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Direitos

Cláudio Guerra e Camilo Cola estão no relatório da Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou à sociedade na manhã desta quarta-feira (10) o Relatório Final do colegiado. A data de apresentação...

Municípios apresentam Planos de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens

Na manhã desta terça-feira (9) foram lançados os Planos Municipais de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, no Palácio Anchieta. Os...

Comunidade LGBTTI vê Estatuto da Família como retrocesso

O Projeto de Lei 6583/13 que propõe a criação do “Estatuto da Família” deve ser apreciado na próxima semana pela Comissão Especial da...

Graciela Natansohn faz retrospectiva dos 20 anos de lutas sociais da mulher

Com foco nos últimos 20 anos de lutas sociais da mulher, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebeu nessa segunda-feira (09) a...

Projeto que acaba com autos de resistência está pronto para ser votado na Câmara

O Projeto de Lei 4.472/12, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai debater proposta de legalização do aborto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai começar a debater a legalização do aborto no Brasil. A proposta foi sugerida pela...

III Semana da Diversidade LGBT começa neste domingo

Neste domingo (7), Vitória ficará mais colorida com o inicio da III Semana da Diversidade LGBT. O objetivo do evento é promover e...

Desembargador Fábio Clem mantém decisão de instalação de Defensoria em Mantenópolis

O desembargador Fábio Clem de Oliveira manteve a decisão de juiz da comarca de Mantenópolis, no noroeste do Estado, Menandro Taufner Gomes, que...

Iases publica convênio com Alfredo Chaves para execução de medidas em meio aberto

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira o convênio firmado com o município de Alfredo Chaves,...

Jovens não percebem a violência que sofrem nos relacionamentos

A pesquisa da Data Popular, encomendada pelo Instituto Avon, divulgada esta semana, avalia a percepção do machismo entre os jovens brasileiros. O estudo...

3ª Vara da Infância e Juventude será transferida para o Ciase

A 3ª Vara da Infância e Juventude de Vitória vai passar a atender na sede do recém inaugurado Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo...

Fugas na Unip II podem ser reflexo da precariedade da unidade

As fugas ocorridas na última semana na Unidade de Internação Provisoria II (Unip II), em Cariacica, podem ter sido reflexo da precariedade da...

Diferenças sociais entre brancos e negros ainda são marcantes no Estado

Nesta quarta-feira (03) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou a pesquisa “Situação Social da População Negra por Estado”. O estudo compara...

Marta Falqueto é homenageada pela Justiça Global

Nesta quinta-feira (04), Marta Falqueto, é uma das 15 defensoras dos direitos humanos homenageadas pela ONG Justiça Global, no Rio de Janeiro. O...

Cresce o número de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR), apresentou nesta terça-feira (02) os resultados do cadastramento de...

Projeto obriga instituições bancárias a contratarem vigilantes mulheres

Nesta terça-feira foi aprovado na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada Janete de Sá (PMN), que obriga bancos e...

Defensoria Pública amplia atendimento em duas vezes e meia em quatro anos

A Defensoria Pública do Estado apresentou o Relatório de Gestão 2011/2015 com o resultado da evolução do órgão neste período. De acordo com...

Uma a cada quatro mulheres já sofreu algum tipo de violência no parto

A legislação brasileira prevê que a mulher grávida tem direito ao atendimento humanizado de saúde, respeitando suas particularidades e desejos durante o acompanhamento...

Jacaraípe recebe ‘Manifesto LGBT’ neste domingo

Com o objetivo de promover a diversidade e respeito à comunidade LGBTTI (gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo), o balneário de Jacaraípe,...

Oficina do CNJ dedica um dia à discussão do crime de feminicídio

O último dia da oficina promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater assassinatos de mulheres foi dedicado à discussão legislativa sobre...

Governo inaugura Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo

O governo do Estado inaugurou, nessa sexta-feira (28), o Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), localizado no bairro Mário Cypreste, em Vitória. O...

Entidades do Estado discutem políticas de direitos humanos no Marrocos

O Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) integra a delegação brasileira que irá participar do Fórum Mundial de Direitos Humanos,...

Feministas criticam ônibus exclusivo para mulheres

No dia a dia, muitas mulheres são vítimas de episódios de assédio sexual enquanto andam pelas ruas da cidade, se locomovem no transporte...

Vítimas de violência doméstica e sexual poderão ter atendimento especializado no SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter incluído em seus princípios e diretrizes a garantia de atendimento específico e especializado a mulheres...

Atos marcam Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher

As escadarias do Palácio Anchieta amanheceram pintadas de vermelho nesta terça-feira (25). Apesar de nenhuma organização ter assumido a autoria da ação, essa...

Gastos do projeto Fiscaliza Vitória não são divulgados pela Câmara do município

Apesar de o vereador e presidente da Câmara de Vitória Fabrício Gandini (PPS) considerar o projeto Fiscaliza Vitória um sucesso, a população parece...

ES tem 46 pontos vulneráveis à exploração sexual infantil

O projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado nesta terça-feira (25), aponta que o Espírito Santo tem 46 pontos vulneráveis à exploração...

Assembleia rejeita projeto de uso do nome social para servidores da Casa

A Assembleia Legislativa do Estado rejeitou na sessão desta segunda-feira (24) o Projeto de Resolução 4/2014, que assegurava aos servidores da Casa o...

Diretores de presídios prestam esclarecimentos a deputados sobre denúncias de maus tratos a presos

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa se reuniu nesta segunda-feira (24) com diretores de unidades prisionais para debater denúncias de maus tratos...

Deputado critica projeto da Câmara que amplia licença maternidade para um ano

Na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (24) o deputado Nilton Baiano (PP) resolveu palpitar sobre o Projeto de Lei 6.998/2013, que tramita...

Decisão liminar determina instalação de núcleo da Defensoria Pública em Mantenópolis

O juiz da comarca de Mantenópolis, no noroeste do Estado, Menandro Taufner Gomes, determinou, em decisão liminar, a instalação de um núcleo da...

Lei garante reserva de vagas para candidatos negros em concursos da Prefeitura de Vitória

A prefeitura de Vitória publicou no Diário Oficial do município desta sexta-feira (21) a Lei 8.757/14, que reserva 20% das vagas em concursos...

Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra reúne centenas de pessoas em Vitória

Estudantes e militantes de movimentos sociais no Estado se reuniram na manhã desta quinta-feira (20) para a VII Marcha contra o Extermínio da...

Vereadores de Conceição da Barra aprovam fusão das secretarias de Cultura e Turismo

Em sessão realizada nesta quinta-feira (20), os vereadores de Conceição da Barra, no norte do Estado, aprovaram a fusão das secretarias de Cultura...

Congresso Nacional lança campanha pelo fim da violência contra a mulher

O Congresso Nacional lançou oficialmente nessa quarta-feira (19) a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Trata-se de...

Laboratório da Ufes firma parceria com governo federal para monitorar manifestações de ódio na internet

Nesta quinta-feira (20), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou uma parceria com o Laboratório de Estudos em Imagem e...

Ana Rita lamenta a alta incidência de violência contra população negra

A senadora Ana Rita (PT), em pronunciamento no Senado nessa terça-feira (18), lamentou a alta incidência de violência contra a população negra no...

CCJ do Senado aprova PEC que estende assistência social a mulheres vitimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2012, de autoria...

Após discussão, deputados adiam votação sobre adoção do nome social no Legislativo estadual

Os deputados estaduais iniciaram, na sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, a análise do Projeto de Resolução 4/2014, que assegura aos servidores...

Fejunes faz ‘Marcha contra o Extermínio da Juventude Negra’

O Fórum Estadual da Juventide Negra (Fejunes) realiza, nesta quinta-feira (20), a VII Marcha Estadual contra o Extermínio da Juventude Negra. A marcha...

Comissão Mista aprova relatório sobre regulamentação da emenda do trabalho escravo

A Comissão Mista das Leis e Regulamentação da Constituição do Congresso Nacional aprovou o relatório elaborado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a...

Morador de Ibiraçu portador de epilepsia consegue direito a pensão do INSS

O juiz Gedeon Rocha Lima Junior, da 1ª Vara Cível, Comercial, Registros Públicos e Juizado Especial Cível de Ibiraçu, no norte do Estado,...

CDH do Senado aprova projeto que garante beneficio a vitimas de violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade temporária podem conquistar direito a benefício financeiro que deve sair dos cofres de estados,...

Mapa da Violência confirma extermínio da juventude negra no Estado

A edição mais recente do Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil traz dados estarrecedores sobre os homicídios de jovens negros...

População carcerária do Estado cresce entre 2012 e 2013

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (PBSP) nesta terça-feira (11) mostra que houve aumento na população...

Iases firma convênio de com Alfredo Chaves para cumprimento de medidas em meio aberto

O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) firmou convênio de cooperação técnica com o município do Alfredo Chaves, no sul do Estado,...

Jornada científica discute rede de atenção à criança e ao adolescente da Serra

O Tribunal de Justiça do Estado promoveu na última sexta-feira (7) a da IV Jornada Científica da Rede de Atenção à Criança e...

CDHM da Câmara aprova proposta que veda revista vexatória em presídios

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nessa quarta-feira (5), o Projeto de Lei 7.764/14...

Corregedoria-Geral de Justiça determina que juízes inspecionem instituições de acolhimento

A Corregedoria-Geral de Justiça publicou ofício-circular no Diário da Justiça desta sexta-feira (7) determinando que todos os juízes do Estado com competência em...

Sejus desclassifica Acadis e o Icisec como organização social

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (6) a perda de qualificação de organização social da Associação...

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