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Direitos

Estado é o 6º no ranking nacional com mais grávidas em presídios

O Espírito Santo é o 6º estado brasileiro com mais grávidas ou lactantes em presídios. Os dados foram apurados em dezembro último, e...

Servidores públicos do Estado se unem contra a reforma da Previdência

Os servidores públicos do Espírito Santo agora somam forças contra o projeto de reforma da previdência do presidente Michel Temer (PMDB), segundo decisão...

Associação exige acessibilidade na Câmara de Nova Venécia

O mesmo legislativo municipal que se diz zeloso do dinheiro público e devolveu, em dezembro ao Executivo, mais de R$ 900 mil, como...

Familiares de soldado preso fazem manifestação em frente ao comando da PM

Familiares do soldado Nero Walker, da Polícia Militar do Espirito Santo (PMES), vão se manifestar contra sua prisão, que já dura sete meses....

Relatório internacional de Direitos Humanos destaca violência policial no Brasil

Nos próximos dias, a histórica greve da PM capixaba completará um ano. Ocorrida entre 4 e 25 fevereiro de 2017, a paralisação dos...

Em 10 anos, população carcerária cresceu 274% no Espírito Santo

Os dados são alarmantes. O número de detentos em unidades prisionais do Espírito Santo cresceu 274,26% num período de 10 anos – de...

Loteamento popular em Baixo Guandu ameaçado pela Justiça

Um loteamento de 400 casas populares está ameaçado por uma decisão da 1ª Vara Cível de Baixo Guandu, que deferiu o pedido de...

Sem-tetos ocupam área em Baixo Guandu

Cerca de 200 famílias sem-teto reivindicam assentamento em uma área de 100 mil m² em Baixo Guandu, localizada na zona rural do município,...

Temer sanciona mudanças na carreira de agentes de saúde

O presidente Michel Temer sancionou, nessa segunda-feira (8), a Lei 13.595/2018, que se torna a nova legislação que rege as atribuições dos agentes...

Abaixo-assinados pedem que demarcação de terras indígenas continue com Funai 

Pelo menos dois abaixos-assinados, um cadastrado no site Change.Org  e outro no Petição Pública, têm recolhido assinaturas com a Medida Provisória editada pelo presidente...

População travesti prepara Dia Nacional da Visibilidade Trans

A população travesti e transexual é a que sofre mais violência dentro da população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais....

Lideranças indígenas capixabas vão resistir a mudanças de Bolsonaro 

Lideranças indígenas do Espírito Santo repudiam ações dos primeiros dias do governo Bolsonaro (PSL) que, em nível nacional, ameaçam a demarcação de terra...

Julgamento do auxílio-alimentação volta à pauta do Tribunal de Justiça neste mês

O Tribunal de Justiça (TJES) marcou para o dia 25 de janeiro a sessão que dará  prosseguimento ao julgamento do Incidente de Resolução...

Trabalho escravo tem nova portaria que restabelece conquistas de 20 anos

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira (29), a Portaria nº 1.293/2017, que restabelece conquistas de vinte anos no combate...

Enfim, antiga sede do IPAJM está sendo demolida

A demolição da antiga sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), localizada na avenida Vitória, está chegando...

Trabalhadores encerram Greve em Brasília e Jejum nos estados

Trabalhadores do campo e da cidade, mobilizados contra a Reforma da Previdência, preparam na tarde desta quinta-feira (13) os atos de encerramento dos...

Jejum Cívico contra a Reforma da Previdência tem início no Espírito Santo

No oitavo dia da Greve de Fome realizada por diversos movimentos sociais em Brasília, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) iniciou nesta quarta-feira...

Greve de Fome contra Reforma da Previdência tem ato no aeroporto de Vitória

Uma manifestação pacífica realizado nesta segunda-feira (11), no Aeroporto de Vitória, marcou localmente o sétimo dia da Greve de Fome contra a Reforma...

Manifesto LGBTI será realizado na Serra neste domingo

Um manifesto em favor da cidadania e respeito a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais será realizado neste domingo (10), na Serra.   Os...

Associação alerta para defasagem de servidores no Incaper

Com um quadro atual de cerca de 600 funcionários, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) deve diminuir seu...

Inspetores penitenciários envolvidos em tortura são condenados à perda da função pública

O juiz Mario da Silva Nunes Neto, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, condenou os inspetores penitenciarios  Rodrigo de Souza, então diretor-adjunto...

Camponeses iniciam greve de fome contra a reforma da Previdência

Camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) iniciaram, nesta terça-feira (5) uma greve de fome em repúdio à Reforma da Previdência, que pode...

MPA convoca trancamento de rodovias contra a Reforma da Previdência

Os camponeses do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) de todo o País convocaram o trancamento das rodovias federais durante a primeira semana de...

Júlio Pompeu tenta absolver Hartung pelas masmorras

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, ingressou no governo no atual mandato do governador Paulo Hartung (PMDB) como um quadro...

Acordo do MPT garante recursos para reforma do Hucam

O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) firmou dois acordos judiciais com as empresas de empreendimentos imobiliários Cristal e VM. Pelo acordo,...

Conselheiros tutelares são homenageados em sessão solene na Assembleia

Trinta e um conselheiros tutelares que atuam na Grande Vitória e no interior do Estado foram homenageados com certificados pela Assembleia Legislativa na...

Mobilização cobra do governo ações efetivas no enfrentamento à violência contra a mulher

O Fórum de Mulheres do Estado promove, nesta sexta-feira (24), a mobilização “Nenhuma a Menos – É pela Vida das Mulheres”, em Vitória....

Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra pede o fim da violência contra as mulheres

Nesta segunda-feira (20) é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra e, no Estado, também é o dia em que tradicionalmente é realizada...

Ufes sedia seminário que debaterá a censura às obras de arte

O Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Estado (Ufes), sedia nesta terça-feira (21), a partir das 10 horas, o seminário “Um corpo no...

Seminário debate formas de erradicar o trabalho infantil

Por que devemos erradicar o trabalho infantil? Esse é o título de um seminário nacional que pretende discutir, por meio de palestras e...

Pnad: 63,7% dos desempregados no País são negros

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (17), os dados do terceiro semestre de 2017 da Pesquisa Nacional por...

Intensificação do aparato repressor em regiões vulneráveis não contribui para redução da criminalidade

Depois de uma megaoperação ocorrida em 1 de agosto último, o Bairro da Penha, em Vitória, convive diariamente com o aparelho repressor do...

MPES move ação para que Conceição da Barra regularize Fundo da Infância e Juventude

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Conceição da Barra (norte do Estado),...

STF rejeita tramitação de habeas corpus coletivo em favor de adolescentes da Uninorte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou a tramitação de um pedido de habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública...

Comissão do Senado aprova reunião com ministro do Trabalho para explicar portaria do trabalho escravo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou requerimento para convidar o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para dar explicações sobre a...

Brasil é o sétimo no ranking mundial em morte de meninos com idades entre 10 e 19 anos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou o relatório  A Familiar Face: Violence in the lives of children and adolescents...

Depois de protesto de internos representantes da OAB-ES inspecionam penitenciária em Cachoeiro

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil...

Votação de PEC da redução da maioridade penal só volta à pauta em 2018

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, só deve voltar...

Cepet externa preocupação com tentativa de homicídio na Unis de Linhares

O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet) divulgou uma nota na noite dessa quarta-feira (1), demonstrando...

Cedimes questiona propaganda institucional de enfrentamento à violência contra a mulher

O Conselho Estadual em Defesa dos Direitos das Mulheres do Espírito Santo (Cedimes) divulgou uma carta ao governo do Estado e à população...

Suposto toque de recolher no Jaburu levanta reflexão sobre violência na periferia

O episódio ocorrido nesta quinta-feira (26), com o fechamento de lojas da Avenida Leitão da Silva, em Vitória, em decorrência da morte de...

CNJ lança publicação com dados de processos de violência doméstica e familiar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira (25) o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher...

STF suspende efeitos da portaria que limita conceito de trabalho escravo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Portaria nº 1.129/2017, publicada no dia 16 de outubro pelo...

Governo federal acena com possibilidade de rever portaria que reduz conceito de trabalho escravo

O governo federal, depois da pressão de auditores fiscais do trabalho, entidades internacionais e do próprio executivo, estuda rever pontos da Portaria 1.129/17,...

Auditores do trabalho paralisam as atividades pedindo revogação da Portaria 1.129/17

Os auditores fiscais do trabalho de todo o País endossaram um documento da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e deliberaram por suspender...

Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES acompanha supostas violações na Penitenciária de Cachoeiro

Os internos da Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI), no sul do Estado, fizeram uma greve de fome na segunda-feira (16) e...

Ministério Público requer instalação de Caps-i em Cachoeiro de Itapemirim

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, ingressou com Ação Civil...

MPT e MPF recomendam que Ministério do Trabalho revogue portaria que reduz conceito de escravidão

Nesta segunda-feira (17) o País retrocedeu pelo menos 20 anos no combate à escravidão moderna com a edição da Portaria 1.129/17 do Ministério...

Número de mulheres encarceradas cresce oito vezes entre 2000 e 2016

Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que o número de mulheres presas no País cresceu oito vezes em 16 anos, acendendo sinal...

???Quando houve crescimento orçamentário, a Defensoria foi relegada; mas quando há corte, é tratada de forma isonômica???

José Rabelo e Lívia Francez Imagens: Leonardo Sá/Porã A evasão de defensores na Defensoria Pública do Estado e a falta de investimentos no órgão têm...

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