Deputado federal de extrema direita afirmou querer “que o Lula morra”
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) investiguem o deputado federal Gilvan da Federal (PL) por declarações feitas durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizada nessa terça-feira (8). Gilvan disse que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A declaração aconteceu em meio a um comentário sobre as investigações que desvendaram o plano de assassinato do presidente da República, o qual “carecia de provas”, segundo Gilvan. Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei n. 4012/23, que veda o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado, o qual foi relatado pelo deputado capixaba.
“Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto ‘dos inferno’! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas eu quero que ele morra! Quero que ele vá para o quinto dos infernos porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo. Que andem desarmados. Não quer desarmar cidadão de bem? Que ele andem com seus seguranças desarmados”, declarou Gilvan.
Segundo a Advocacia-Geral da União, as declarações, em tese, configuram incitação ao crime e ameaça, conforme os artigos 286 e 147 do Código Penal. Ainda conforme a AGU, é preciso apurar se as afirmações excederam os limites da imunidade parlamentar, uma vez que a jusrisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) “tem entendido que a imunidade material não protege manifestações que configurem crimes contra a honra ou incitação à violência, especialmente quando se voltarem contra instituições democráticas ou agentes públicos investidos em função de Estado”.
Gilvan da Federal é conhecido por frases e atos agressivos e polêmicos desde os tempos como vereador em Vitória. Em março último, ele foi condenado a pagar R$ 10 mil para a deputada estadual Camila Valadão (Psol) como reparação de danos morais, além fixar punição de um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão. O caso ocorreu em dezembro de 2021, na Câmara de Vitória. Na ocasião, Gilvan mandou Camila calar a boca e a chamou de “satanista”, “assassina de bebê” e “assassina de criança”.
Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei do qual Gilvan foi relator, de autoria do deputado Paulo Bilinsky (PL), conta com apenas dois artigos, indicando basicamente que o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros de Estado fica proibido e a lei passará a vigorar a partir de sua publicação.
“Essa medida visa alinhar os órgãos que realizam a segurança do Presidente da República e de seus ministros de Estado à visão do atual governo, que não enxerga as armas de fogo como algo benéfico para a sociedade”, diz a justificativa do texto.
O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), vice-líder do governo Lula, classificou o projeto na reunião como “tragicômico” e “inconstitucional”. “O presidente Lula nunca disse que agentes de segurança não podem estar armados. O que nós dizemos é que arma de fogo, para uso estimulado em massa pela população, não é uma boa política de defesa e de proteção”, afirmou.
Gilvan da Federal é cotado como candidato a senador pelo Partido Liberal (PL) nas eleições de 2026.
‘Qual cidadão de bem quer esse infeliz vivo?’
O deputado estadual Callegari (PL), outro cotado como possível candidato ao Senado em 2026, saiu em defesa do seu colega de partido. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (9), ele afirmou que Gilvan da Federal “lavou a alma de todo mundo” ao declarar que deseja a morte do presidente da República.
“Ah, porque quer que o Lula morra…e qual cidadão de bem quer esse infeliz vivo fazendo a desgraça que está fazendo no nosso país?”, vociferou. Callegari defendeu também que deputados e senadores são imunes por atos e palavras no exercício do seu mandato e que Gilvan “não disse que vai matar o presidente ou qualquer outro, ele disse que o desejo pessoal dele é que uma praga dessas morra. Você pode não concordar com a frase dele, achar pouco cristã, não importa, a Constituição lhe garante o direito de dizer isso!”.
Outros colegas bolsonaristas foram menos assertivos em defesa de Gilvan. Após a vereadora Karla Coser (PT) pedir a aprovação de uma moção de repúdio contra o deputado federal e que os demais vereadores mostrassem a “cristandade deles”, Dárcio Bracarense (PL) tentou contemporizar. “Como bom cristão, gostaria de pedir à colega que perdoasse a fala do deputado, às vezes a pessoa fala algo mais impensado. Mas eu não desejo a morte do Lula. Eu desejo que ele seja preso”, declarou.
Já Armandinho Fontoura (PL), que ficou um ano preso sob a acusação de participação em milícia eletrônica contra a democracia, disse que não desejava a morte de ninguém e não concordava com o colega, mas afirmou que ele estava exercendo sua “liberdade de expressão” em seu ambiente de trabalho. Fontoura argumentou, ainda, que pessoas de esquerda também já desejaram a morte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
