
Protestos
Desde o fim da eleição de outubro, a gestão do prefeito Tininho Batista tem enfrentado protestos populares devido a cortes de gastos em serviços públicos. Denúncias apontam para uma crise na área da saúde. Profissionais ligados a empresas credenciadas no consórcio de saúde CIM Expandida Sul deixaram de atuar na cidade, causando interrupção em diversos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por outro lado, em meio aos cortes, a edição do Diário Oficial de Marataízes de sexta-feira também informa a contratação de serviços do consórcio de saúde CIM Expandida Sul, no valor total de R$ 2 milhões.
Ainda de acordo com a publicação oficial, 22 moradoras de Marataízes conseguiram a renovação do benefício de Aluguel Social, após análise do Conselho Municipal de Assistência Social. Apenas uma pessoa teve o benefício cancelado.
O prefeito eleito de Marataízes é Toninho Bitencourt (Podemos), que retornará ao cargo que já ocupou após obter 52,03% dos votos nas eleições de outubro. Tininho apoiou o vereador Luiz Almeida (Republicanos) na disputa majoritária, que ficou em segundo lugar, com 33,48% dos votos. O terceiro colocado foi o atual vice-prefeito, Jaiminho Machado (PL), com 14,48% dos votos.
