A audiência pública para a contratação da empresa que ficará responsável pelos serviços de limpeza em Vitória será realizada no próximo dia 10 de outubro. Cidadãos, empresas e entidades sociais poderão ficar a par da licitação com o objetivo de garantir a transparência do processo que chegou a ser questionado em 2012, pelo Tribunal de Contas do Estado (TC-ES). De acordo com o edital, as empresas de engenharia que irão concorrer ao certame deverão ter experiência comprovada no ramo de atividades descritas no objeto da licitação. Ou seja, deverão ter experiência em coletas de lixo domiciliar, seletivo e de hospitalar, além de desempenhar os serviços de varrição de ruas, lavagem de ruas e escadarias, mutirões de limpeza, limpeza de feiras-livres, limpeza da Baía de Vitória e estações bota-fora.
Representantes da Procuradoria-Geral da Prefeitura de Vitória, da Secretaria de Administração, da Secretaria de Serviços, devem participar da audiência para responder dúvidas à população.
“Esse é um momento importante de decisão e a sociedade precisa participar. Discutiremos o modelo de contrato que a Prefeitura de Vitória adotará na área de limpeza pública”, comentou o secretário municipal de Serviços, Alex Mariano.
O debate é aguardado com expectativa pelos empresários do setor. Em 2012, na gestão do então prefeito João Coser (PT), o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) determinou a suspensão cautelar de um processo de licitação para o serviço de limpeza.
Na ocasião, o órgão acatou o pedido de uma construtora que iria participar do pregão e concordou que havia um item no edital que inibia a participação de empresas donas de aterros sanitários a realizarem consórcio para participar da licitação.
O Tribunal de Contas chegou a solicitar uma oitiva com o prefeito João Coser e com um responsável pela comissão de licitações do município para prestar esclarecimentos.
Agora, a nova administração promete debater e esclarecer as determinações do novo edital com transparência.
