Embora o projeto de Audiência de Custódia, implementado no Estado para tentar reduzir a superlotação das unidades prisionais tenha sido instalado há uma...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados, destinada a apurar causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o primeiro balanço do programa Audiência de Custódia, lançado no Estado na última sexta-feira (15). Entre...
A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com pedido de arquivamento da ação penal que questiona o cadastro de empregadores flagrados explorando mão...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado para investigar o assassinato de jovens no País realizou audiência pública nesta segunda-feira (25)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, veio ao Estado nesta sexta-feira (22)...
O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) denunciou o empresário Wanderley Bozi por submeter 86 trabalhadores, entre eles uma adolescente de 17 anos,...
A implantação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado pelo governo federal com os governos estaduais, foi um dos principais...
A Promotoria de Justiça de Marataízes, no sul do Estado, instaurou procedimento para acompanhar as medidas a serem tomadas pela Secretaria de Estado...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo instituiu, nessa sexta-feira (8), o Sistema de Videomonitoramento (SVM) nas unidades socioeducativas, com o objetivo de acompanhar a...
A Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Ministério da Justiça lançaram nesta quinta-feira (7) o Índice...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou nesta terça-feira (5) o programa...
Na última semana o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), do Ministério Público do Estado (MPES), instaurou uma série de procedimentos...
Representantes da Frente Progressista Suprapartidária, que foi criada em contraposição à "agenda conservadora", se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN),...
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) convidou o advogado Ari Friedenbach para uma audiência pública da Comissão Especial da Maioridade Penal da Câmara...
A Promotoria de Justiça de Piúma, no sul do Estado, instaurou procedimento para acompanhar as providências que estão sendo tomadas acerca da matrícula...
O relatório "Prisões Privatizadas no Brasil em Debate", da Pastoral Carcerária, traça um panorama das unidades prisionais que foram entregues à iniciativa privada...
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) designou servidores para fiscalizar o convênio com o Instituto Brasileiro de Santa Catarina (Ibrasc), responsável pela...
O Ministério do Desenvolvimento Social (NDS) divulgou nesta quarta-feira (22) o ciclo de revisão cadastral 2014 do programa Bolsa Família. Dos 18,4 beneficiários...
A Câmara dos Deputados debateu na manhã desta quarta-feira (22), em audiência pública, o aumento no tempo de internação de adolescentes em conflitos...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3842/12, que define o que é...
Diversas organizações de direitos humanos e movimentos sociais, capitaneadas pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos no Estado (MNDH), assinam nota pública em que...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público Estadual (MPES) publicaram um Ato Normativo Conjunto instituindo o Grupo de Monitoramento,...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB/PA) em mandado de...
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) é o único representante da bancada capixaba na Comissão Especial da Maioridade Penal, instalada nesta quarta-feira (8)...
