O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai eleger, na sessão do próximo dia 10, a nova Mesa Diretora da corte para o biênio 2014-2015. A eleição foi convocada pelo atual presidente do tribunal, Pedro Valls Feu Rosa, que deixará o cargo no próximo dia 15 de dezembro. Para a sua vaga, o principal cotado é o desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, que é o primeiro da lista de antiguidade entre os desembargadores que não ocuparam o cargo. Não há clima para uma quebra desse rito, indicam os meios jurídicos.
Serão eleitos, em votação secreta pelos atuais desembargadores, os novos ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor-geral. Além de Bizzotto, estão cotados para o cargo de vice, a desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, e para a Corregedoria, o principal nome é do atual vice-presidente do TJES, o desembargador Carlos Roberto Mignone.
Essa será a segunda vez que o tribunal vai antecipar a data da realização, prevista no Regimento Interno para ser realizada na primeira semana de dezembro. Isso porque a corte capixaba segue a Resolução 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a antecipação da escolha, em pelo menos 60 dias, para garantir um período de transição e condições dos eleitos definirem melhor um plano de administração.
Segundo a atual administração do tribunal, já existe proposta de emenda ao regimento para adequá-lo, mas será dada preferência à determinação do órgão de controle. As demais regras da eleição, previstas no mesmo texto, devem continuar vigorando, tais como a regra que vai consistir na escolha do candidato com maior número de votos. Caso algum candidato não obtenha a maioria absoluta, será realizado o segundo escrutínio entre os mais votados ou, na hipótese de empate, entre os que houverem empatado.
Dentro ainda da sucessão na corte, o Pleno também deve decidir, em outra data, os representantes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), que deve ser presidido pelo desembargador Álvaro Bourguignon, tendo como vice e corregedor o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.
