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Direitos

Aborto é tema do Cinema-Debate do Fórum de Mulheres

O Cinema-Debate da "Coletiva Direitos Sexuais e Reprodutivos”, do Fórum de Mulheres do Espírito Santo, exibe, neste domingo (20), o curta-metragem brasileiro A...

Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher vai acompanhar tramitação do PL 114/2018 do deputado Nunes (PT)

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) vai passar a acompanhar as discussões relativas ao Projeto de Lei nº 114/2018,...

I Jornada de Luta Contra o Extermínio da Juventude Negra no Espírito Santo

"Com menos de três linhas, a Lei Áurea decretou, no dia 13 de maio de 1888, o fim legal do processo de escravização...

Espírito Santo vai compilar dados para relatório nacional de direitos humanos

Entidades da área de Direitos Humanos vão realizar uma oficina de monitoramento que tem, entre os objetivos, computar dados regionais que comporão um...

Luta pelos direitos trabalhistas e sociais é tema do Dia do Assistente Social

“Nossa escolha é a resistência: somos classe trabalhadora!” é o tema do Dia do Assistente Social de 2018, comemorado todo 15 de maio....

I Jornada de Luta Contra o Extermínio da Juventude Negra no Espírito Santo

Tem início nesta terça-feira (14), uma grande mobilização quando completam-se 130 anos da lei da “abolição”. A I Jornada de Luta Contra o...

Técnicos em radiologia reivindicam pagamento de salário integral

Representantes dos profissionais técnicos em radiologia que atuam em setores públicos do Estado reivindicaram, em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia nesta...

Evento debate violência contra travestis, transexuais e lésbicas no Estado

Uma vida livre de violência é um direito de todas as mulheres, inclusive, lésbicas, travestis, transexuais e negras. É com o objetivo de...

Nova secretária de Direitos Humanos é desconhecida de militantes da área

Representantes de entidades que atuam na área de Direitos Humanos no Estado consideram a nova secretária de Estado da pasta, Gislene Passon Picoretti...

Deborah Sabará é a nova presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos

Uma grande conquista para as travestis, transexuais e transgêneros capixabas. Deborah Sabará é a nova presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH)....

Nova secretária de Estado de Direitos Humanos é desconhecida pelos militantes da área

Representantes de entidades que atuam na área de Direitos Humanos no Estado consideram a nova secretária de Estado da pasta, empossada nesta semana,...

Adolescentes que cumprem medida socioeducativa dobram em oitos anos no Estado

Caroline Kobi e Jussara Baptista   Em oito anos, o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas mais que dobrou no Estado. Os dados, revelados recentemente...

Sicoob de Venda Nova é alvo de ação civil pública sobre acessibilidade

Maior sistema financeiro cooperativo do país, segundo sua própria autodefinição, o Sicoob carece de acessibilidade em suas instalações, como pode ser observado na...

Adolescentes cumprindo medida socioeducativa dobram em oitos anos no Estado

Caroline Kobi e Jussara Baptista   Em oito anos, o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas mais que dobrou no Estado. Os dados, revelados recentemente...

Adolescentes em sistema educativo dobram em oitos anos no Estado

Caroline Kobi e Jussara Baptista   Em oito anos, o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas mais que dobrou no Estado. Os dados, revelados recentemente...

Adolescentes em sistema educativo dobram em oitos anos no Estado

Caroline Kobi e Jussara Baptista   Em oito anos, o número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas mais que dobrou no Estado. Os dados, revelados recentemente...

Presos provisórios por crime patrimonial sem julgamento poderão obter liberdade

Com o objetivo de diminuir a superlotação no sistema penitenciário brasileiro, cuja taxa de ocupação alcança os 197,4%, um programa nacional de atendimentos...

Homicídios de jovens negros aumentaram mais de cinco vezes em 20 anos no Estado

Jussara Baptista e Caroline Kobi   Pesquisa divulgada pelo Observatório da Criança e do Adolescente da Fundação Abrinq revelou um dado alarmante. Num período aproximado...

Extermínio da juventude negra será tema de jornada de luta no mês da abolição

Entidades que representam a juventude negra capixaba estão se movimentando para realizar uma grande mobilização no próximo mês de maio, quando completam-se 130...

Hospital Santa Rita é denunciado por não cumprir Lei de Acessibilidade

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146, de 6 de...

Lista Suja do Trabalho Escravo atualizada tem uma capixaba de Brejetuba

Edileuza Regina Uliana, do Síitio Córrego do Pavão, na zona rural de Brejetuba, sul do Espírito Santo, é um dos 166 nomes que...

Coletivos aguardam resposta do governador Paulo Hartung sobre execuções de Ruan e Damião

O mortal silêncio governador Paulo Hartung frente à execução dos irmãos Damião e Juan Reis, no último dia 25 de março, no Morro...

Fórum de Mulheres do Estado realiza reunião de formação e planejamento anual

"Eu sozinha ando bem, mas com vocês ando melhor". Com esta chamada, o Fórum de Mulheres do Espírito Santo (Fomes) organiza a sua...

Sindicatos: reajuste do governo Hartung é ‘nada’ diante das perdas dos últimos quatro anos

Na manhã desta segunda-feira (2), o governo do Estado anunciou um “reajuste” de 5% nos rendimentos dos servidores públicos capixabas. Na verdade, trata-se...

Centro de Defesa dos Direitos Humanos promove evento para arrecadação de recursos

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra) é uma das mais antigas e atuantes entidades da sociedade civil voltadas à...

Capoeirista capixaba ‘põe na roda’ o respeito à mulher e a igualdade de oportunidades

Com o projeto “A luta da mulher que luta”, a educadora física, professora e contramestre de Capoeira Sabrina Abade fará de sua formatura...

Prefeituras descumprem determinações judiciais sobre acessibilidade

Os direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida continuam sendo flagrantemente desrespeitados nos municípios de Colatina e Nova Venécia, mesmo com decisões...

Capoeirista capixaba ???põe na roda??? o respeito à mulher e a igualdade de oportunidades

Com o projeto “A luta da mulher que luta”, a educadora física, professora e contramestre de Capoeira Sabrina Abade fará de sua formatura...

Movimentos sociais reivindicam audiência com Hartung sobre execução de irmãos no Morro da Piedade

A reivindicação de uma audiência com o governador Paulo Hartung foi protocolada no Palácio Anchieta na tarde desta terça-feira (27) pelos movimentos sociais...

Movimento Mulheres em Luta será lançado no Estado nesta sexta

O Movimento Mulheres em Luta (MML) será lançado no Espírito Santo nesta sexta-feira (16), a partir das 18h, na sede da Associação dos...

Pode chover, pode molhar, a mulherada ‘tá’ na rua pra lutar’

Fotos: Marileia Tenório Nem a chuva registrada em Vitória nessa quinta-feira atrapalhou o ato público de 8 de março na capital. Mulheres do campo...

Presidente do Condef critica obras de acessibilidade da Câmara de Vila Velha

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condef), jornalista José Carlos de Siqueira Junior, criticou duramente as obras de...

Capixaba faz campanha nacional para instituto de cães-guia

A estudante de Direito Marcela Pandolfi, de 19 anos, é moradora de Aracruz, no norte do Espírito Santo, e autora de uma campanha...

Estado se nega a cumprir mandado judicial e crianças surdas ficam sem atendimento

A Justiça e o governo estadual estão impedindo que crianças continuem seu tratamento e uso de aparelho de surdez implantados por meio da...

Santander de Guarapari é intimado pela Justiça sobre acessibilidade

O juiz Antonio Côrtes da Paixão, da 2ª Vara Cível de Guarapari, concedeu liminar favorável à ação movida pela Associação de Pais e...

Câmara de Alegre conclui obras de acessibilidade

Pouco mais de um ano após a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Promotoria do Ministério Público Estadual...

Entidades repudiam Judiciário e Amages por discriminação a pessoas com deficiência

O Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo (Vitória...

Justiça concede liminar em favor de cirurgia urgente para cadeirante

O juiz Heliomar Pinto, do 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha, deferiu pedido de liminar em favor do cadeirante...

Justiça concede liminar à cadeirante que processou plano de saúde e laboratório

O 5º Juizado Especial Cível de Vila Velha deferiu decisão em antecipação de tutelar (liminar) favorável à dona de casa Viviane Rangel Ferreira...

Polícia Militar tenta calar cabos e soldados após publicações na internet

A Polícia Militar (PMES) tenta calar cabos e soldados por causa de publicações na internet. Os praças da corporação usam principalmente o seu...

Cadeirante processa plano de saúde e laboratório por atendimento vexatório

O Laboratório Fleming e o São Bernardo Saúde estão sendo processados pela dona de casa Viviane Rangel Ferreira, por exposição a situação vexatória....

Daniel da Açaí exonera todos os aposentados da prefeitura de São Mateus

Todos os servidores aposentados da Prefeitura de São Mateus, no norte do Estado, após serem exonerados pelo prefeito Daniel da Açaí (PSDB), foram...

Contra a reforma da Previdência, trabalhadores fazem assembleia geral unificada

Para manifestar a sua indignação contra as perdas que os trabalhadores terão com a reforma da Previdência Social, projeto do governo Michel Temer...

Banco é condenado por enviar cartões de credito sem pedido prévio

O juiz da Comarca de Ibatiba condenou o Bradesco Cartões a indenizar em R$ 3 mil, a título de danos morais, a Viviane...

Contra a reforma trabalhista, bancários fazem protesto no Santander

O Santander desrespeita a convenção coletiva da categoria e anuncia que irá fazer acordos individuais de banco de horas. A denúncia é do...

Filho de Mestre do Ticumbi é assassinado em Conceição da Barra

O jovem Evaldo Florentino, de 24 anos, foi assassinado no final da tarde dessa segunda-feira (29) por dois homens encapuzados que chegaram em...

Despatologização da identidade trans será apresentada em seminário na Ufes

A despatologização da identidade trans é uma das normas que integram a nova resolução do Conselho Federal de Psicologia, a ser publicada em...

Espírito Santo ocupa a 17ª posição no ranking do trabalho escravo no País

Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ser celebrado neste domingo (28), o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga...

Relatório aponta que sistema penitenciário capixaba está longe do ideal

O governo do Estado se gaba de ter reformulado o sistema penitenciário tornando-o até modelo para o País. Um recente relatório (prestação de...

MPF/ES defende carga horária de 40 horas semanais para servidores do Hucam

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) deu parecer contrário ao pedido feito à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal...

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