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Direitos

Projeto que garante policial feminina especializada no atendimento à mulher chega ao Senado

O Projeto de Lei 7/2016, de autoria do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/2006) e obriga...

TJES realiza eventos para celebrar o Dia Nacional da Adoção

Neste sábado (21) a Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), a 1º Vara da Infância e Juventude de Linhares e Grupos de Apoio a...

Defensoria repudia divulgação de imagem de criança acusada de cometer ato infracional

A Defensoria Pública do Estado divulgou nota de repúdio à divulgação de imagem de uma criança supostamente acusada de praticar ato infracional em...

Família cobra atendimento a criança autista em escola da Serra

A família de uma criança autista que frequenta a escola na Serra tenta, desde o início do ano, que a prefeitura do município...

Manifestação pela democracia é violentamente reprimida pela Polícia Militar

Na manhã desta terça-feira (10) integrantes de movimentos sociais do campo e da cidade, além de sindicatos e centrais sindicais, liderados pela Frente...

Movimentos sociais repudiam violência empregada em manifestação

A violência empregada pela Polícia Militar na manifestação encabeçada pela Frente Brasil Popular, na manhã desta terça-feira (10), foi repudiada pelos movimentos sociais...

Ministério da Justiça lança política para combater o encarceramento em massa

O Ministério da Justiça instituiu nesta segunda-feira (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, que vai ser executada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen)....

Moradores contam o drama sofrido com violência em protesto por asfaltamento da ES-315

Passada quase uma semana da violenta repressão das polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) a moradores das comunidades próximas à inacabada rodovia ES-315,...

Alunas de Direito da Ufes promovem ato para repudiar machismo e misoginia no curso

As alunas do curso de Direito da Universidade Federal do Estado (Ufes) organizaram, nessa quarta-feira (27), um ato para cobrar respeito às mulheres...

STF revoga prisão preventiva de homem detido dentro da Defensoria Pública do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de um homem que era assistido pela Defensoria Pública do Estado e estava em...

Moradores de Boa Esperança e São Mateus fazem relatos de agressão na Câmara mateense

A sessão da Câmara de Vereadores de São Mateus (norte do Estado) dessa terça-feira (26) repercutiu a violência sofrida pelas comunidades quilombolas, de...

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do trabalho é celebrado nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e a data levanta diversos...

Quilombolas e pequenos agricultores avisam: não vamos recuar ante violência do governo Hartung

Depois de serem violentamente reprimidos durante uma manifestação pela conclusão do asfaltamento da rodovia ES-315, que liga Boa Esperança a São Mateus, no...

Moradores pedem asfalto e são reprimidos com bombas e balas de borracha pela polícia

A manhã desta segunda-feira (25) foi violenta para moradores de comunidades quilombolas e de pequenos agricultores dos municípios de Boa Esperança e São...

TST condena Cesan a indenizar funcionário morto no trajeto até o trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) de indenizar a família de um trabalhador...

OAB vistoria PEVV II e constata insalubridade e violações

A Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II) foi inspecionada pelos advogados integrantes das comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal...

Defensoria Pública impetra habeas corpus para que presos de Colatina tenham direito ao semiaberto

A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Execuções Penais (Nepe) impetrou habeas corpus em favor de 24 internos da Penitenciária de...

Primeira unidade do Escritório Social será inaugurada nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (20) será inaugurado no Estado o primeiro Escritório Social do País, em Vitória. A iniciativa é mais um dos eixos do...

Sancionada lei que estabelece multa a agressor de mulher

Nesta quinta-feira (14) foi sancionada a Lei 10.517/16 que pune também com multa agressores de mulheres. A punição será usada para ressarcir o...

Mãe de interno denuncia extorsão de traficantes dentro e fora dos presídios

A Associação de Mães e Familiares de Vítimas de Violência do Estado (Amafavv-es) protocolou denúncia no Ministério Público Estadual (MPES) e na Comissão...

Justiça determina que Banestes atenda clientes em, no máximo, 15 minutos

A Justiça determinou que o banco Banestes atenda os clientes em um tempo máximo de 15 minutos, em qualquer agência do Estado. A...

Moradores de Itaúnas protestam por asfalto e contra construção de barragem

Os moradores da vila de Itaúnas, em Conceição da Barra (norte do Estado), realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (8) no trecho...

Conselheiros protestam contra o fechamento da Casa dos Conselhos

A manhã desta quarta-feira (6) foi marcada pelo “despejo” dos conselhos da alçada da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Desenvolvimento do Estado...

Marcha pela Saúde mobiliza entidades e movimentos sociais em Vitória

Nesta quinta-feira (7), data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, os trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias profissionais...

Projeto de lei permite que delegado arbitre medidas protetivas em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 36/15, de autoria do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES), que permite...

Câmara aprova projeto que garante policial feminina especializada para atendimento à vítima de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (29), o Projeto de Lei 36/2015, de autoria do deputado federal Sérgio...

Documentário resgata memória de capixabas mortos e desaparecidos na ditadura militar

O jornalista Flávio Sarlo lança, nesta quinta-feira (31), no Arquivo Público Estadual, o documentário “Capixabas mortos e desaparecidos durante a ditadura militar”. A...

Audiências de Custódia podem ser expandidas para adolescentes em conflito com a lei

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar o programa de Audiência de Custódia para os adolescentes em conflito com a lei. Inicialmente,...

Seminário em Vitória debate a violência contra as mulheres

Na próxima quarta-feira (30), em Vitória, será realizado o seminário I Seminário de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: Reflexões sobre as questões...

Senado aprova a criação do Observatório da Mulher contra a Violência

O Senado aprovou, em sessão na última terça-feira (22) a criação do Observatório da Mulher contra a Violência que, após promulgação da matéria,...

CNJ implementa no Estado mais um eixo do Cidadania nos Presídios voltado à ressocialização

O programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai iniciar uma nova etapa no Estado com a implementação de mais...

Falta de políticas públicas mantém homicídios de negros e jovens em alta no Estado

O Atlas da Violência 2016, lançado nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de...

Negros e jovens são as principais vítimas de homicídio no Estado

O Atlas da Violência 2016, lançado nesta terça-feira (22) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública...

Defensoria Pública do Estado pede a interdição da Penitenciária de Segurança Máxima I

O Núcleo de Execução Penal (Nepe) da Defensoria Pública do Estado ingressou com um pedido de interdição total da Penitenciária de Segurança Máxima...

CEDH cobra criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) cobra do governo do Estado a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, prometida pelo governador...

Entidades e movimentos sociais se reúnem para planejar ações para o Dia Mundial da Saúde

Trabalhadores da saúde e movimentos sociais vão se reunir nesta terça-feira (22) para uma plenária unificada para a construção de estratégias que serão...

MPES investiga divulgação de imagens de adolescente em redes sociais

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou um procedimento preparatório para apurar a denúncia de exposição imprópria da imagem de um adolescente nas redes...

Câmara aprecia projeto de lei que obriga equipes a terem policial especializada para vítimas de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados pode apreciar, ainda na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei 36/2015, de autoria do deputado...

Audiências de custódia começam em 21 de março no sul do Estado

As audiências de custódia serão implementadas no sul do Estado a partir do dia 21 de março, segundo o Ato Normativo 004/2016, do...

Internos de unidades prisionais de Colatina denunciam tortura à comissão da OAB

A Comissão de Política Criminal e Penitenciária da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) realizou uma inspeção nas unidades prisionais...

Profissionais da assistência social de Vitória lançam manifesto contra sucateamento da área

Os trabalhadores do Sistema Único e Assistência Social (Suas) de Vitória divulgaram um manifesto em defesa da política de assistência social do município...

Pesquisa aponta que TV incentiva desrespeito e assédio a mulheres

Para 51% dos brasileiros, filmes e programas de TV incentivam o desrespeito e o assédio a mulheres em ambientes de trabalho. Quase metade...

MPF arquiva representação criminal de fraude em cotas raciais na Ufes

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) arquivou a representação criminal da Organização de Estudantes Negros da Universidade Federal do Espírito Santo...

Médico e Casa de saúde terão de indenizar paciente por erro em cirurgia

Uma casa de saúde de Cachoeiro de Itapemirim e um médico foram condenados a pagar indenização de R$ 30 mil para paciente que...

Psicólogos simulam atendimento a vítimas de tragédias

A Comissão Nacional de Psicologia na Gestão Integral de Riscos e Desastres do Conselho Federal de Psicologia (CFP) estará na Universidade de Vila...

Estado do Espírito Santo é condenado por torturar preso

O Estado do Espírito Santo foi condenado a pagar R$ 20 mil a um dos 52 presos que teve as nádegas queimadas após...

Facebook lança plataforma para combater bullying pela rede social

O Facebook lançou nesta terça-feira (16), uma plataforma que oferece ferramentas para ajudar alunos, pais e professores a evitar e combater o bullying...

Coletivo Negrada denuncia 30 alunos por fraude no sistema de cotas étnico-racial da Ufes

Na semana passada o Coletivo Negrada, ONG criada há quatro anos para defender os direitos dos estudantes universitários negros e índios da Universidade...

Justiça Federal dá prazo para o governo do Estado resolver problema de superlotação em presídio

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Espírito Santo e Rio de Janeiro) determinou, no último dia 3 de...

Caixa Econômica liderou ranking de reclamações de clientes no segundo semestre de 2015

Segundo dados do Banco Central, a Caixa Econômica Federal liderou o número de queixas de clientes no segundo semestre de 2015. A instituição...

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