Uma audiência pública será realizada no próximo dia 5 de setembro, na Câmara de Vereadores, para discutir a regularização fundiária, em Vila Velha. De acordo com o vereador Duda da Barra (PR) e Osvaldo Maturano (PMDB), que provocaram a discussão, o município conta com 60% de seus imóveis em situação irregular.
Segundo os vereadores, os proprietários não possuem documentos que comprovem efetivamente a titularidade dos imóveis, o que os impedem de pagar devidamente os impostos e contrair financiamentos para a construção, ampliação e reforma destes imóveis.
A regularização, defendem eles, além de dar dignidade ao cidadão vilavelhense, aumentará a arrecadação do município e proporcionará a geração de mais emprego e renda.
“A população mais carente precisa desta contrapartida do município, pois milhares de proprietários de imóveis são donos de fato, mas não de direito”, afirmou Duda da Barra.
Para Osvaldo Maturano, para que a população contribua é preciso que seus imóveis constem oficialmente no Cadastro Imobiliário do município.
“Em Vila Velha, como as dificuldades são grandes, isso ainda não foi possível. Por este motivo, buscamos o apoio e o envolvimento dos vereadores para que, juntos, possamos atuar ao lado do Executivo na busca de soluções para promovermos, em nossa cidade, um grande projeto de regularização fundiária”, disse.
Na Serra, comparou Maturano, a prefeitura manteve parceria com os cartórios da cidade para isentar a população do pagamento de taxas e impostos, incentivando assim a regularização dos imóveis.
