O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que regulamenta a audiência de custódia e detalha o procedimento...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciou a implementação das ações do projeto Cidadania nos Presídios, criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no supremo Tribunal Federal (STF) questionando a resolução do CNJ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) remeteu ao Ministério Público do Trabalho (MPT) o processo em que a Escelsa foi condenada subsidiariamente por...
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) editou uma resolução recomendando o fim da prescrição excessiva de medicamentos para...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as audiências de custódia nesta quinta-feira (15), durante sessão ordinária do colegiado. A resolução detalha o...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) instaurou um procedimento de sindicância para apurar suposta conduta violenta de agentes socioeducativos contra adolescentes...
Os estudantes bolsistas que ocupam a Reitoria da Universidade Federal do Estado (Ufes) seguem mobilizados mesmo com a possibilidade de execução da reintegração...
A falta de repasses da prefeitura de Vitória para o convênio com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) tem afetado...
O desembargador Robson Luiz Albanez, em julgamento de agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado, suspendeu o cumprimento de decisão de...
Uma pesquisa apresentada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com indicação do Ministério da Saúde, pode dar origem ao Observatório de Direitos...
O Departamento doe Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou que o juiz corregedor dos presídios...
A coordenação do programa Audiência de Custódia no Estado realizou uma reunião nesta quarta-feira (18) em Itapemirim, no sul do Estado, para debater...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) ratificou decisão de primeiro grau que determinou a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória Feminina...
A organização não governamental (ONG) Criola lançou nesta semana a campanha “Racismo Virtual. Consequências Reais”, que consiste no posicionamento, em outdoors e outros...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta sexta-feira (13), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014. De acordo...
A Justiça determinou que o Estado forneça acompanhamento médico, cadeira de rodas e serviço de reabilitação a um adolescente que sofre de paralisia,...
O deputado estadual e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Sandro Locutor (PPS) se reuniu com o ministro da...
A Faculdade Lationoamericana de Ciências Sociais (Flacso) lançou, nesta segunda-feira (9), o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, que...
A Coordenação de Procedimentos Disciplinares da Universidade Federal do Estado (Ufes) deliberou duas decisões a respeito de processos abertos contra o professor Manoel...
O Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgou nesta quinta-feira (5), o primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina...
A Defensoria Pública instaurou um processo administrativo para verificar a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento em veículos públicos. A instalação tem...
Os adolescentes da Unidade de Internação Provisória I (Unip I), localizada em Cariacica, se rebelaram e destruíram dois dos quatro módulos da unidade....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou decisão anterior e determinou o afastamento de 22 defensores públicos do chamado “Quadro...
