Decisão foi anunciada em reunião com servidores na última quinta-feira (30)
Na última quinta-feira (30), trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oscarina Miranda Borges, em Serra Sede, se reuniram com a secretária de Saúde, Fernanda Coimbra Mota da Silva, e o coordenador de governo, Iranilson Casado, para discutir a decisão da prefeitura de terceirizar a unidade. Apesar das preocupações apresentadas por profissionais da saúde e membros dos conselhos locais e municipais, os profissionais relatam que o governo reafirmou a transferência da administração para uma Organização Social (OS) e informou que o processo foi antecipado de maio para março deste ano.
A comissão, formada por oito servidores de diferentes categorias da UPA, incluindo membros do Conselho Local de Saúde (CLS) e do Conselho Municipal de Saúde (MNS), havia solicitado a agenda diretamente com o prefeito, após serem surpreendidos com a convocação de uma entidade privada para assumir a gestão da unidade. A medida contraria uma promessa do prefeito Weverson Meireles (PDT) durante a campanha eleitoral, quando garantiu que não haveria terceirização nos próximos quatro anos.
Ao chegarem à reunião, os trabalhadores encontraram apenas a secretária de Saúde e o coordenador de governo. Eles relatam que foram tratados com ironia e deboche pelos representantes municipais ao apresentarem suas preocupações quanto aos impactos negativos tanto para a população serrana como para os profissionais. Os gestores também se limitaram a um compromisso verbal de que os contratos dos servidores seriam mantidos por um ano, sem apresentar qualquer documento oficial que garantisse essa promessa.
A técnica de enfermagem e conselheira local da unidade, Magda Cristina, aponta que a decisão não levou em conta as reivindicações da comunidade e dos trabalhadores do setor, que há tempos manifestam preocupação com a precarização do serviço público e a possível piora nas condições de trabalho dos servidores.
Além disso, a terceirização pode resultar na redução do quadro de profissionais efetivos e gerar insegurança quanto à continuidade e qualidade do atendimento prestado na unidade, que é a única que permanece sob gestão direta da administração municipal, reforça a conselheira, que destaca o histórico de problemas relacionados à terceirização em unidades de saúde.
De acordo com ela, experiências anteriores demonstraram que a gestão privada desses serviços nem sempre resulta em melhorias para a população, podendo levar à redução na qualidade do atendimento, falta de materiais e insatisfação tanto dos usuários quanto dos trabalhadores. A UPA de Serra Sede, por atender um grande volume de pacientes diariamente, pode ser ainda mais impactada por essa mudança.
“A população ainda não sabe, mas quando souber, vai haver revolta e invasões na unidade. Essa é a única UPA que medica com soro e tem serviço de telemedicina e farmácia para entregar remédios ao paciente. Isso vai acabar por causa dos cortes de gastos porque a empresa visa lucro”, observou.
A técnica de enfermagem também criticou a falta de estudos e consulta popular antes da decisão. “A prefeitura alega que fez avaliações na unidade antes de tomar essa decisão, mas isso não aconteceu”, denuncia. Magda também destacou a insegurança dos profissionais diante da promessa de manter os contratos por um ano, pois os trabalhadores não acreditam na garantia, já que a nova empresa deve priorizar contratações em regime de 12 por 36 horas, mais vantajoso financeiramente que o atual modelo de 12 por 60 horas.
“Essa notícia da terceirização no dia 30 de dezembro acabou com o fim de ano dos trabalhadores, deixando todo mundo desesperado, sem satisfação ou conversa prévia”, relata. No encerramento da reunião dessa quinta-feira, os servidores tentaram reafirmar sua posição ao coordenador de governo: “Nós visamos a vida, e você está visando dinheiro”, concluiu a conselheira.
A conselheira municipal de saúde, Meire Siqueira, também criticou a decisão e a postura da prefeitura. “Foi uma reunião estressante. O lado humano ficou de fora. Ficou bem claro que o processo está sendo feito com foco no capitalismo, na redução de gastos, sem levar em consideração a qualidade da assistência. A terceirizada não garante atendimento de qualidade e a população vai ser prejudicada”, considera.
Para Meire, a medida prejudica a população e os servidores, que estão locados há mais de 14 anos no mesmo local. “Muitos dependem do plantão para conciliar com outros empregos, pois o salário é baixo, e com a terceirização, esses trabalhadores vão perder renda e estabilidade”, afirma.
O processo de terceirização da UPA de Serra Sede faz parte do plano de austeridade fiscal implementado pela gestão municipal, que criou o Comitê Extraordinário de Avaliação do Gasto Público (Comex) para revisar contratos e reduzir despesas. Entretanto, os servidores questionam a eficácia da medida. Representantes do Conselho Municipal de Saúde também haviam se posicionado em ocasiões anteriores contra a medida por representar prejuízos à oferta de um serviço público essencial.
Diante da negativa da prefeitura em revogar a terceirização, os trabalhadores já estudam formas de continuar a mobilização para alertar a população e impedir precarização dos serviços e das condições de trabalho.
