Casagrande informou que índice será perto da inflação e anunciado em maio
O Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais do Espírito Santo, que deve ser concedido pelo governo próximo ao índice da inflação, calculada em 4,8% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no último ano, não será suficiente para repor as perdas acumuladas pelas categorias nos últimos 20 anos, alerta a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), Renata Setúbal. Apesar de ser uma política necessária, não será suficiente para conter a evasão significativa dos concursos públicos, que chega a 35%, avalia a dirigente, em relação ao anúncio feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) nesta quinta-feira (20), durante reunião com dirigentes sindicais. O índice do reajuste inflacionário será anunciado em maio.
“O Estado tem perdido tanto os novos concursados como servidores que já estavam há anos na carreira, porque o salário não condiz mais com as profissões. São aprovados que desistem de assumir ou trabalhadores que migram para outras oportunidades, em outros concursos ou na iniciativa privada, com remunerações mais justas”, acrescentou. Na ocasião, Casagrande sancionou dois projetos que garantem reajustes de 10% nas tabelas de subsídio de cargos extintos na vacância, com pagamento em maio e retroativo aos valores devidos desde janeiro deste ano.
Para o diretor de finanças do Sindipúblicos, Iran Milanez, a solução para a valorização do funcionalismo passa por uma reestruturação de carreiras, construída a partir do diálogo com as categorias. Por isso, a luta principal deste ano será a reestruturação da tabela salarial, além do reajuste do tíquete-alimentação e das diárias.
A necessidade de recomposição será debatida em assembleia unificada convocada pelo sindicato para o próximo dia 10 de abril, quando será definida uma pauta detalhada para a campanha salarial, que incluirá reivindicações sobre o RGA, a reestruturação das tabelas e a equiparação salarial com outros poderes. “Vamos apresentar um documento robusto para trabalhar na mesa de negociação com o governo”, afirma Renata.
Nos anos de 2023 e 2024, os reajustes foram limitados a 5%, com base na inflação, muito abaixo dos 14,38% reivindicados pelo sindicato. Além disso, o abono natalino de R$ 1.000 também ficou aquém das expectativas dos servidores.
Segundo Iran, as perdas salariais acumuladas são superiores a 50% nos últimos 20 anos, agravadas pelos quatro anos sem reajuste durante o governo de Paulo Hartung (MDB) e dois anos sem reajuste durante a vigência da Lei Complementar 173, que congelou os salários durante a pandemia. “Apenas o RGA, próximo à inflação não corrige a desfasagem”, conclui.
A proposta inicial enviada pelo sindicato para a Casa Civil inclui a equiparação dos salários dos servidores do Poder Executivo com os do Judiciário, cujos vencimentos são consideravelmente maiores. “A equiparação proporcional levaria os vencimentos do nível superior para R$ 9.398, um reajuste de aproximadamente 35%”, destacou Iran Milanez.
Para o nível técnico, a proposta é que os salários sejam 70% do valor do nível superior, enquanto para o nível médio, 50% do valor do nível superior. Essa proporcionalidade, segundo Renata, já existia até 2008, mas foi se perdendo ao longo dos anos. “Essa política quer retomar essa proporcionalidade, para valorizar financeiramente todas as carreiras”, justifica.
Em 2022, foi aprovada uma reestruturação de carreiras no serviço público estadual sem diálogo com as categorias, relembram os dirigentes. Apelidada de “carreirão”, a medida unificou e realinhou carreiras, criando o cargo de analista do Executivo, e houve reajustes diferenciados, privilegiando os níveis iniciais, mas sem melhorias significativas para os servidores com mais tempo de carreira. As lideranças observam que isso não foi suficiente para atrair novos concursados ou manter servidores mais antigos, além disso reforçam que a precarização das condições de trabalho prejudica a qualidade dos serviços públicos prestados à população.
