Implantação do bairro Costa Nova pode gerar degradação do parque natural
A expansão imobiliária em Vila Velha tem gerado críticas de ambientalistas diante das recentes intervenções no Parque Natural Municipal de Jacarenema e do lançamento do empreendimento Costa Nova, um bairro planejado de alto padrão que ocupará 615 mil m² entre Araçás e Jockey, de frente para a Rodovia do Sol e a praia.
Segundo informações da imprensa capixaba, a liberação do projeto Costa Nova, localizado na zona de amortecimento da Unidade de Conservação (UC), pela Prefeitura de Vila Velha, sob gestão de Arnaldinho Borgo (Podemos), foi vinculada ao financiamento de obras de compensação ambiental homologadas pelo Ministério Público do Estado (MPES) – incluindo as obras da nova Ponte da Madalena e da ciclovia no parque, cujo impacto ecológico sobre a restinga, uma zona de proteção permanente, foi denunciado por movimentos sociais e especialistas como crime ambiental.
Embora a Prefeitura tenha anunciado as intervenções inauguradas recentemente como uma forma de promover a preservação ambiental, a iniciativa foi criticada em uma nota de repúdio emitida pelo Comitê Popular de Luta da Região 5, de Vila Velha, a Comissão de Luta pelo Meio Ambiente, o Fórum Popular em Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania, que alertaram para os riscos de urbanização no parque natural e destacaram os danos causados pela impermeabilização do solo de restinga, entre outras intervenções que comprometeram funções ecológicas do ecossistema e podem agravar problemas ambientais, como enchentes e perda de habitats naturais.
Com previsão de investimento bilionário ao longo de dez anos, o projeto desenvolvido pelo Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário também foi responsável pela macrodrenagem na região do entorno do empreendimento, próxima ao Rio Jucu e ao Canal de Guaranhuns, uma área considerada sensível por sua relevância hídrica e ecológica. Especialistas avaliam que as iniciativas atendem a interesses imobiliários às custas da proteção ambiental, o que se comprova com a recente publicação de um aviso de licitação pela Prefeitura de Vila Velha para a revisão do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Jacarenema, ocorrido na última segunda-feira (20).
Para o biólogo Hugo Cavaca, um dos articuladores do Movimento em Defesa das Unidades de Conservação (UCs), a revisão do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Jacarenema segue uma tendência preocupante no Estado, onde a pressão pela expansão urbana tem levado a uma flexibilização das normas ambientais em favor de interesses econômicos. Ele considera que a compensação ambiental deveria se concentrar na restauração da restinga e poderia ter sido feita uma trilha suspensa, sem impactar a vegetação nativa com a construção de calçadões e vias pavimentadas.
“O que a prefeitura está fazendo é alterar o zoneamento do parque para justificar o crime ambiental que cometeram. Não há realmente uma preocupação com a preservação ambiental. Isso segue a mesma lógica que vemos no Estado com o programa de privatização dos parques”, destaca, em referência ao Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação (Peduc), que estabelece a concessão de unidades de conservação capixaba para exploração pelo empresariado.
O programa, que abrange os parques Cesar Vinha (PEPCV), Itaúnas (PEI), Cachoeira da Fumaça (PECF), Forno Grande (PEFG), Mata das Flores (PEMF) e Pedra Azul (PEPAZ), pode abrir precedentes para que mais áreas de preservação sejam transformadas em empreendimentos comerciais, ressalta o representante do movimento de resistência.
O biólogo sugere que em vez de alterar o zoneamento, é preciso priorizar a fiscalização e restauração ambiental do parque, e ressalta que o acordo firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público Estadual demonstra uma conivência preocupante com práticas que favorecem a especulação imobiliária e a gentrificação da região, a partir da expulsão de comunidades de baixa renda para áreas mais periféricas com o avanço da urbanização. “A região sul de Vila Velha está sendo desenvolvida para abrigar empreendimentos de luxo, enquanto a população mais vulnerável é empurrada para a margem”, conclui.
Corrida noturna
Nessa segunda-feira (27), começou a circular nas redes sociais um card de propaganda da 1ª Corrida Noturna na Ponte da Madalena, prevista para 22 de fevereiro, a partir das 18h. A propaganda apresentava a logomarca da Prefeitura de Vila Velha. O evento recebeu críticas de ambientalistas por desrespeitar o horário de fechamento do parque, o que tem ocorrido desde a inauguração das novas estruturas.
Entretanto, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Vila Velha (Semel) divulgou um comunicado informando que a gestão de Arnaldinho Borgo não deu aval para a realização da corrida. “Esclarecemos que essa divulgação utiliza indevidamente o nome da Prefeitura de Vila Velha e da Semel. O referido evento não foi autorizado pela administração municipal e não passou pelos trâmites e aprovações exigidos”, diz o comunicado.
“Solicitamos que desconsiderem essa divulgação e reforçamos que todas as informações oficiais sobre eventos e atividades da Prefeitura são divulgados exclusivamente pelos canais oficiais”, conclui a nota.
O parque
Criado em 2003, Parque Natural Municipal de Jacarenema é uma unidade de conservação de proteção integral com 346 hectares, que compreendem a Praia da Barrinha, o costão rochoso do Morro da Concha e o manguezal na foz do Rio Jucu. O local abriga diferentes formações de vegetação de restinga e mata ciliar, além de uma rica biodiversidade que inclui mais de 200 espécies de aves, além de peixes e outros animais, como capivaras, lontras e jiboias. No entanto, enfrenta desafios, como especulação imobiliária e ocupações irregulares.
O Plano de Manejo do parque, consolidado em 2010, consiste em um documento técnico produzido por uma equipe multiprofissional, responsável por desenvolver um diagnóstico ambiental e sociocultural da unidade de conservação e definir uso territorial para cada uma das zonas propostas no zoneamento planejado. Militantes do Comitê Popular de Luta da Região 5 de Vila Velha também manifestaram preocupações com a atualização do plano. Eles temem que a revisão não priorize a recuperação de áreas degradadas, mas facilite a expansão de novos empreendimentos que comprometam ainda mais a integridade do parque natural, cujo objetivo primário consiste na conservação do equilíbrio ecológico para as formas de vida que habitam o território.
A Prefeitura de Vila Velha foi procurada para comentar sobre as preocupações levantadas pelos movimentos sociais e ambientalistas em relação ao impacto do projeto Costa Nova no Parque Natural Municipal de Jacarenema. No entanto, não houve retorno até o fechamento desta matéria.
