A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) abriu procedimento sumário de sindicância para apurar dois episódios de agressões ocorridas em unidades prisionais. O...
A Justiça do Estado concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial....
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota publica prestando solidariedade à família de Wesley Belz Guidoni, que foi encontrado morto em...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) criou o Serviço de Atendimento Psicossocial destinado a servidores que necessitem de atendimento psicológico. O...
O defensor público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda foi nomeado nesta segunda-feira (19) defensor público-geral do Estado para o biênio 2015/2017. O defensor...
A Câmara dos Deputados pode analisar na próxima candidatura a proposta que estende a pessoas transexuais e transgêneros, que se identifiquem como mulher,...
A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República encomendou ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) o estudo Índice de Vulnerabilidade Juvenil...
O Fórum Estadual LGBT do Estado divulgou nota pública nesta quinta-feira (8) relatando a dificuldade em conseguir a liberação do alvará expedido pela...
O Projeto de Lei Complementar 122/2006, que criminaliza a homofobia, deve ser arquivado definitivamente ainda este mês pela Secretária-Geral da Mesa do Senado. De...
O sistema penitenciário do Estado sempre foi um dos principais calos da administração pública, seja pela completa falta de investimentos ou pela predileção...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) apresentou nessa terça-feira (30) a versão final do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo aos funcionários...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) encerra, nesta terça-feira (30) as atividades da Unidade de Atendimento Inicial (Unai), localizada em Maruípe, Vitória. A...
Com a missão de garantir e fiscalizar políticas públicas de direitos humanos no Estado, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-ES) foi criado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) divulgou o relatório "Um Olhar Mais Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes", com...
Foi finalizado o relatório de trabalho que cria diretrizes para a articulação e implementação de políticas de enfrentamento às homofobias no Espírito Santo....
O juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador da Varas Criminais e de Execuções Penais, determinou que dois acusados sejam monitorados por tornozeleira eletrônica, concedendo...
Mais de 10 mil famílias capixabas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família podem ter o beneficio bloqueado se não atualizarem seus dados no Cadastro...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (18), a inclusão do feminicídio como qualificador de homicídio no Código Penal, através do Projeto de...
Foi divulgada nesta quarta-feira (17) a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2014. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
A reunião deliberativa da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3.722/12, que revoga o Estatuto do Desarmamento, marcada para esta quarta-feira...
Nessa quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, militantes do movimento de mulheres e representantes do poder público se reuniram pala o lançamento...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT), aproveitou a abertura da Semana de Direitos Humanos,...
