Após receber muitas críticas dos movimentos sociais, da OAB -ES e do próprio secretário de Segurança, André Garcia, a deputada Luzia Toledo (PMDB/foto) voltou atrás e retirou o Projeto de Lei nº 295/2013, de sua autoria, que previa a proibição do uso de máscaras ou outras formas de ocultamento de rosto em manifestações no Espírito Santo A deputada justificou que após conversas com o presidente da Casa, Teodorico Ferraço (DEM), e com jornalistas que a acompanham ao longo de sua carreira, chegou à decisão de recuar em sua proposta. “Sou uma pessoa pacífica. A proposta não tinha o objetivo de impedir as manifestações populares”, disse Luzia Toledo.
O PL não tem qualquer perspectiva de voltar à Casa para votação. O texto proposto pela deputada criticava os manifestantes. Luzia chegou a rotulá-los de vândalo, ignorando as denúncias de abusos policiais durante as manifestações.
“O direito à liberdade e manifestação de pensamento são constitucionais. Mas também é constitucional a vedação da prática do anonimato. Infelizmente, vimos em um passado recente, vândalos que se aproveitaram de manifestações de livre pensamento para usar de violência, depredação ao patrimônio público e, o mais grave: a colocação de vidas humanas em risco”, dizia a justificativa do PL.
Além de proibir máscaras, o projeto previa uma espécie de aviso prévio para a realização de manifestações populares.
De acordo com proposta, as polícias também poderiam intervir em reuniões públicas para manifestação de pensamento a fim de garantir o cumprimento de todos os requisitos do art. 3º, que define como as manifestações devem ser exercidas, ou para a defesa do direito constitucional a outra reunião anteriormente convocada; das pessoas humanas; do patrimônio público e do patrimônio privado.
Baile de Máscaras Após a leitura da polêmica PL em sessão da Assembleia Legislativa no último dia 16, manifestantes do Estado se mobilizaram e marcaram para esta sexta-feira (27), o I Baile de Máscaras – ES, em frente à Assembleia Legislativa.
De acordo o movimento Black Bloc-ES, responsável pela mobilização do evento, a intenção do baile é despertar a população para a censura que vem ocorrendo em todo o País. O evento, que possui página na internet, questiona ainda as intenções por trás do PL e acusa o governo de tentar identificar com mais facilidade os manifestantes para manter as perseguições constantemente denunciadas no Estado.
O movimento divulgou ainda que o baile será uma provocação. “Nada melhor do que carnavalizar o protesto ainda mais dada às atuais circunstâncias onde tudo nessa política suja que temos, vira festa”, finalizou o movimento.
Até o fechamento desta edição não foi divulgado se o evento será mantido mesmo após a decisão da deputado de desistir do projeto. Caso seja cancelado, a decisão deverá ser publicada na página do evento pelos manifestantes.
