Fórum vai contar com diversas organizações e, inclusive, pessoas em situação de rua
A Associação de Moradores do Centro (Amacentro) vai lançar, no próximo dia 8, o Fórum de Políticas para as Pessoas em Situação de Rua. O lançamento será às 19h, na Praça Costa Pereira, em Vitória. O evento é aberto para grupos como moradores do bairro, pessoas em situação de rua, órgãos públicos, parlamentares, igrejas, pastorais sociais, entidades de classe, departamentos de universidades e faculdades, movimentos sociais e entidades assistenciais.
A proposta, informa o presidente da Amacentro, Wallace Bonicenha, é “garantir um espaço de escuta, análise e proposição sobre as questões que envolvem a população em situação de rua”, por isso, a reunião de lançamento será na Praça Costa Pereira, para garantir a participação desse público. “Tem uma gama de pessoas que estão em situação de rua por diversos motivos, como quebra de vínculo familiar, falta de moradia. É complicado querer falar de uma situação a partir do ponto de vista de quem não a vive”, diz Wallace.
Além da formulação de políticas, o Fórum busca “fomentar o diálogo com a sociedade, contribuindo para a desconstrução de preconceitos e para a valorização dessas pessoas, muitas vezes invisibilizadas e marginalizadas”. A previsão é que as reuniões sejam mensais, em locais nos quais esse grupo tenha facilidade de acesso, e que sua composição seja definida na reunião de lançamento, de acordo com a disponibilidade dos presentes.
Wallace destaca que alguns debates sobre políticas para pessoas em situação de rua têm sido feitos, como audiências públicas, mas o Fórum é uma possibilidade disso ser feito de maneira permanente e duradoura. A Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória garante que vai participar. De acordo com o coordenador da pastoral, Júlio César Pagotto, um dos diferenciais da Amacentro é a possibilidade de participação de pessoas em situação de rua.
“O Fórum possibilita o protagonismo dessas pessoas. Ninguém vai falar por eles, eles vão falar por si. Será uma união de forças de setores importantes da sociedade. Vamos apoiar ao máximo. Pode até ser possível futuramente, quem sabe, pegar essa experiência e criar um fórum maior, como fóruns regionais ou até mesmo um que abranja a Grande Vitória”, projeta.
Projeto higienista
Algumas ações têm sido feitas em Vitória com foco nas pessoas em situação de rua, mas criticadas pela sociedade civil. Em novembro do ano passado, foi votado o Projeto de Lei (PL) 57/2023, do vereador Luiz Emanuel (Republicanos). A proposta teve apenas três artigos e tinha como objetivo vedar “a ocupação por qualquer pessoa para fins de moradia e quaisquer atividades habituais, providas de assistência social, nos logradouros públicos situados no município de Vitória”.
Também previa que, “quando couber, o infrator é obrigado a indenizar ou recuperar os danos causados ao meio ambiente e aos bens de uso comum do povo, afetados por sua atividade”. O PL, no entanto, não foi aprovado, tendo voto somente do autor e do vereador Davi Esmael (Republicanos). A não aprovação se deu após articulação do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) diante das polêmicas, principalmente devido ao posicionamento da Igreja Católica.
Na ocasião, o então arcebispo da Arquidiocese de Vitória, Dom Dario, afirmou que há um projeto na Câmara “para acabar com os pobres nas ruas, querendo punir aquele que dá um prato de comida para alguém que está na rua. Essa pessoa ainda não conhece a Deus”, disse o sacerdote. Ele acrescentou que “não podemos permitir que tal coisa aconteça em nossa cidade, querer excluir aqueles que já estão excluídos, querer dar de comer a quem está com fome, e ainda ser punido porque está dando um prato de comida a um irmão que está na rua”.
Antes disso, o Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória já havia se pronunciado sobre o tema por meio de nota, mencionando o tema da Campanha da Fraternidade de 2024, que foi Fraternidade e Amizade Social. O Vicariato afirmou que o autor do PL “parece desconhecer as implicações do que a Igreja Católica no Brasil escolheu viver na prática a partir do tema”.
De acordo com o Vicariato, o objetivo do tema é “contribuir para nos despertar sobre o valor da fraternidade humana e superar a cultura da indiferença para com os outros, que nos torna portadores do mal da cegueira, da insensibilidade, como ressalta a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil [CNBB]”.
“Em nossa cidade, a Capital do Estado, onde o orçamento público se impõe sobre os das demais cidades, onde há recursos para investimento no cuidado da pessoa em situação de rua, denúncias recentes indicam a ação de uma equipe de segurança privada agredindo fisicamente essas pessoas e jogando nelas jatos d’água, com caminhões da Prefeitura de Vitória. Denúncias que precisam ser apuradas pela atual gestão”, cobra o Vicariato.
O órgão da Arquidiocese de Vitória convidou “os legisladores interessados no assunto, como o autor do projeto citado, a acompanhar de perto as pastorais sociais da Igreja Católica nas ruas, onde atuam para indicar um novo caminho para quem está perdido e precisa de apoio”. Além disso, afirmou incentivar e apoiar “a avaliação e aprovação de projetos de lei que promovem os direitos e a dignidade da população em situação de rua”.
