Geiza Pinheiro informa que a Sesa não cumpriu compromisso firmado em dezembro
Os trabalhadores do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, tanto da parte administrativa quanto da assistencial, darão início a paralisações a partir da próxima segunda-feira (10). A decisão foi tomada em quatro assembleias, duas nessa segunda-feira (3) e duas nessa terça-feira (4), abarcando profissionais de todos os plantões.
As paralisações, segundo a presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro, acontecerão diariamente, até o Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) cumprir o compromisso firmado com os trabalhadores.
Em dezembro último, ainda na gestão do então secretário de Saúde, Miguel Duarte, foi proposto aos trabalhadores um reajuste salarial de 6%; aumento no tíquete alimentação de R$ 450,00 para R$ 600,00; R$ 600,00 de abono e pagamento do complemento do piso salarial referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023 dos técnicos em Enfermagem.
No que diz respeito ao complemento, Geiza informa que, segundo a Sesa, o Ministério da Saúde não repassou o recurso. Diante disso, foi firmado o compromisso de a gestão estadual pagar e devolver o recurso aos cofres estaduais quando o Governo Federal encaminhar o valor, que é de R$ 1.200.096,00.
Avaliada em assembleia realizada no final de 2024, a proposta foi aprovada pelos trabalhadores. Contudo, o compromisso firmado pela gestão estadual não foi cumprido e, em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nessa segunda-feira, a Sesa propôs reajuste de 4,87%, aumento do tíquete de R$ 300,00 para R$ 450,00 e não deu respostas quanto ao pagamento do complemento do piso. Participaram da audiência, além da Sesa e do sindicato, representantes do Instituto Acqua, organização social (OS) que administra o Himaba.
Com a nomeação de Tyago Hoffmann como secretário de Saúde no dia 2 de janeiro, a expectativa do Sindsaúde era de que o novo gestor desse continuidade às negociações com o Ministério da Saúde para garantir o pagamento do complemento do piso salarial. Os trabalhadores chegaram a aprovar indicativo de greve em uma assembleia realizada no dia 25 de novembro de 2024, mas no dia 19 de dezembro, em nova assembleia, decidiram não iniciar o movimento grevista.
Geiza destaca que o governador Renato Casagrande (PSB), durante o segundo turno das eleições 2022, assumiu o compromisso de pagar o piso independente de qual fosse a postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o pagamento a pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A suspensão foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, que alegou necessidade de realização de estudos que evidenciassem os impactos econômicos da lei nos estados e municípios.
