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Direitos

Seminário em Cariacica debate ações de segurança e políticas públicas

A Comissão Popular de Monitoramento do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade em Cariacica realiza no próximo dia 7, na Câmara Municipal, às 19h, o...

Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia reeleição do Brasil na ONU

O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU). Contudo, isso não tem sido comemorado pelo Movimento Nacional de Direitos...

MST ocupa área da Suzano (Fibria-Aracruz) em Pinheiros

A concentração de terras é diretamente relacionada à concentração de renda. A reforma agrária é apontada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra...

STJ decide que juiz deve conferir superlotação antes de internar jovens no ES

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz de execução de medidas socioeducativas de menores do Espírito Santo...

Prefeitura vai executar reintegração de posse do Edifício Santa Cecília

Ocupado desde agosto de 2017, o destino das 40 famílias que moram no edifício Santa Cecília, no Centro de Vitória, deve ser o...

Ministério Público vai destinar 20% das vagas de estágio para negros

Na próxima sexta-feira (18), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) irá anunciar que 20% das vagas de estágio no órgão serão destinadas para...

Comissão de Segurança da Ales aprova posse de armas para agente socioeducativo

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PCL) 38/2019, que garante prerrogativas para agentes e...

Releituras históricas apagam memória de povos, culturas e lutas sociais

Quem nunca ouviu que na ditadura militar tudo era melhor e que os negros não resistiram à escravidão? Essas afirmações fazem parte de...

Prefeito de Boa Esperança diz que vai locar casas para moradores de ocupação

O prefeito de Boa Esperança (extremo norte capixaba), Lauro Vieira (PSDB), garantiu, em vídeo divulgado nas redes sociais, que vai locar casas e...

Moradores são expulsos de ocupação em terreno da prefeitura de Boa Esperança 

Mais um caso de injustiça com a ocupação da terra. Cerca de 18 famílias estão sendo expulsas de uma área na localidade de Santo...

Entidades capixabas assinam manifesto contra candidatura do Brasil na ONU

  Dez entidades capixabas estão entre as que assinaram o Manifesto da Sociedade Civil Brasileira Sobre a Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos...

Ação judicial como instrumento de perseguição política é tema de seminário

A desconstrução do Estado Democrático de Direito, com enfoque nos temas lawfare, que tratam do processo judicial como instrumento de perseguição política, e...

Conselhos Tutelares: proselitismo religioso é porta de entrada para a violações

As eleições para os Conselhos Tutelares, que serão neste domingo (6) na Grande Vitória, são acompanhadas do debate sobre a disputa entre católicos e evangélicos...

Eleições para conselheiro tutelar serão no próximo domingo

Acontecerá em todo o Brasil, no próximo domingo (6), a eleição para escolha de conselheiros tutelares. Estão aptos a votar maiores de 16...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara visitará atingidos pela Samarco/Vale-BHP

Sob comando do deputado federal capixaba Helder Salomão (PT), uma delegação de representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal...

Núcleo Estadual de Mulheres Negras é excluído de participação em observatório

O Núcleo Estadual de Mulheres Negras do Espírito Santo divulgou uma nota de repúdio contra a ausência de mulheres negras e de suas organizações...

Defensoria, PMV e cartórios discutem melhoria no fluxo para retificação de nome

Desde março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no registro civil mesmo...

População em situação de rua é vítima de violência na Grande Vitória

Não bastassem a falta de acesso à moradia e diversas outras políticas públicas, como as de saúde e geração de emprego e renda,...

Fetaes realiza em outubro I Feira Estadual das Mulheres Trabalhadoras Rurais

A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Espírito Santo (Fetaes) realiza entre os próximos dias 4 e 6 de outubro, na Praça do...

Temos que ter um direito de resposta’, diz indígena sobre Bolsonaro

Foto: Arlete Schubert Edson Kayapó tem uma história um tanto interessante. Nascido no estado do Amapá, pertencente à etnia Kayapó, foi educado num internato...

Orçamento do PPA é insuficiente para enfrentar violência contra a mulher

O governo do Estado já enviou para análise e votação da Assembleia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...

Mestre Cabral foi um dos protagonistas da ‘explosão da negritude capixaba’

Fotos: Facebook Presidente da Federação de Capoeira do Espírito Santo (Fecaes), Alcebíades Milton Cabral, o Mestre Cabral, que morreu nessa segunda-feira (23) após sofrer...

Governo devolve superávit de R$ 2,2 milhões à Defensoria Pública

O Governo do Estado abriu um crédito suplementar no valor de R$ 2,2 milhões para a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). Publicado...

Fórum Igreja e Sociedade prepara ações em áreas da juventude e população de rua

Está marcada para o dia 5 de outubro a próxima plenária do Fórum Igreja e Sociedade em Ação, encontro que definirá as próximas...

Relatório do governo federal mascara descumprimento de recomendações da ONU

Relatório preliminar do governo federal que deve ser ser remetido às Nações Unidas aponta que o Brasil garante plenamente a participação social e democrática, desenvolve políticas...

A Vale destrói, o povo constrói’: MAB dá início à jornada de lutas

Uma delegação capixaba com cerca de 100 integrantes está em Belo Horizonte (MG), em frente ao edifício da Justiça Federal, onde aguarda por um...

Estado discute extermínio de jovens com festivais, oficinas e palestras

O Brasil teve um aumento de 6,7% na taxa de homicídios de jovens entre 2016 e 2017. Dos cinco estados com mais registros está...

Conselho da ONU recebe relatório sobre violações e massacre da juventude negra

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça, receberá na próxima segunda-feira (16) relatório sobre violações de...

Evento une academia e movimentos sociais para discutir desafios para o campo

Nos próximos dias 19 e 20 de setembro acontece a quinta edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (Jura) no Espírito...

Projeto que pode armar agente socioeducativo será apreciado por Plenário da Ales

Projeto do deputado estadual Lorenzo Pazolini (sem partido), o PLC 38/2019, que garante prerrogativas para os agentes de segurança socioeducativos e pode legalizar o...

Assembleia aprova mudanças na aposentaria por invalidez de policiais civis

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade (23x0), nesta terça-feira (10), alterações nas regras de aposentadoria por invalidez na Polícia Civil. O...

Câmara de Vitória realiza audiência para discutir criminalização da homofobia

A Câmara de Vitória realiza, nesta segunda-feira (9), no Plenário Maria Ortiz, às 18h30, uma audiência para debater o tema “Como tratar a...

Governo tem até quarta-feira para apresentar ações contra violações em presídio

O governo do Estado tem até esta quarta-feira (11) para apresentar uma solução para a situação dos internos da Penitenciária de Segurança Média II de...

‘Uma economia que inclua a todos, e em primeiro lugar os pobres’

“Uma economia que esteja a serviço da vida, não que se sirva da vida. Uma economia que inclua a todos – e em...

Fórum lança cartilha com orientações sobre abordagem policial em Cariacica

Os movimentos sociais de Cariacica lançaram, na manhã deste sábado (7), no Grito dos Excluídos, realizado pela primeira vez no município, uma cartilha...

Movimento negro quer Espírito Santo como exemplo no combate ao racismo

O ato aconteceu nesta quinta-feira (5) em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), no Centro de Vitória, quando representantes de diversos...

Desmonte do Conselho Nacional da Criança indica intenção de modificar Estatuto

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicado nessa quinta-feira (6), reduziu de 56 para 36 o número de representantes do governo federal...

2º Reconecta trará ao Estado especialistas em inclusão e acessibilidade

A segunda edição da Conferência e Exposição Estadual de Inclusão e Acessibilidade do Espírito Santo (Reconecta) acontece de 19 a 22 de setembro,...

Começam preparativos para Marcha Contra o Extermínio da Juventude Negra

O Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) deu início aos preparativos para a organização da Marcha Contra o Extermínio da...

Evolução do orçamento para Defensoria no Plano Plurianual decepciona defensores

O Governo do Estado anunciou, nesta semana, o envio do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) para a Assembleia Legislativa. O documento, no entanto, causou...

Movimento Negro cobra promessas de Casagrande para combater o racismo estrutural

O Movimento Negro capixaba reivindica do governador Renato Casagrande o cumprimento de promessas relacionadas a políticas de combate ao racismo e de valorização da cultura...

Grito dos Excluídos acontece pela primeira vez em Cariacica

No ano em que se completam 30 anos do assassinato do padre Gabriel Maire, o Grito dos Excluídos de 2019 vai acontecer nos...

‘Batucada Sapatão’ abre alas para Marcha da Visibilidade Lésbica

Neste 29 de agosto acontece o Dia da Visibilidade Lésbica, tendo pelo segundo ano uma marcha realizada em Vitória, organizada pelo coletivo Santa...

Iases divulga programa para melhorar políticas do sistema socioeducativo

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) apresentou um novo programa institucional de internação, que, além de tratar das diretrizes de...

Artistas de oito estados participam do Festival Lacração em Vitória

Serão quatro dias com mais de 20 atividades artísticas e culturais com protagonismo da comunidade LGBTI+. O Festival Lacração acontece entre os dias...

Entidades vão criar canal para denúncias de violações da tropa nacional

Apesar de os homens da Tropa Nacional já estarem em Cariacica para atuar no programa do Ministério da Justiça de combate à criminalidade,...

‘Precisamos falar sobre aborto’, convida Fórum de Mulheres do Espírito Santo

A descriminalização e a legalização do aborto são o tema de uma roda de conversa que acontece nesta sexta-feira (23), na sede do...

Seminário discutirá estratégias de resistência no governo Bolsonaro

Uma oportunidade para ouvir os movimentos sociais e entender suas estratégias para enfrentar o momento desfavorável na conjuntura, o Seminário "Movimento Popular e...

Antes de ser desarticulado, órgão de prevenção à tortura fez recomendações ao ES

No último mês de junho, quando foi completamente desarticulado pelo Governo Bolsonaro com a exoneração de 11 peritos, o Mecanismo Nacional de Prevenção e...

Fórum vai articular ação de Conselhos Estaduais

O Fórum Estadual Interconselhos foi retomado, unindo os diversos conselhos estaduais, que servem como espaço para diálogo e deliberações entre sociedade civil e...

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