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Direitos

Violações no sistema socioeducativo do Estado são novamente denunciadas à OEA

O Estado brasileiro foi denunciado mais uma vez na audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados...

Histórias de vida de um apaixonado por Vila Velha

Fotos em preto e branco: acervo Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha (IHGVV)/Casa da Memória Gether Lima não é um historiador, mas um...

Representante do Estado participa de reunião na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH-Serra), Gilmar Ferreira, que também já presidiu o Conselho Estadual de Direitos...

Secretaria de Direitos Humanos abre inscrições para Conselho LGBTT

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) abriu, nesta segunda-feira (15), as inscrições para o processo eleitoral formação do primeiro Conselho para...

CRP-16 e OAB-ES pedem impugnação de chamamento para gestão de Residências Inclusivas

O Conselho Regional de Psicologia no Estado (CRP-16) e a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) ingressaram com pedido de...

TJES atesta direito a companheira de servidora ser reconhecida como dependente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ratificou decisão de 1º grau que confirmou que mulher de servidora pública...

Vila Velha sanciona lei que garante a lactantes amamentar em qualquer estabelecimento

A prefeitura de Vila Velha publicou a Lei 5.840/17, no Diário Oficial do município de quinta-feira (27) que estabelece que todo estabelecimento do...

Curso para adoção será realizado no município de Linhares

O Poder Judiciário vai promover no mês de maio o Curso Preparatório de Habilitação para Adoção em Linhares, no norte do Estado, obrigatório...

Bancada capixaba se divide em nova votação sobre urgência na tramitação da Reforma Trabalhista

Dos oito deputados federais da bancada capixaba presentes no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19) – durante a sessão que votou...

Justiça Federal prorroga salário-maternidade para mãe de recém-nascidos prematuros

O juiz federal Rogério Moreira Alves, do 3º Juizado Especial Federal de Vitória, deu razão ao pedido de uma mãe de gêmeos prematuros...

Fórum de Mulheres promove vigília contra a violência sexual

O Fórum de Mulheres do Estado organiza, nesta terça-feira (11), uma vigília contra a violência sexual em frente ao Palácio da Fonte Grande,...

Companheira de preso que morreu em São Mateus será indenizada em R$ 20 mil pelo Estado

O Estado foi condenado, em decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus (norte do Estado), a indenizar em R$ 20...

Semana ???Justiça pela Paz em Casa??? resulta na expedição de mais de 10 mil medidas protetivas

O conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu durante a primeira quinzena de março a 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”,...

Justiça determina que prefeitura de Viana mapeie e instale semáforos sonoros para travessia de cegos

O juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível e Comercial de Viana, deferiu liminar em ação civil pública proposta pela Associação de Pais...

Trabalhadores fazem ???pacote de protesto??? nas BRs 101 e 262

As centrais sindicais definiram o Dia de Luta contra as reformas da Previdência e trabalhista para está sexta-feira (31). Eles estão se referindo...

Presos do semiaberto vão trabalhar em obras e serviços públicos da Prefeitura de Colatina

A Promotoria de Justiça firmou parceria com a Prefeitura de Colatina para que internos da Penitenciária Semiaberta Masculina (PSMCOL) do município possam trabalhar...

Ausência de mortes não torna o ES modelo de gestão prisional

Nos primeiros dias deste ano, o País se chocou com as mortes ocorridas no sistema prisional, especialmente no Norte e Nordeste. O governador...

Deputado acusa empresas de energia de ‘roubarem o consumidor’

Na sessão da Assembleia Legislativa dessa terça-feira (14), véspera do Dia do Consumidor, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) acusou as concessionárias de...

Fórum de Lutas contrapõe crise na segurança e política de ajuste fiscal de Hartung

O Comitê Pró-Fórum de Lutas Sociais, do Fórum Capixaba de Lutas Sociais contra a Austeridade, produziu um vídeo sobre a crise na segurança...

Laboratório vai pesquisar violência contra a mulher no Espírito Santo

O 11º Fórum de Políticas Públicas para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, realizada na última sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa,...

Violência contra mulher lidera ações durante plantão de Carnaval

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta sexta-feira (3), o resultado das ocorrências registradas durante o plantão judiciário de Carnaval, que...

Levantamento do CNJ apresenta dados sobre população carcerárias e ações para redução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os dados referentes aos números da população carcerária dos estados, resultado de uma reunião feita em...

MPES solicita informações de apenados para verificar pagamentos de indenizações a vítimas

O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, na região noroeste, solicitou que o Judiciário notifique...

Ato público no Centro de Vitória expressa luto pelas vítimas da violência no Estado

Entidades do movimento social organizam na tarde deste domingo (12) um ato público em defesa da vida e em luto pelas vítimas da...

Fespes vai denunciar Estado Brasileiro a entidades internacionais de direitos humanos pelo caos no ES

O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Estado (Fespes) vai denunciar o Estado Brasileiro a cortes internacionais de direitos humanos diante da...

Deputado Gilsinho Lopes pede extensão de funcionamento do Serviço de Verificação de ??bitos

O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) protocolou uma indicação solicitando que o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) da Secretaria de Estado da...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado neste sábado

Neste sábado (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que foi instituído para dar visibilidade à prática de exploração...

MNDH e entidades repudiam propaganda do governo do Estado como modelo de gestão em presídios

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), junto a diversas entidades que atuam no sistema penitenciário do Estado, divulgou uma nota de esclarecimento...

Projeto ???Meu Pai é Legal??? resulta em 116 reconhecimentos de paternidade de internos do sistema prisional

O projeto “Meu Pai é Legal”, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), já resultou no registro de 127 pedidos de reconhecimento de...

Não temos mais corpos caídos, mas temos indivíduos encurvados’

José Rabelo e Lívia Francez Nesta entrevista, o advogado Gilvan Vitorino, voluntário da Pastoral Carcerária e mestre em Ciências Sociais pela Ufes, desconstrói a tese...

Advogado analisa o sistema prisional capixaba sob o prisma do interno

O advogado Gilvan Vitorino conhece o sistema prisional do Estado como poucos. Desde 2007, atuando como advogado voluntário da Pastoral Carcerária, ele presenciou...

Movimento Nacional dos Direitos Humanos no ES vai debater situação do sistema prisional capixaba

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Estado (MNDH-ES) fez uma reunião nesta semana com diversas entidades capixabas com o objetivo de articular...

Para pesquisador, Judiciário é um dos principais responsáveis pelo encarceramento em massa

No último sábado (14), representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) se reuniram no Conselho Regional de Psicologia do Espírito Santo (CRP-ES) para...

Entidades ingressam com ação civil pública pedindo o esvaziamento da Unip II

A precariedade de condições da Unidade de Internação Provisória II (Unip II), em Cariacica, levou a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual...

Tratamento dado pela PM a detidos em protesto mostra operação estruturada

O protesto da última quarta-feira (4) contra o aumento do valor das passagens do sistema Transcol resultou na detenção de cinco pessoas, dentre...

‘Barril de pólvora’: superlotação de presídios facilita rebeliões e matança indiscriminada

Uma rebelião no maior presídio do Amazonas, ocorrida entre a noite deste domingo (1) e a manhã desta segunda-feira (2) deixou 55 mortos...

Governo sanciona lei que cria Conselho Estadual LGBTT

A Lei nº 10.613, que cria o Conselho Estadual para a Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...

Assembleia aprova a criação do Conselho Estadual LGBTT

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária dessa terça-feira (20) o Projeto de Lei 354/2016, que cria o Conselho Estadual para...

Ministérios Públicos criam grupo de trabalho para garantir o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão

O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF-ES), Estadual (MPES) e de Contas (MPC), expediram...

Associação entra com ação contra municípios pleiteando instalação de semáforos sonoros

A Associação de Pais e Amigos dos Surdos e outras Deficiências (Apasod) ingressou com ação civil pública contra os municípios de Cariacica, Vitória,...

Advogados criminalistas encaminham questionamentos à nova portaria da Sejus

Advogados criminalistas se reuniram nessa segunda-feira (12) na seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) para discutir questões a serem levadas...

Polícia Federal faz operação de combate à disseminação de pornografia infantil

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (13) a Operação Hera II, em complemento à Operação Hera do dia quatro de novembro,...

Audiência pública debate revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente

A comissão que analisa o Projeto de Lei 7.197/2002 – texto que revê as medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente...

CNJ vai fazer censo nacional e cadastro da população carcerária brasileira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer um censo e um cadastro da população carcerária brasileira com foco em fornecer informações que...

Senado aprova regulamentação das audiências de custódia

O Senado aprovou em turno suplementar nessa quarta-feira (30) o Projeto de Lei 554/2011, que regulamenta as audiências de custódia. Depois da aprovação,...

Presos fazem greve de fome e familiares protestam por melhorias na Máxima 1

Os familiares de internos da Penitenciária de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana, se manifestaram na manhã desta quarta-feira (23) na BR...

Inspetores penitenciários são condenados por tortura em unidade prisional

Os inspetores penitenciários Waldoece Apolori Costa Junior, conhecido como Amarelo; Silvano Alvarenga da Silva; e Mário José da Paixão foram condenados pela juíza...

Fejunes promove IX Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra nesta sexta-feira

O Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes) organiza para esta sexta-feira (18) a IX Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra, com...

Milhares se manifestam no Estado contra medidas do governo Temer que lesam direitos sociais

A adesão ao Dia Nacional de Paralisação no Estado, nesta sexta-feira (11), foi massiva entre estudantes, trabalhadores, sindicatos e militantes de movimentos sociais...

Movimentos sociais, trabalhadores e estudantes protestam nesta sexta-feira contra retirada de direitos

Nesta sexta-feira (11) entidades do movimento social, estudantes, sindicatos e trabalhadores sairão às ruas em protesto contra as medidas propostas pelo governo federal...

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