Categoria afirma que, caso não seja recebida pelo prefeito Dito Silva, fará greve
Os professores em Designação Temporária (DTs) da rede municipal de Muniz Freire, no sul do Estado, resolveram não deflagrar greve de imediato. A decisão foi tomada após uma reunião, nessa quarta-feira (26), na Câmara Municipal, com a presença de todos vereadores. O presidente da Casa de Leis, Guri (MDB), propôs que o legislativo intermediasse um diálogo com o prefeito, Dito Silva (PSB), e deu um prazo até a próxima segunda-feira (31) para apresentar uma data de reunião entre o gestor, os docentes e a Câmara.
A categoria reivindica que a gestão municipal pague o piso do magistério, conceda vale-alimentação e coloque em dia o auxílio-transporte, que está atrasado há oito meses. Caso os professores não tenham uma resposta positiva até segunda, a greve será, então, deflagrada. A rede municipal de ensino, apontam, tem 80% dos docentes em designação temporária.
Embora tenham aceitado aguardar uma resposta vinda do diálogo entre a Câmara e a Prefeitura, os trabalhadores não estão otimistas em relação a uma possível reunião com Dito Silva. A afirmação se baseia no fato de que, até o momento, o gestor não respondeu a nenhum pedido de diálogo nem se manifestou publicamente a respeito das reivindicações.
Inclusive, relatam, durante a reunião na Câmara, os docentes demonstraram insatisfação com outras questões, como a falta de merenda escolar. De acordo com eles, que preferem não se identificar por medo de represálias, nas escolas da zona rural isso tem acontecido constantemente, fazendo com que os professores levem de casa seus próprios alimentos para preparar a merenda. “Cada um leva um ingrediente para fazer um prato, por exemplo. Ano passado cada um levava uma verdura para complementar a refeição, pois às vezes era só arroz e um pouquinho de carne, macarrão ou arroz com carne”, dizem. Os trabalhadores relatam, ainda, falta de insumos, como papel chamex.
Os docentes chegaram a fazer uma manifestação no dia 17 de março, em frente à prefeitura. Na ocasião, queriam diálogo com Dito Silva, mas não conseguiram. Eles se queixam de que, depois disso, não foram procurados pelo gestor nem pelo secretário de Educação, Joanes de Castro Pereira Boim. Dito Silva também não tem respondido aos e-mails e mensagens de WhatsApp enviadas pelos servidores, como relatam.
O piso salarial, previsto na Lei nº 11.738/2008, é o valor mínimo que professores da educação básica devem ganhar no Brasil. Hoje o valor é de R$ 4.867,77 para a carga horária de 40 horas semanais, portanto, R$ 3.042,35 para a de 25 horas. A Prefeitura de Muniz Freire, no entanto, paga R$ 2.543,80.
Quanto ao auxílio-transporte, é previsto na Lei nº 1715/2004, que institui o Estatuto do Profissionais do Magistério Público Municipal de Muniz Freire. No artigo nº 67, a legislação prevê que, além dos vencimentos e das vantagens previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Muniz Freire, os profissionais do magistério poderão usufruir de outras vantagens, entre elas, o benefício.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Muniz Freire, Edilza Maria Martins Bello, destaca que o auxílio-transporte é importante, uma vez que o município tem mais de 600 km² e muitos professores moram distante das escolas onde lecionam. Não há um valor específico para o benefício.
De acordo com a legislação, “será pago, considerando a distância em quilômetros do local de residência do servidor à escola municipal onde presta seus serviços, e seu valor será fixado por quilômetro de distância, através de decreto do prefeito no início de cada exercício, e modificado sempre que ocorrer modificação no preço de passagens, ou de combustível tomados como base para a citada fixação, nos termos da Lei Municipal n° 1.623/2001, de 12/12/2001”.
No que diz respeito ao vale-alimentação, de R$ 500,00, Edilza relata que os efetivos, comissionados e trabalhadores DTs de áreas recebem, menos os DTs do magistério. De acordo com ela, não há uma explicação da prefeitura a respeito das motivações para isso.
