Comunidade aponta como contraproposta criação de parque e via expressa
A Associação Comunitária de Jardim Camburi (ACJAC) organiza um abaixo-assinado no qual se posiciona contra a construção do Mergulhão, cujas obras já começaram. A comunidade também aguarda o agendamento de uma reunião com a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos), para depois do Carnaval, conforme estabelecido pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
No abaixo-assinado, a associação manifesta “preocupação e insatisfação com as obras do Mergulhão” pelo fato de que “a comunidade do bairro não foi consultada e não lhe foi dada oportunidade de opinar/modificar a obra, porque não foram realizadas audiências públicas para tal fim”. Aponta, ainda, que a obra é de abrangência metropolitana, custa R$ 77,5 milhões, portanto, “cara”, e os recursos utilizados serão da Prefeitura de Vitória.
“Além disso, não sabemos se essa é a melhor utilização para tal recurso ou se existem opções mais baratas e eficientes”, diz o documento, que destaca a longevidade da obra, que terá duração de 930 dias, e “vai impactar sensivelmente a vida de aproximadamente 50 mil pessoas antes, durante e depois da obra construída, afetando a qualidade de vida do bairro, sem a garantia de que a mobilidade urbana da região e da cidade melhorará com o término da obra”.
Em janeiro último, quando a prefeitura colocou uma placa em Jardim Camburi com informações sobre a obra do Mergulhão, a ACJAC acionou a gestão municipal para reivindicar que o projeto seja apresentado, já que os moradores o desconhecem. Em uma reunião presencial com o coordenador de Atendimento às Lideranças Comunitárias, Lorenzo Borges, foi assumido por parte da gestão o compromisso de marcar uma conversa entre a entidade; o secretário municipal de Obras, Gustavo Perin; e o prefeito Lorenzo Pazolini. Contudo, as conversas não avançaram.
A associação, então, acionou o MPES. Em reunião no órgão ministerial, realizada em 19 de fevereiro, da qual também participaram representantes da prefeitura, foi estabelecido o agendamento de uma nova reunião, na qual a administração municipal deverá apresentar o projeto do Mergulhão, a justificativa, e a comunidade apresentar sua contraproposta.
A contraproposta, segundo a presidente da associação, Arlete Pereira, será a apresentação de um projeto de construção de um parque no bairro, o Parque Linear da Cidade de Vitória, com trilhas e mirante na mata nativa a ser recuperada, praça, cívica, áreas de esporte, quiosques, decks e prédios para apresentações culturais. Além disso, a ACJAC defende a criação de uma via expressa dentro do aeroporto.
O parque, segundo a líder comunitária, vai combater a verticalização, criar equipamentos públicos, “sendo importante não somente para Jardim Camburi, mas para todo o município de Vitória”. A via expressa, de acordo com Arlete, “desafoga a Norte-Sul e retira o trânsito de dentro do bairro”.
A obra, segundo a Prefeitura de Vitória, vai eliminar a retenção de veículos no cruzamento da rodovia Norte-Sul com a avenida Dante Michelini. As ações serão executadas pela Zurich Airport Brasil, e a ordem de serviço foi assinada em julho último, na Praça da Bocha. Os moradores, segundo Arlete, querem que a gestão municipal faça uma conversa com toda a comunidade para detalhar a obra.
“Queremos saber o cronograma, se tem as licenças ambientais necessárias, como serão tratados os impactos que trará ao bairro. Serão 930 dias em que 50 mil moradores vão sofrer esse impacto. Vale a pena ficar com uma obra mais de três anos sem a certeza de resolver o problema da mobilidade urbana?”, questiona.
A reivindicação de acesso ao projeto do Mergulhão por parte da comunidade é antiga. Durante a ordem de serviço, em julho de 2024, esperava-se que fosse apresentado e se escutasse os moradores, o que não ocorreu. Os espaços de fala foram somente do prefeito, do secretário municipal de Obras e algumas pessoas apontadas pela gestão como lideranças comunitárias, mas nenhuma delas, segundo a ACJAC, integrava a entidade, que não foi convidada para falar.
A comunidade já havia acionado o MPES. No documento, a entidade recordou que, em agosto de 2023 por meio do Ofício 051/2023, trouxe à tona questionamentos sobre as obras de asfaltamento das vias do bairro e da construção do Mergulhão de Camburi. Também encaminhou, um mês depois, o Ofício 055/2023, “referente à urgência para as explicações da Prefeitura de Vitória sobre o tema”. O asfalto diz respeito ao projeto Asfalto Vix. Os moradores se queixaram de que algumas ruas foram asfaltadas sem necessidade. Os ofícios culminaram em reuniões com o MPES, quando a comunidade reivindicou que a gestão municipal dialogasse sobre toda e qualquer obra que possa impactar o seu cotidiano.
Naquele momento, recorda a ACJAC, não havia acontecido ainda a contratação da empresa responsável pela obra do Mergulhão, por isso, o assunto não chegou a ser debatido, somente o asfaltamento. Como a prefeitura se comprometeu a dialogar, houve o arquivamento da Notícia de Fato nº 2023.0021.3529-80, instaurada a partir do recebimento do expediente Ofício nº 055/2023.
A ACJAC, em pedido feito no ano passado, se baseou nesse descumprimento do compromisso para, novamente, pedir abertura de diálogo por parte da prefeitura. Considerou também o fato de o secretário municipal de Obras, Gustavo Perin, ter declarado à imprensa que “o município sempre manteve e mantém diálogo com os moradores e que o projeto foi apresentado à comunidade”. Além disso, aponta que há “ausência de informações sobre os dados obtidos e dos resultados das análises destes dados, bem como a falta de informações para a população em geral”.
A associação evidenciou algumas dúvidas sobre a obra, como o fato de haver ou não algum estudo técnico apresentado e que justifique a intervenção. “Por que não há interesse em comunicá-lo com a comunidade que será impactada e não possui o mínimo de informação necessária para fazer juízo de valor sobre uma obra milionária que mudará a característica de entrada do bairro de Jardim Camburi para sempre?”, indagou.
Outra questão foi gerada por notícia veiculada na imprensa de que haverá apenas duas faixas para a saída do bairro de Jardim Camburi pela Avenida Dante Michelini. “Atualmente, o trânsito com três faixas já está saturado, duas faixas e a retirada do semáforo resolvem?”. Consta no documento ainda o questionamento sobre se, diante da predominância de veículos que utilizam a Norte-Sul com origem ou destino à cidade da Serra, não seria melhor privilegiar o tráfego pela Rodovia das Paneleiras.
Mais um ponto foi em relação à intervenção proposta para a “suposta fluidez da Norte-Sul”, que pode reter as saídas do bairro, mais precisamente na rua Carlos Gomes Lucas e nas avenidas Armando Duarte Rabelo e Raul de Oliveira Neves para a Norte Sul. “Em um raciocínio lógico, quanto mais carros na Norte-Sul, mais necessidade de fluidez no trânsito nesta via, dificultando, dessa forma, a saída do bairro de Jardim Camburi”, destacou.
Para a associação, “seguindo a mesma linha de raciocínio, com o trânsito fluindo melhor no cruzamento das Avenidas Dante Michelini com Norte-Sul, o tráfego ficará retido nos próximos cruzamentos, entre as Avenidas Dante Michelini e Av. Adalberto Simão Nader, bem como no entroncamento da Rua Carlos Gomes Lucas e Avenida Norte-Sul?”. A ACJAC também quer saber quais foram e onde podem ser encontrados os resultados do Plano de Mobilidade de Vitória, denominado Vix Mob. “Para além da publicidade legal, deveriam ter primado pela intenção de comunicar”, cobra.
