O 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (3) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que o Estado ainda...
A Justiça determinou que seja fornecida alimentação a todos os cidadãos presos que forem convocados a participar de audiências ou demais atos judiciais...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) recusou recursos da defesa de Dérisson Vander Belizário, proprietário de uma fazenda em Brejetuba (região serrana)...
A Justiça determinou que o Estado custeie os equipamentos médicos de uma criança portadora de vários problemas de saúde em decorrência de hidrocefalia....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabilizou, através do programa Cidadania nos Presídios, que 30 mil processos de internos do sistema penitenciário do...
O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet-ES) entregou, nessa segunda-feira (5), uma recomendação técnica à Secretaria de...
Numa impactante referência ao crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP, em que o rompimento da barragem em Mariana (MG) atingiu mortalmente o Rio Doce, uma...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota de repúdio aos desdobramentos da manifestação contra o governo Michel Temer, ocorrida em Vitória...
O protesto “Fora Temer dessa sexta-feira (2) em Vitória foi marcado por confrontos acirrados entre manifestantes e a Polícia Militar. Após quase seis...
Assim que a confirmação do impeachment de Dilma Rouseff foi divulgada, na tarde da última quarta-feira (31), movimentos sociais e populares em geral...
Representantes da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) se reuniram com o secretário de Estado de Justiça, Walace Pontes para...
A Justiça Federal expediu liminar a pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) determinando que a Defensoria Pública da União (DPU) forneça...
A Defensoria Pública do Estado atuou em dois casos que resultaram em prisão domiciliar para internos do sistema prisional. As decisões abrem precedentes...
Um vídeo gravado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), unidade destinada a internos do sistema prisional diagnosticados com transtornos mentais, mostram...
A coordenação do Fórum Municipal de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Cariacica (FMTSUAS/Cariacica) lançou uma carta aberta aos moradores do...
Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Estado (SRTE-ES) flagraram, na quarta-feira (13), 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão no município...
Nesta quinta-feira (30) foi lançado o estudo “Violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil”, produzido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso)...
O Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet) promove nesta quarta-feira (29) o seminário Impactos e Estratégias de Enfrentamento à Tortura,...
Nesta quinta-feira, dia 23 de junho, foi entregue a reforma e ampliação do Centro Municipal de Reabilitação Física (Cemurf), de Cachoeiro de Itapemirim,...
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre o Assassinato de Jovens foi apresentado nesta quarta-feira (8) pelo relator do...
