Investigação descarta suposto atentado ao prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Pimenta
O Ministério Público do Estado (MPES) decidiu pelo arquivamento do inquérito policial que apurava uma suposta tentativa de homicídio ocorrida em outubro passado contra Luciano Pimenta (PP), prefeito reeleito de Afonso Cláudio, na região serrana. A decisão foi expedida nessa terça-feira (14), conforme ofício ao qual Século Diário teve acesso.
De acordo com o MPES, “elementos colhidos durante as investigações apontam para a inexistência do crime narrado”. A Polícia Civil (PCES) confirmou, em nota para Século Diário, que o inquérito foi concluído com pedido de arquivamento.
De acordo com a PCES, o relatório final sugeriu ao MPES que pedisse autorização ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para instaurar um procedimento para apurar falsa comunicação de crime e disparo ilegal de arma de fogo, caso o órgão chegue a esse entendimento. O MPES, por sua vez, remeteu cópia dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Afonso Cláudio, “para a adoção das medidas que entender cabíveis em seu âmbito de atuação”, e à Procuradoria-Geral de Justiça, “para análise de possível crime cometido por autoridade com foro por prerrogativa de função”.
De acordo com o Ministério Público, um laudo pericial apontou que os tiros que atingiram os vidros traseiro e dianteiro do carro do prefeito foram disparados de dentro para fora, ou seja, pela própria vítima. Além disso, as cápsulas de munição .40 apreendidas no local do suposto crime estavam muito próximas entre si, o que contradiz o relato de Luciano Pimenta, de que o atirador prosseguiu com os disparos mesmo estando em movimento, em direção à estrada vicinal que conduz à Mata da Gameleira.
O laudo também apontou o fato de cápsulas .40 apreendidas pertencerem a quatro armas distintas, contradizendo o relato do prefeito de que havia apenas um atirador. Além disso, uma das cápsulas estava com “teias de aranha”, indicando que não foi usada no momento dos fatos.
Em um segundo laudo, outro ponto de contradição foi a ausência de imagens de corroboração dos fatos nas câmeras de videomonitoramento de um posto de gasolina, onde a motocicleta teria entrado perseguindo a vítima – apenas o veículo do prefeito foi identificado nas gravações. Por fim, foi citado o fato de Luciano Pimenta ter acionado o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) uma hora após o período em que o atentado teria acontecido, apesar de o prefeito ter informado em depoimento que os policiais chegaram em sua casa dez minutos após o ocorrido.
Luciano Pimenta chegou a citar os nomes de algumas pessoas que supostamente o teriam ameaçado em decorrência de conflitos. Duas delas foram ouvidas como testemunhas e negaram o crime. “Diante dos fatos, verifica-se que não há elementos de informação consistentes acerca da materialidade e da autoria do crime de tentativa de homicídio. Não há testemunha do fato, nem provas de que alguém tenha atentado contra a vida da vítima”, afirmou o MPES.
O caso
O caso supostamente ocorreu em 22 de outubro passado, por volta das 21h, em Vargem Grande, localidade da zona rural de Afonso Cláudio. A Polícia Militar (PMES) informou, na ocasião, que recebeu um chamado para ir até a residência do prefeito, que declarou ter sido perseguido por dois indivíduos em uma moto em uma estrada de terra a caminho de casa. Um dos indivíduos teria disparado contra o seu carro, um Fiat Uno da cor branca. Para se defender, Luciano afirma que atirou com uma pistola 9 milímetros contra os suspeitos, que fugiram, enquanto ele seguiu caminho.
A Polícia Científica (PCIES) informou, na época, que a perícia no veículo do prefeito identificou três perfurações de arma de fogo no para-brisa dianteiro e duas no vidro traseiro, mas que um trabalho complementar estava em andamento.
O governador Renato Casagrande (PSB) chegou a se pronunciar sobre o caso nas redes sociais, lamentando o ocorrido. O suposto atentado também foi citado no levantamento “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, realizado pela Justiça Global e pela Terra de Direitos, apontando que ocorreram 11 casos no Espírito Santo entre 1º de novembro de 2022 e 27 de outubro de 2024. Os registrados somam três assassinatos, dois atentados, cinco ameaças e uma agressão. Ao todo, foram 714 casos em todo o Brasil, sendo 558 somente em 2024, ano de eleição municipal.
Vitória e polêmicas
Luciano Pimenta se reelegeu em 2024 por uma margem apertada de votos. Ele conseguiu 8.706 votos (46,77%), contra 8.602 (46,21%) do segundo colocado, Márcio CDA (Podemos) – uma diferença de apenas 104 votos. Os outros candidatos foram Baé (do Avante, com 5,57% dos votos), Luciano Mageski (do Psol, com 1,13%) e João Costela (do DC, com 0,32%).
A primeira vitória eleitoral de Luciano Pimenta, em 2020, foi considerada surpreendente. Professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), ele entrou na disputa sem experiência prévia em cargos públicos, candidatando-se pelo Partido Social Liberal (PSL) – que depois se fundiu com o Democratas (DEM), dando origem ao União Brasil.
O prefeito enfrenta uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), relacionada à contratação de uma empresa sem licitação para a execução de rodeio em uma festa da cidade. Em 2023, houve ainda uma greve de servidores municipais, que cobravam reajuste salarial.
Luciano Pimenta foi acusado, ainda, de abuso de poder nas eleições de 2024 pelo Ministério Público Eleitoral. Entre as irregularidades, o MPE aponta que Pimenta ordenou a construção de uma ponte sobre área de preservação permanente, sem autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Ele também se envolveu em outras polêmicas. Uma delas foi logo no início do primeiro mandato, com a nomeação de sua própria esposa, Valéria Hollunder Klippel, como secretária municipal de Meio Ambiente. A outra ocorreu em abril de 2024, quando Luciano entrou no plenário da Câmara de Vereadores para discutir com parlamentares que criticavam seu mandato.
Século diário tentou contato com o prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Pimenta, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.