Reunião com a secretaria, que seria na segunda, foi antecipada para esta quarta
Os trabalhadores do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, decidiram não mais paralisar suas atividades a partir da próxima segunda-feira (10). A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quarta (5), quando foi aprovada a proposta feita pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo (Sindsaúde-ES).
A reunião estava marcada para a próxima segunda, mas foi antecipada. Os trabalhadores iriam paralisar as atividades diante do não cumprimento do compromisso firmado pela Sesa, que, em dezembro último, ainda na gestão do então secretário de Saúde, Miguel Duarte, se comprometeu a pagar um reajuste salarial de 6%; aumento no tíquete-alimentação de R$ 450,00 para R$ 600,00; R$ 600,00 de abono no tíquete e pagamento do complemento do piso salarial referente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2023 dos técnicos em Enfermagem.
Contudo, isso não aconteceu, e em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) nessa segunda-feira (3), a Sesa propôs reajuste de 4,87%, aumento do tíquete de R$ 300,00 para R$ 450,00, e não deu respostas quanto ao pagamento do complemento do piso. Participaram da audiência, além da secretaria e do sindicato, representantes do Instituto Acqua, organização social (OS) que administra o Himaba.
Na reunião desta manhã, a Sesa garantiu o reajuste de 6% e o tíquete alimentação de R$ 600,00, conforme acordado em dezembro. Ambos serão retroativos a janeiro. No que diz respeito ao abono de R$ 600,00 no tíquete no final de ano, a discussão será feita posteriormente com a presença da Inova, Acqua e Associação Evangélica Beneficente do Espírito Santo (Aebes) para ajustes contratuais, informa o Sindsaúde. “Não estávamos dispostos a aceitar nada menos do que o compromisso firmado pelo Instituto Acqua em dezembro, que já havia sido aprovado por toda a categoria”, avisa a presidente do sindicato, Geiza Pinheiro.
Complemento do piso
No que diz respeito ao complemento, conforme a Sesa havia informado em dezembro, o Ministério da Saúde não repassou o recurso. Diante disso, havia sido firmado o compromisso de a gestão estadual pagar e devolver o recurso aos cofres estaduais quando o Governo Federal encaminhar o valor, que é de R$ 1,2 bilhão. Contudo, na audiência do TRT, a secretaria não deu resposta sobre o assunto.
Na reunião desta quarta-feira, de acordo com o sindicato, foi mostrado ao Sindsaúde, por meio de documentos, todas as solicitações feitas pela Sesa ao Ministério da Saúde, as quais, segundo a pasta, ainda não obtiveram retorno. “Embora a Sesa tenha parte do recurso, ela não pode fazer o pagamento sem uma portaria autorizando-a, já que esta é uma verba carimbada para o pagamento do complemento do piso”, diz o sindicato, que afirma que está buscando uma agenda em Brasília e que o secretário Tyago Hoffmann se colocou à disposição para estar em conjunto nesta pauta, “pois o mesmo tem interesse que a situação seja resolvida o mais rápido possível”.