A Defensoria Pública do Estado designou três defensores para integrar o projeto “Defensoria sem Fronteiras”, que será realizado desta quarta-feira (5) até 21...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Willian Silva ofereceu representação criminal no Ministério Público Federal (MPF) contra o professor do...
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu na manhã desta segunda-feira (3) com representantes das categorias policiais e dos...
Nesta quinta-feira (30) foi realizada uma reunião entre representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Estado e de entidades de defesa...
Acontece nesta quinta-feira (30) a última reunião de trabalho de desenvolvimento do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. O documento está em elaboração pelo...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deve retomar a apreciação do Projeto de Lei 5.016/05, que...
Na última quinta-feira (23) a relatora especial das Nações Unidas para a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, disse à Assembleia Geral...
Mais de 400 alunos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (CapacitaSuas) receberam seus certificados de conclusão de curso,...
Uma criança autista do Estado ganhou na Justiça o direito de receber Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência/Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS)....
Quinze internos que cumprem pena em regime semiaberto na Penitenciária Agrícola do Estado (PAES) e fazem parte do Projeto Re-formando Vidas realizarão a...
O Conselho das Cidades, ligado ao Ministério das Cidades, instituiu a Comissão Especial contra a Criminalização dos Movimentos e Organizações Sociais. Dentre as...
O Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) divulgou nota pública nesta sexta-feira (17), repudiando a operação da Polícia Civil e da Prefeitura de Vila...
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, vem ao Estado na tarde desta quinta-feira...
A desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, nesta...
Estelionatários tentam aplicar golpes em idosos no Estado passando-se por representantes do Conselho Nacional de Previdência Social. De acordo com relatos de pessoas...
A Corregedoria Geral de Justiça publicou provimento no Diário da Justiça desta quarta-feira (8) regulamentando a inspeção judicial nas entidades de execução de...
O ônibus da Defensoria Pública Itinerante vai circular por toda a Grande Vitória nesta semana, oferecendo assistência jurídica a moradores que não têm...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou as medidas provisórias que obrigam o Estado rever o tratamento...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza reunião entre representantes do Sindicato de Policiais Civis do Estado (Sindipol) e da Secretaria de Estado...
A garantia de atendimento para as transexuais e travestis nas delegacias especializadas das mulheres no Estado foi pleiteada pela Ordem dos Advogados do...
Sessenta internos do Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares (CDRL), no norte do Estado, receberam nesta terça-feira (16) documentação pessoal regularizada. O...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu, nesta quinta-feira (18), na sede da instituição, em Brasília, uma audiência pública para discutir as...
A reunião entre representantes do governo, do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e funcionários da...
O governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), pactuou a municipalização da Casa de Passagem...
Começou nesta quarta-feira (10) o prazo para gestores estaduais, municipais e conselheiros começarem a preencher o censo do Sistema Único de Assistência Social...
