O município de Irupi, na região do Caparaó, é um daqueles que reivindicou a implantação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que adota um modelo de ressocialização humanizado. Em uma audiência pública – primeiro passo para a implantação do método – realizada na quarta-feira (2) ficou decidido que a população é que vai decidir se o município vai abrigar uma unidade.
A Apac adota um modelo humanizado de ressocialização de apenados, baseado na profissionalização e estudo. O Estado já tem uma unidade em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, voltada para presos do regime semiaberto, e uma nova está sendo construída em São Mateus e vai ser masculina, com capacidade para cerca de 140 presos.
Na unidade de Cachoeiro se encontram 85 reeducandos. A mesma Apac passará a ter outro setor para abrigar 40 reeducandos, em regime fechado.
Em Irupi, o juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador das Varas de Execuções Penais, ressaltou que a decisão de instalar uma Apac no município é da comunidade e que este não é um método novo, e sim uma experiência de 40 anos que acumula bons resultados.
A vereadora do município, Cleidis de Oliveira (PDT) propôs que seja realizado um plebiscito entre a população de Irupi para votar a implantação ou não do método Apac no município.
Após o workshop “Método Apac e o Espírito Santo”, realizado no dia 27 de setembro no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), foi definida a instalação de dez unidades da Apac no Estado, nos municípios de Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cariacica, Serra, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim (feminina), Irupi, Linhares e Colatina.
No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A Apac funciona em gestão compartilhada entre o Estado e a Associação, formada por representantes da sociedade civil. A Associação é norteada pela participação da sociedade, a solidariedade entre os recuperandos e o trabalho como possibilidade terapêutica e profissionalizante.
A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%. Nas unidades que utilizam o método, há mais regras de disciplina do que qualquer outro presídio – com horários para trabalho e estudo –, mas os próprios detentos ficam em poder das chaves das celas e são eles que escoltam os outros até os fóruns para audiências. São também eles que preparam a própria alimentação e fazem as refeições com talheres normais. Os apenados também executam trabalhos nas unidades. Eles produzem, por exemplo, peças para carros e artigos de vestuário, como sandálias e roupas.
